DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA
VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0000191-35.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 024973PB VIVIANE CORREIA BEZERRA. REU: ADEILTON PEREIRA BARBOSAVITIMA: WALLACE DE BRITO ARAUJO Despacho: Intime-se
a parte para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar manifestaçãosobre o laudo da arma de fogo
(fls.28/30).
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000137-25.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE
BRITO ADVOGADO: 010835PB HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS. AUTOR: ARLINDO JORGE
CABRAL ADVOGADO: 010835PB HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS. REU: MARIA MADALENA
XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO , 002727PB RYVEKA
CAMPOS MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000536-78.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA SOARES
LEITE ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR ,
015928B DIOGO ZILLI. AUTOR: DJANETE DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSEFA SILVA AVELINO ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: INGRID MARIA EVARISTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: FREITAS PEREIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR:
MAGARIDA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MILENE
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: GENIEL FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: FRANCISCA CHAGAS DA
SILVAAUTOR: LUIZA SANTANA DA SILVAAUTOR: LUIZA SANTANA DA SILVAAUTOR: OTONIEL DOS
SANTOS SOARESAUTOR: SUL AMERICA CIA NACIANAL DE SEGUROSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000585-85.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000617-27.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
SILVA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. REU: PARANA BANCO ADVOGADO:
053612PR STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000854-71.2006.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WAGNER CAVALCANTI DE
ARRUDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001392-23.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: AGRALE S/A ADVOGADO:
338877SP GABRIELA SCHIMIDT LIRA. REU: SUDOESTE CAMINHOES E ONIBUS LTDA ADVOGADO:
003064PB OLIVALDO TADEU DE FREITAS FERREIRA , 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE ,
014814PB THIAGO HONORATO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: OLIVALDO TADEU DE FREITAS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0002006-47.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA VALERIO
ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA
CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0002749-28.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SEBASTIAO
DE ASSIS ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0002940-05.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: ARIVALDO
NOGUEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO ,
016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0003915-61.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA FERRAZ
DA SILVA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. REU: CIA BEBIDAS AMERICAS
ADVOGADO: 027528PE GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0004891-68.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 011208PB EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA DE BAYEUX NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO , 019526PB ANASTACIA DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O INVENTARIANTE PARA: 1) APRESENTAR O ESBOÇO DE PARTILHA,emface
do art. 651, do NCPC; 2)NO PRAZO DE 60 DIAS PAGAR O ITCMD OU A AFIRMAÇÃO DE ISENÇÃO
QUE DEVERÁ SER COMPROVADA.
4A VARA DE BAYEUX NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0001419-54.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARCONI DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber a
certidao para habilitacao de credito no Juízo daRecuperacao Judicial.
5A. VARA DE BAYEUX NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000673-50.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 019660PB NICACIO RIBEIRO CAVALCANTI , 013265PB ANA RENATA GOMES SCHIMMELPFENG. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes, no prazo legal
5A. VARA DE BAYEUX NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0001979-93.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea advogada do indiciado para em cinco dias juntar aos autos copia da certidao de obito do mesmo
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0000163-65.2019.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIVALDA FURTUNATO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026411PB LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: DOMINGOS GALDINO ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0000018-75.1999.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SUPERMERCADO CASA JOAB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000049-80.2008.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARILENE SILVA ARAUJO ADVOGADO:
008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: MARIA SALETE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000228-14.2008.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ANTONIO J DO
NASCIMENTOREU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000296-80.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERMILEY GIL DE
FARIAS ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FELIPE HORACIO ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000353-74.2011.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA REU: EDNALDO GOMES
DE FREITAS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000459-65.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DO CARMO
ROBERTO ADVOGADO: 009836PB MONI CARVALHO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000614-63.2016.815.0741 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDREZZA HERCULANO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. REU:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBREU: SECRETARIA DE
SAUDE MARA RUBIA FREITAS BRANDAO Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00261 Processo: 0000628-52.2013.815.0741 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEFA LUCIA BARROS
GOMES ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000753-25.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FRANCISCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE ALCANTIL ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0001518-20.2015.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA BEATRIZ PEREIRA
SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: ANA VITORIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: MARCIO BRENO
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REPRESENTANTE
LEGAL: RUBENIA DA SILVA GOMES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS.
REU: JOSEMAR PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00264 Processo: 0000408-75.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FIRMINO DA
SILVAREU: IVANILDO FIRMINO TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000431-84.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO DA CONCEIçãO
MENDES ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
nobre advogado para apresentar, no prazo de 08 dias, suas razões do recurso de apelação.
00266 Processo: 0001463-95.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALISSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de dezembro de 2019, às
09h15min, neste Fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000361-77.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSTINO JOSE RIBEIRO
FILHO ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo
improcedente.
00268 Processo: 0000651-24.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADISON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.
Despacho: Intime-se da sentenca: julgo improcedente.
00269 Processo: 0000711-89.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-seJULGO PROCEDENTE.
00270 Processo: 0000741-95.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON AMORIM DE
LIMA ADVOGADO: 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES , 014892PB VICTOR HUGO
DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019475PB DIEGO
BRUNO MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO DE
VONTADES.
00271 Processo: 0001461-67.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal,
querendo, contrarrazoar os embargos de declara-cao.
00272 Processo: 0001531-21.2010.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que
entender de direito epertinente.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0000026-81.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. R. S. N. ADVOGADO:
011879PB PEDRO PIRES. Despacho: Intime-se o requerente para comprovar o retorno ao integral
cumprimento da medida ate o dia 18/12/2019, para os devidos fins, em virtude do plantao judicial.
00274 Processo: 0000264-03.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. V. F. ADVOGADO: 008596PB
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as
alegacoes finais, pelo mesmo prazo do Ministerio Publico.
2A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000018-51.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000040-37.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C. ADVOGADO: 002947PB
JOSE SOARES DE MEDEIROS. REU: E. D. D. ADVOGADO: 005394PB MARIA DE FATIMA ANDRADE DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000051-65.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000455-58.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000557-12.2015.815.0731 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000615-25.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO ALONSO PONCE
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: FRANCISCO WANDERLEY NOBERGA FILHO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS , 003410PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES , 017846PB CAMILA VWANDERLEY QUEIROGA LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritopor abandono.sem custas. sem honoraios.
00281 Processo: 0000676-85.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EUDES MENDONCA DE SOUZA ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: TEXACO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE , 016788PE FER-