TJPB 24/10/2019 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019

32

JOSE ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTOREU: MARIA ELITA LUIZ DO NASCIMENTOREU: GEORGE
SANTOS DA SILVAREU: VALERIA SILVA DE ARAUJOREU: EMIDIO VIDAL DE NEGREIROS NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000201-04.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000506-66.2003.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000787-36.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON FELIX DE
FRANCA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001248-71.2015.815.0231 - EXECUCAO DE TERMO DE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR
DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001401-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001430-91.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OLIMPIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0001628-94.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELLINGTON FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: MUNICIPIO
MATARACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0001706-45.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXMARA DE BARROS
MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0002048-51.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: AGRO
INDUSTRIAL XUA LTDAREU: JOSE MARQUES DE ALMEIDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002243-51.1996.815.0231 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: USINA MONTE ALEGRE S/A
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010222PB ANDRE LUIS LUNA LEITE. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0002664-21.2008.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: LAERCIO JACINTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0002704-90.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO DA SILVA DE
FRANCA ADVOGADO: 017062PB EVERALDO DA SILVA RIBEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00735 Processo: 0002551-55.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCILEUDO MENDONCA
DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.
00736 Processo: 0003392-50.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DE LUCENA FERREIRA
ADVOGADO: 024184PB MATEUS DAMASCENO M MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentação
das alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA DE PATOS NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000129-60.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014683CE WELTTON RODRIGUES LOIOLA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 183 dos autos.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000125-55.2009.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: SEVERINO ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca: Intimese Dr. José Osni Nunes para, no proza de 48(quarenta e oito) horas, devoler os autos supra ou provar que
já procedeu a devolucao. Sob pena deperder direito a vista fora do cartório e incorrer em multa.
2A. VARA DE PIANCO NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000014-08.2008.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUBERIVALDO FEITOSA
LOPES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 003385PB ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00740 Processo: 0000522-75.2013.815.0261 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. VITIMA: GEOVANNA PATRICIA DE QUEIROZ REGO Despacho: Intime-se Dr. Yurick Willander de
Azevedo Lacerda para, no prozo de 48 (quaren-ta e oito) horas, devolver os autos supra ou provar que ja
procedeu adevolucao. Sob pena de perder direito a vista fora Cartorio e multa.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000460-20.2004.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ INTERESSADO: AMANDA JOYCE
SOUTO DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-se
DO DESPACHO, FLS 89, INDEFERIDO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, INCLUSIVE
TAMBÉM PORQUE NAO HA VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO.
00742 Processo: 0001020-10.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
autora para o pagamento das custas judiciais, no prazo de qui nze dias.
00743 Processo: 0001160-25.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO RURAL DE SERRA BAIXA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca:
Intime-se da sentença. Extinto o processo.
00744 Processo: 0002400-97.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERGENTINO SEVERIANO DANTAS NETO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da Decisão, fls 46. Determinado o arquivamento dos autos.
00745 Processo: 0002840-93.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se da Decisão.
Determinado o arquivamento dos autos.
00746 Processo: 0002870-31.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS 51,
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO.

PILAR
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0001349-55.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS FLORENTINO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-sePara comparecer no Forum local, no dia 10 de dezembro de 2019,pelas10:20 horas, para tomar parte da audiencia
de instrução e julgamento.
00723 Processo: 0002167-94.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO FERNANDES ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: ANTONIO MARCOS MARINHO DE AGUIAR ADVOGADO: 014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Despacho: Intime-sePara comparecer no Fórum local,no dia 10 de dezembro de
2019,pelas9:00 horas,para tomar parte da audiencia de instrução e julgamento.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00724 Processo: 0001309-92.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO FELIZARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegaçoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000918-69.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/11/19 10:30
00726 Processo: 0001338-74.2018.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CASSIANO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: DOUGLAS BATISTA PRAXEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LEONARDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-seA
PARTE ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/11/2019 10:30

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000365-89.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEOFANO NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: ITALLO CLISTENNES
FERREIRA LEITE Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do
acusado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000700-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO BARBOSA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio designada para o dia 08/11/2019, às10h00.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0001915-32.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Pedido deferido. Anotado no sistema o novo patrono. Prazo de cinco dias para vista.

VARA UNICA DE PILAR NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000632-77.2014.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. S. ADVOGADO: 022824PB
LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de adiamento deferido. Audiência
de Instrucao redesignada para o dia 29/11/2019, pelas 10:30 horas, no forum local. Carta Precatória
expedida ao Rio de Janeiro/RJ para oitiva da vítima.
VARA UNICA DE PILAR NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000274-44.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca:
Intime-se Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, declarando extinto oprocesso com resolução
de mérito.
00749 Processo: 0000936-76.2014.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OSCAR DE GOUVEA CUNHA
BARRETO NETO ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS , 088124SP ARTUR WATSON SILVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Intime-se Diante do exposto, decreto a extinção do processo, sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE PILAR NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0000188-78.2013.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA RAMOS DA
COSTA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: EDNILZA ZACARIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgado
improcedente a denuncia.
00751 Processo: 0000464-70.2017.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE PEDRO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA , 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL
DE LIMA , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/02/2020, pelas 10h00min, no fórum local, devendo comparecer acompanhado
das testemunhas de defesa, independentemente de intimação.
00752 Processo: 0001152-42.2011.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horasDESIGNADA A 1 SESSAO DA 4 REUNIAO DO TRIBUNAL DO
JURI REAPRAZADA PARAO DIA 01/11/2019, ÁS 08:30 HORAS NO FORUM DE PILAR/PB

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000093-61.2018.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: DANIEL ALVES PEREIRA NETO ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para fins do
art. 422 do CPP no prazo de 05 dias

POCINHOS
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 234/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000227-39.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINA CELIA MINICK
ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000342-79.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRENDA FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMES ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais,
no prazo legal.
00732 Processo: 0000909-13.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANA PEREIRA CANDIDO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: PAULO WEVERTON PEREIRA ALVES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: MATIAS FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00733 Processo: 0001457-38.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO VIEIRA MEDEIROS
ADVOGADO: 022173PB DANIEL SALES MENDES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00734 Processo: 0002422-16.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUERLLY DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA , 024990PB GABRIEL LUCENA DE
SANTANA. Despacho: Intime-separa apresentação das alegacoes finais, no prazo legal.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0001049-89.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS PORTO
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000811-78.1996.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. AUTOR: ESPOLIO DE ELOI
BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. ASSIST.AUTOR:
TEREZINHA DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA.
ASSIST.AUTOR: JOAO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000224-26.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. E. P.REU: J. S. C.
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001293-45.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO SALVIANO DE
SOUSA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA , 009388PB STANLEY LIRA
DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A