TJPB 29/11/2019 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019

00351 Processo: 0001198-95.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELVIS DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentar defesa prévia em dez dias.
00352 Processo: 0001530-38.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELISANGELA CONCEICAO
MUNIZ ADVOGADO: 017777PB DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR , 020812PB ROBERIO SILVA
CAPISTRANO. Despacho: Intime-seOs drs. advogados de Elisangela Conceicao Muniz, o sr. Diego
Ponce deLeon Aguiar e o sr. Roberio Silva Capistrano, para apresentarem alegações finais, no prazo legal

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001123-62.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA FIRMINO
SOUSA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: AELDJA BARBOSA
DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000447-14.2012.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000452-36.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESMERALDINA VIEIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000679-21.2015.815.0021 - INVENTARIO AUTOR: GERLANE DA SILVA MARTINS ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: HELENO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000717-67.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: B. R. B. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: P. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000767-06.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012955PB KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000787-55.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001248-90.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAREU:
COENCO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001252-30.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: LUIZ JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 027794PE GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO. REU: ACFI AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001347-31.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DOLIVEIRA GOMES CORREIA GONDIM ADVOGADO: 019786PE ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001515-91.2015.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. O. F. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: M. E. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001520-70.2002.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMAREU: JOAO BATISTA FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00365 Processo: 0001581-76.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYAGO DE SOUSA LINA
ADVOGADO: 028249PE EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA FILHO , 014570PB LEONARDO RODRIGUES DA COSTA. REU: EUDES JOSE DOS PASSOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000647-11.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CLEYTON DA
SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER
LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a resposta à acusação, no
prazo de 10 (dez)dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000425-13.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES DIEGO ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. INDICIADO: VANDERLEI
GONSALVES DA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. INDICIADO:
WILLYARD DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO:
VONCLEITON PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. INDICIADO: EDSON MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos de rejeicao da denuncia e
de absolvicoes sumarias
3A. VARA DE CABEDELO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0003281-62.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0003296-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003490-65.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000230-48.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000453-59.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000888-19.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000890-03.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOAO MARCOS PILLIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001156-39.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001546-38.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002236-96.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002903-14.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE SOUZA
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00379 Processo: 0003487-13.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0006543-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO LUCENA DE
ALBERTIM ADVOGADO: 014671PB SILVIA PEREIRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00381 Processo: 0006673-10.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0013294-67.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0002493-58.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADJANE VIEIRA DA
ROCHA GOMES ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON , 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se DEFIRO o
pedido do Banco do Brasil, formulado as fls. retro (Despacho fls. 1551). Despacho de fls. 1552v.
00384 Processo: 0005587-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a BV Financeira para, em 05 dias, esclarecer a que quantia remanescente se refere na peticao de fls. 225, tendo em
vista haver nos autos oficio do Banco do Brasil informando que procedeu com a transferencia do
00385 Processo: 0005587-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a conta
corrente de titularidade da BV Financeira.
5A. VARA DE CABEDELO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0073349-32.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER , 024511PE ERICK CASTELO
BRANCO , 018251PE VANESSA MARIA VIEIRA BITU. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL OCEANIA
LTDAREU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHOREU: WLADIMA SORAYA HOLANDA GOMES DA
SILVAREU: HERMANO LEMOS GOMES DA SILVAREU: ANA CARLA FREIRE GOMES DA SILVAREU:
GUSTAVO LEMOS GOMES DA SILVAREU: ROSSIANA CARLA MARQUES GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0073357-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: COURO FINO LTDAREU: RAQUEL BRITO RIBEIROREU: FERNANDA BRITO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0002332-77.2019.815.0131 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
Defesa para apresentar seus quesitos,no prazo de 05 dias...

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00389 Processo: 0000661-62.2014.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EGNALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o Advogado para
comparecer Audiencia de Instrucao e Julgamentodesignado para o dia 22/01/2020 as 09:00hs na 1-Vara
de Catole doRocha - PB.
00390 Processo: 0001275-96.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TUBIAS DA CUNHA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o Advogado da expdicao Carta Precatoria para Oitiva da Testemunha deDefesa, na Comarca de Sao Bento - PB.
00391 Processo: 0002792-15.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR GONçALVES DE
LIRA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 22/01/2020 as
08:30h na 1-Vara Comarca decatole do rocha - pb.
00392 Processo: 0002792-15.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR GONçALVES DE
LIRA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se
o advogado da expedicao da Carta Precatoria para proceder o interrogatório do Reu na Comarca de João
Pessoa - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00393 Processo: 0000306-47.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE IDELFONSO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00394 Processo: 0000459-46.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se JULGADA PROCEDENTE A
DENÚNCIA (INTEIRO TEOR).
00395 Processo: 0000967-89.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CEZAR DA COSTA MAIA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00396 Processo: 0000973-96.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00397 Processo: 0000973-96.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONES ALBERTO VIEIRA MAIA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00398 Processo: 0001022-40.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA DUTRA DA SILVA
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. REU: FRANCISCO DUTRA
SOBRINHO ADVOGADO: 011181PB CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00399 Processo: 0001318-96.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO GALVAO DE
LEMOS ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. REU: SILVIO PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO: 016647PB JOSINETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00400 Processo: 0001329-28.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMICIO SEVERINO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: MARIA DO CARMO DOS
SNTOS SILVAVITIMA: PAULO CESAR OLIVEIRA DUTRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00401 Processo: 0001383-91.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00402 Processo: 0002419-42.2015.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO REU: ARTUR DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: DAMIAO