TJPB 23/01/2020 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020

, 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR:
CARLOS ANSELMO DE BARROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ,
011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR.
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0011777-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: SEVERINO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: SILVIO ROBERTO DE
ALCANTARA OLIVEIRA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: SIMONE
FURTADO RABELO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: SONIA MARIA
DA PAIXAO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO , 007621PB
ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0014399-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAGAMENON GOMES
VIVEIROS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: HERMANI MAURICIO DE
BRITO NEVES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: HUMBERTO PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: IAARA MARIA DE LUNA
BURITY ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: ISAAC NELSON DINIZ
GOMES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA
COSTA SABINO , 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. REU: ANTONIO ALVES DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0017987-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA BEZERRA
DE LIMA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: PBPREV INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0036742-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA DE
MIRANDA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0037507-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DE OLIVEIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0054971-64.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. REU: ESTADO DA PARAIBA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0106407-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0112294-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DE LIRA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
VASCONCELOS CAVALCANTE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0118953-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERNANDO
CAVALCANTE OLIVEIRA ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REU:
ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0121268-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIRA CARDOSO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: HELENA GATO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: ANA LUCIA DE ARAUJO OLVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0121643-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO MAIA
DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA ADVOGADO:
015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. AUTOR: VERONICA CANDIDA MENEZES DE LUCENA SANTOS ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSE WALDIR FERRAO SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GETULIO DANTAS CARTAXO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0011239-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se deixo de conhecer a resposta a acusacao retro apresentada, em razao da preclusao, visto que extemporanea, pois o processo ja se
encontra com pronuncia proferida e relatado.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. Despacho: Intime-seINTIMADOS PARA COMPARECER A AUDEINCIA DIA 06 DE FEVEREIRO DE2020 AS A5H30
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000450-87.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: M. E. V. C. S. ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre o pia acostado aos
autos, nos termos do art 52 do sinase
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00155 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para (Sessão de Julgamento) o dia 17.02.2020 às 08h30min.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00156 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: VICTOR FONSECA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB
JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: JOAO GILBERTO ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00157 Processo: 0003686-92.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO RICARDO DE MELO
BRAZ ADVOGADO: 026540PB ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seO Advogado do reu Bruno,para,no prazo de dez(10)dias,apresentar a resposta a acusacao, bem como tomar
conhecimento da decisao proferida nospresentes autos.
00158 Processo: 0013957-92.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EVELINE PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DOROTEIA LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ERONIDES PEREIRA ADVOGADO:
015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa dos acusados,para no prazo
legal,apresentar as alegacoes finais.
00159 Processo: 0113308-14.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIRIAN SILVA SOARES ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-seo Advofado da acusada Lirian,para,em
cinco(05)dias,informar o enderecoatual da acusada.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00160 Processo: 0003156-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BEZERRA DE LIMA NETO
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR RAZÕES DA APELAÇÃO NO PRAZO DE 08 DIAS
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0000303-33.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/03/2020, as 15h30. Outrossim, fica intimado o querelante a providenciar as diligencias
cabiveis para realizacao do ato.
00162 Processo: 0006789-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 02/03/2020, as 15h00.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0000183-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSIANA RAISSA NOBREGA
ADVOGADO: 026171PB MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA. Despacho: Intime-se o patrono
da re oara apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
00164 Processo: 0005166-66.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON ALVES DO AMARAL
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para as
alegacoes finais, no prazo legal.
00165 Processo: 0008578-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
DESACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS.
00166 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. M. ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 003891PB
MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de
05 dias, informar o endereço atualizadoda testemunha ANA CRISTINA ANTERO DA SILVA,sob pena de
traze-la indepedente de intimaçao ou ser prescindido a sua oitiva
00167 Processo: 0012361-39.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para
as alegacoes finais, no prazo legal.
00168 Processo: 0023802-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 022878PB MARILIA PEREIRA BARACUHY. Despacho: Intime-se O ADVOGADO,
para apresentar as razoes recursais no prazo legal
00169 Processo: 0028966-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIJAILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para as alegacoes
finais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00170 Processo: 0008157-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CATARINA CORONADO
DE AGUIAR LEITE ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0001987-24.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CHAVES FERREIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se para tomar ciência do
indeferimento do pedido de revgação da prisão preventiva, devendo-se aguardar ate o dia 28/01/2020,
quando será reali zada a audiência de instrução e julgamento.
00172 Processo: 0002374-73.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS WARLLEY
FERNANDES PEREIRA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: DIEGO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho:
Intime-se Os advogados dos acusados para apresentarem alegações finais em favor de seus constituintes.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0000270-16.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDNA COLACO DE
SOUZA ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar o endereço atualizado da re, em 05 dias, sob pena de revogação do beneficio do sursis
00174 Processo: 0000481-13.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se para apresentaçao de
alegaçoes no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0000650-03.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS
AUTOS.
00176 Processo: 0001002-63.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTUR FELIX BARBOSA
RAMOS ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-sepra tomar conhecimento
que o recurso de apelação interposto foi rejeitado por ser tido intempestivo.
00177 Processo: 0001890-27.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GENESIO FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 10.02.2020, as 14h.
00178 Processo: 0005161-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYLLYAN CHRYSTYAN
MARTINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intimese a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00179 Processo: 0005484-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYARA KELLY LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADVOGADO DA RE PARA PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS,
NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDOAPRESENTADA NO PRAZO, SERA
NOMEADO DEFENSOR PUBLICO.
00180 Processo: 0006194-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS
TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTA NO PRAZO, SERA NOMEADO
DEFENSOR PUBLICO.
00181 Processo: 0007475-94.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CLEBER VINICIUS AURELIANO FONSECA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00182 Processo: 0008844-89.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JONATHAS FERNANDES
PINTO DO REGO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA FINS DO ART.396 E SEGUINTES DO CPP
00183 Processo: 0009041-78.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELVIS GUEDES PEREIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.