TJPB 29/10/2019 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019
MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001573-46.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002460-30.2015.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DA CRUZ BESSA
ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: MUNICIPIO MATARACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0002510-90.2014.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: B REIS
TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 002395CE MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO. Despacho: Intime-se
da audiencia designada para o dia 20/11/2019, as 13:00h na 18ª vara criminal sejud 1º grau na comarca
de fortaleza.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: GIVANILDO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: ADRIANO DE LIMA
PAULO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. INDICIADO: EDNIS DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: ANTONIO CARLOS
AZEVEDO BENDITO ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA.
Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E OS CONDENOU PELA PRATICA DO CRIME
PREVISTO NO ART.35 DA LEI 11.343/2006.
00542 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. INDICIADO: GUILHERME LUIZ DAVI ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO:
ULISSES SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO:
DARLEY JOÃO DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Sentenca:
Intime-se OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E OS CONDENOU PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART.35 DA LEI 11.343/2006.
00543 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROYSS AZEVEDO CAMPOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: RAFAEL DE OLIVEIRA DAVI ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: JENILTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: JAILSON
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. INDICIADO: HELIO
FELIPE DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intimese OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E OS CONDENOU PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ART.35 DA LEI 11.343/2006.
00544 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 022677PB VIRGINIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA. INDICIADO: ROSICLEIDE BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Sentenca: Intimese OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E OS CONDENOU PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO
ART.35 DA LEI 11.343/2006.
00545 Processo: 0001296-93.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME LUIZ DAVI
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: JOSIMAR FERREIRA
PADILHA NETO ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Sentenca: Intime-se
OS ADVOGADOS DOS REUS PARA TOMAREM CIENCIA DA SENTENÇA QUE COM BASE NO ART.387
DO CPP JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA E OS ABSOLVEU.
00546 Processo: 0001744-66.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA.
Despacho: Intime-se o Reu para apresentar as Alegaçoes Finais em 05 dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000913-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCYLIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 024962PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea defesa
de Marcylio Carlos Bezerra para informar endereço atualizadodesse, sob pena de configuração de revelia
quando da designação de seu interrogatório, nos termos do art. 367 do CPP, em 10(dez) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0001533-39.2012.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDENIRA DE ARAUJO
SOUSA ADVOGADO: 012572GO NILTON RODRIGUES GOULART , 036367GO VANDERLINO MARQUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 241 que determinou a intimação da
defesa, em relação ao pedido de aditamento da denuncia d efls. 72/73, para, em 05(cinco) dias,
apresentar razões defensivas sobre o aditamento da denúncia
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00549 Processo: 0000452-25.2018.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. R.
J. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se Audiência em continuação designada para o dia 17/12/2019 às 11:30 horas. As partes deverão comparecer independente de
intimação pessoal.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000487-81.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRATORA DE
CONSRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
, 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: FABIANO ESCOLASTICO DA SILVA ADVOGADO:
012684PB LUIS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se da setença de extincao, sem
resolucao do merito.
1A. VARA DE PIANCO NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000484-87.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FERREIRA COELHO
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DA SILVA COELHO Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00552 Processo: 0000731-68.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL RODRIGUES DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para contra razoes
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00553 Processo: 0000015-74.2019.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILSON DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se
apresentar, no prazo legal, razoes finais
00554 Processo: 0000367-32.2019.815.0271 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JARCIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se audiencia de oitiva da testemunha para o dia 13.11.2019, às 10:45 horas, no forum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 165/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000041-96.2006.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELSON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO
MARINHO LIMA. AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS
SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
00556 Processo: 0000689-95.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS RAMOS ADVOGADO: 008500PB GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA. Despacho: Intimesea Dra.GEORGIANA WANIUSKA A. LUCENA, para devolver os autos ao Cartoriocom urgencia,para
juntar o recurso de apelação.
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VARA UNICA DE PILAR NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000013-74.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 28/02/2020, pelas 09h00min, no forum local.
00558 Processo: 0000213-81.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HESTAECIO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se Audiencia de proposta de suspensão condicional do processo designadapara o dia 12/02/2020, pelas 11h15min,
no forum local.
00559 Processo: 0000267-81.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, pelas 10:00 horas, no forum local.
00560 Processo: 0000493-86.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO SIMPLICIO
DA SILVA ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2020, pelas 09h30min, no forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0002042-06.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002162-49.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO GONCALVES
ALBUQUERQUE DA COSTA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. REU:
MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000252-74.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 007529PB
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: M. D. S. L. ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa a oitiva sem dano das vitimas, designada para o dia 08/11/2019, as
09:00, na sla de audiencias do forum Local de Pocinhos
00564 Processo: 0000269-13.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. G. S. ADVOGADO:
018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
PASSOS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 29/10/2019 as 08:30 horas no Forum local
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000426-91.2000.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUMA MARIA QUEIROGA LINHARES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 003911PB JOSE LACERDA
BRASILEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA
DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0002396-82.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DANTAS DE ASSIS
FERREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0002752-72.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000323-88.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FELIPE DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intimesepara apresentar alegações finais em 05 dias.
00569 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MORAIS SOARES
FILHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: EVERALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. REU: RONIELIO FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. VITIMA: GILDEONECY ALVES FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Despacho: Intime-se Os advogados dos réus, bem ainda, o assistente de acusação para
toma-rem conhecimento da decisão de pronuncia.
3A. VARA DE POMBAL NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000098-10.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE APRIGIO DE
MELO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA , 011211PB ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00571 Processo: 0000487-92.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONILDA FERNANDES
DE ALMEIDA ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA , 011211PB ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000488-77.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZINHA ALVES HERCULANO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA , 011211PB ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001550-50.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POMBALREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO:
GERALDA JULIA DE ARAUJO DELFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002099-65.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA GLEUMA
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000548-42.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTOM MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00576 Processo: 0001138-19.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. T. S. ADVOGADO: 019301PB
ROSALVO SILVA CABRAL , 020339PB HOTENIS COSTA SANTOS. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer à audiência aprazada para o dia 9/12/2019às 11h.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000950-26.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do retorno dos
autos a esta vara
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000168-63.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE NOBERTO
VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000692-21.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: GILMAR DOS
SANTOS GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018