TJPB 09/12/2019 -fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa
para apresentar resposta a acusacao noprazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0002768-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado rinaldo cirilo
costa a ofertar defesa previa, por escrito, no prazo de lei
00192 Processo: 0009711-82.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYRSSON ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00193 Processo: 0033689-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: J. F. ADVOGADO: 014625RN
HERIBERTO PEREIRA PONTES. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de dezembro de 2019, as
09:30 horas, na vara unica de N isia Floresta-RN

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0004067-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RADIO E TV CORREIO
LTDAAUTOR: ALEX AGRA ALVES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0005876-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOMEDES HENRIQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 002945PB GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB
ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA , 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0028611-82.2013.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 224/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0007881-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 023065PB EDSON HERPO BARRETO
E DAMASCENO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00198 Processo: 0021653-85.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO BARBOSA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA , 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES
SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0009290-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JUBERLANDIA MENANES GUEDES
Despacho: Intime-se pelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0006920-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIR DO NASCIMENTO
BARROS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-se A DEFESA
da designacao da audiencia de instrucao para o dia 20/01/2020, as 11:15, na 1 vara criminal da Comarca
do Cabo de Santo Agostinho-PE.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0010014-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGBERTO PAULINO BELO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresen tar as RAZÕES DO RECURSO.
00202 Processo: 0038888-21.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ELIANE GEORGE DINIZ
FARIAS ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se Os advogados da vítima,para informarem se tem conhecimento do endereço do agressor.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0006673-21.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. P.
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar razoes de
apelacao no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0040395-17.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019617PB HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO. INDICIADO: EMERSON
TALMER CAVALCANTI SILVA ADVOGADO: 019617PB HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0005000-95.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GLEDSON PERDIVAL DE
MOURA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se a defesa do deferimento do
pedido de fls. 144
00206 Processo: 0007658-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA DA SILVA DE
ARAUJOREU: REBERTTY GUSTAVO SALES DE FRANCA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00207 Processo: 0012685-51.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANILO SOUZA MAGALHAESREU: EMIRTON VASCONCELOS CHAGASREU: HERCILIO DE OLIVEIRA FILHOREU: HILDOR THELEN ADVOGADO: 032849PR ELSO DE SOUSA NOVAIS. Despacho: Intime-separa audiencia designada
para o dia 10 de fevereiro de 2020, pelas 14:15 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de suspensão condicional do processo, designada para o dia 11/12/2019, às 14, neste juízo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0010878-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO. VITIMA: ALANA FERNANDES DE
BRITOVITIMA: PEDRO ALMEIDA SANTOS Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA,
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 22/01/2020, ÀS 16:00 HORAS, Ocasião em que
deverão ser in-quiridas as pessoas arroladas no processo.
00210 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o DIA 22/01/2020, ÀS 15:30 HORAS, Ocasião em que deverão ser in-quiridas as pessoas
arroladas no processo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 200/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00211 Processo: 0007653-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL GUEDES CARNEIRO
ADVOGADO: 048485DF FABIO DA SILVA SOUSA COSTA. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo
de 05 (cinco) dias informar o endereço atualizado do acusado.
00212 Processo: 0011033-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO JOSE DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0003566-66.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR CAVALCANTE
BEZERRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 012510PB SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: WEDSON SOUSA FALCAO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR
DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28 de
janeiro de 2020,pelas 15:30 horas,na sala de audiencias da Varade Entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00214 Processo: 0011478-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS SOUZA MOTA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. REU: KLYVER RANDLER GOMES MACEDO
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: GABRIEL TELES VITAL ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00215 Processo: 0043015-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE
LIMA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA
FALCAO. REU: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: EDMO LEYDSON ALVES DE FREITAS ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA
FERNANDES. Despacho: Autos vista a a defesa para apresentação das alegações finais,prazo comum.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0000108-55.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARILENE BARBOSA
ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0000196-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HERCULES SIDNEY FIRMINO ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000244-86.2004.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIETE MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000570-94.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. REU: ANTONIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA
ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001069-15.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SERGIO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001217-26.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JUCINEIDE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000061-17.2013.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PAZ DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO ALAGOA GRANDE PB ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas, para em 05 dias, manifestarem-se acerca da expedicao
do precatorio, querendo.
00223 Processo: 0000104-66.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL SAO VICENTE DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000142-05.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000210-13.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCUS AURELIO DUARTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000260-10.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000391-39.1998.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL SAO VICENTE DE ESTIVAS LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000810-39.2010.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSINALDO FERREIRA DO NASCIMENTOAUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO:
012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001363-91.2007.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS DE CONFECCOES FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001550-89.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MELO
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se ficam as partes intimadas, para no prazo de 05 dias, manifestarem-se
acerca da expedicao do precatorio, querendo.
00231 Processo: 0001824-19.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: COOP DE PROF DE ASSIS TEC E APOIO A AGRIC FAMILIAR LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00232 Processo: 0000352-07.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO SOUSA AGRA ADVOGADO: 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/02/2020, as 12:00hs.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0001152-98.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. REU: REJANE DOS SANTOS Despacho: Intime-se a advogada da parte autora, para entrar em
contato com a autora paraa mesma comparecer em Cartorio para assinar e receber o Termo de Compromisso de Interdicao Definitivo.
00234 Processo: 0002131-31.2013.815.0411 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO CARLOS PORTELA
ORTIZ ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: CRISTIANE RAMOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora, para entrar em contato com autora para comparecer em Cartorio para receber os
mandados de registro de sentencae averbacao.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0001080-94.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REILSON DE MACEDO
DANTAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA
BELMONT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0000409-66.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REU: A. M. S. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: J. M. N. S. ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES