DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00403 Processo: 0002428-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BATISTA GOMES
ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00404 Processo: 0002951-50.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANILO RAMOS
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00405 Processo: 1420950-65.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEOCARDO SARAIVA
VIDAL ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00406 Processo: 1420975-78.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: KANNIDYO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MARCOS ANTONIO VIDAL PEREIRA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00407 Processo: 0000884-39.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 03/12/2019, às 09h40, devendo trazer testemunhas, independente de intimação.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000216-38.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA RAMALHO DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se PARA
AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, DIA03/12/2019, AS
10:30 HS.
00409 Processo: 0000365-68.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL MOURATO RICARDO ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 013908PB GIOVANNI
JOSE DE SOUZA MEDEIROS. REU: JAKELINO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ
OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 013908PB GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-seo patrono dos acusados acerca da expedicao de precatoria a Comarca deJoao Pessoa PB, para oitiva da vitima e de uma testemunha.
00422 Processo: 0001059-32.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILINA FEITOZA DE
PAULO ADVOGADO: 006192PB JOSE FELISMINO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001676-26.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL DA SILVA NETO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0001980-83.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000276-46.2007.815.0631 - INVENTARIO REU: E. M. A. P. A.AUTOR: T. M. A. ADVOGADO:
009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: M. T. A. ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE
FARIAS LIRA. AUTOR: J. T. A. ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: J. M.
J. ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: J. T. A. ADVOGADO: 009868PB
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000523-80.2014.815.0631 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. N.AUTOR: C. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000712-10.2004.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: M. J. P. A. ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: M. A. P. A. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001101-63.2002.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. F. A. G. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: P. L. A.REU: C. J. G.
S. ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0000431-97.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ROBERTO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000932-85.2016.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
FILHO FERNANDES DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON MORAIS DELFINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00431 Processo: 0000536-51.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOAB DA SILVA PONTES
ADVOGADO: 009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Sentenca: Intime-se a parte promovida de todo
conteudo da sentença de fls.
CONDE
MAMANGUAPE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00410 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: IntimeseAcerca do Decisão que acolheu o parecer ministerial e manteve a prisãopreventiva dos acusados.
00411 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: IntimeseA Defesa, para apresentar as Alegações Finais, no prazo legal.
00412 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea Defesa constituída
para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05dias, sob pena de imputação de multa de 10 a 100
salários mínimos em face do próprio advogado, conforme previsão do art. 265 do cpp.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0000587-43.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLUCIA HENRIQUE SAMPAIO ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000630-09.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo
pedido de desarquivamento dos autos
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0002558-73.2012.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO BENTO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa apresentar
as razões da apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 233/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000093-72.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000233-67.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 218538SP MARIA ANGELICA HIRATSUKA. REU:
FAGNER SANTOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0001065-47.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS
PIA ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001639-12.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE INACIO DE MORAIS ANDRADEAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000587-92.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERALUCIA DAURTE
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000212-76.2019.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: I. M. S. ADVOGADO: 025748PB
JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. VITIMA: L. S. S. Despacho: Audiencia adiada para o dia 17/12/2019,
as 09:40 horas, no Forum de Mari/PB.
00438 Processo: 0000261-88.2017.815.0611 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO RONIERE RAIMUNDO DAS NEVES ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado do réu, para receber vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
MONTEIRO
2A. VARA DE GUARABIRA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0001284-64.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCELINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O
RÉ, POR SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O FEITO ENCONTRA-SE
ATUALMENTE TRAMITANDO NA 2ª VARA, EM VIRTUDE DA DESINSTALAÇÃO DA COMARCA DE
ARAÇAGI
INGA
2A. VARA DE INGA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0000641-12.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DOS SANTOS
FABRICIO ADVOGADO: 023537PB GUSTAVO GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
da designação de audiência de instrução e julgamento, para 11/12/19,às 10:30.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000560-18.2013.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 023667PB AFRANIO NEVES DE
MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000809-59.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00440 Processo: 0000963-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENECI CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: EWERTON MATHEUS GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000525-80.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVALDO DEODATO DE LIMA
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. REU: JOSELENE BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de marco de 2020, pelas 08hs no forum de Monteiro
00442 Processo: 0000646-11.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GEOVALDO GONDIM
ADVOGADO: 033890PE GEOVANA DA SILVA GONDIM AGUILAR PIMENTA , 025585PE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia04 de marco
de 2020, pelas 10hs no forum da comarca de Monteiro, sitonarua abelardo pereira dos santos
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000140-04.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA
DIAS ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000210-55.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000626-28.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSALIA BERNARDO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000474-74.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: E. S. B. Sentenca: Pedido julgado improcedente
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000051-84.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEUSIVAN RODRIGUES
LUCENA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 23.01.2020, às 10h.
1A. VARA DE PATOS NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000999-94.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTUR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS , 011598PB FRED IGOR