TJPB 04/02/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
INGA
1A. VARA DE INGA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00279 Processo: 0000105-69.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON SILVA ADVOGADO:
018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: JOSELIO DA MATA SILVA ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se os reus e seu advogado de todo o teor da sentença
de pronunica de fls. 162/163.
13
00298 Processo: 0000361-85.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: ALDAIR JOSE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
00299 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. Despacho: Intime-se Despacho: Concedo novo prazo à defesa para que apresente nova defesa,
em nome do acusado. A apresentada não faz referências ao acusado Alexsandro Dias de Oliveira.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0001776-05.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HERICLES PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE L. FILHO. REU: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seda sessao do juri designada para 19.03.2020.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0001300-35.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODOLFO DA
SILVA ROCHA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000617-85.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ALEXANDRINO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiência designada para o dia 05 de março de 2020, às 15h00min, na 1ª Vara criminal, sito na AV. João
Machado, s/n, Centro na cidade de João Pessoa/PB.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000057-56.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00284 Processo: 0000503-59.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO
DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017023PB MARIANA DANTAS
RIBEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00285 Processo: 0000592-82.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINEZ FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 021740PB ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000213-10.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda
00287 Processo: 0000386-05.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000201-02.2010.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FUND
ASSIST E HOSP DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000994-96.2014.815.0631 - GUARDA AUTOR: R. F. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se da Decisão de fls.43/43-v.INDEFIRO o pedido de desentranhamento dosdocumentos pessoais da parte autora.Faculto à parte autora,ou seu causídico,providenciar
xerox dos mesmos
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0000143-68.2011.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SERGIO BARBOSA
MOREIRA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se o apelante para oferecer as razões da apelação, no prazode 8 (oito) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0001766-02.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: LUCIVANIA DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000306-67.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: ALEX DE MORAIS CIDAL ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU:
EDSON MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A
MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: MARCOS JOSE VIDAL MORAIS ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO
MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Prisao revogadaAnte o
expowto, de tudo o mais que consta nos autos e nos principios de direitos aplicaveis a especie, REVOGO
a prisao preventiva e concedoliberdade provisoria a ALEX MORAIS VIDAL, EDSON MRIANO E MARCOS
JOSE
00293 Processo: 0000467-48.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA , 025858PB LUCAS LIMA DUARTE. Sentenca: Intime-seo adogado da sentença condenatória
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00300 Processo: 0013849-83.2014.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ARAUJO SERAFIM ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-seINTIMESE A ADVOGADA DA PARTE RÉ PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICAO DESIGNADA
PARA O DIA 05.02.2020 AS 10HS NA SALA DE AUDIENCIA DO 2JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
PATOS-PB.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0002606-49.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0000778-18.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JOSSEANE ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000086-48.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLISON WILLANDER DE
CALDAS E SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. VITIMA: JOSE
GONCALVES NETO Despacho: Intime-se Dr. Amilton Pires de Almeida Ramalho para, em 10 (dez) dias,
tomar conhecimento da decisao (FF.122/122v), a qual nomeou como adv. dativo doreu, bem como, em
05 (cinco) dias, apresentar recurso de apelacao.
00304 Processo: 0000354-97.2018.815.0261 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. P.
S. ADVOGADO: 021277PB NIVALDO VERAS NETO. Despacho: Intime-se o advogdo Dr. Nivaldo Veras
Neto para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento da decisao (FF.78/79v), a qual nomeou com
adv. dativodo reu, bem como toamr conhecimento da sentença (FF.64/67).
00305 Processo: 0000529-28.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL MESSIAS FERREIRA
COSTA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: BRUNA KALLYNE
FERREIRA COSTAVITIMA: ADENIR FERREIRA DA SILVAVITIMA: OLIVIA VITORIA FERREIRA COSTA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03/2020, as 10h00min., no Forum
local. Portanto, fica Vossa Senhoria intimado a comparecer.
00306 Processo: 0001095-45.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AUGUSTO GONCALVES LEITE GOMES PASSOS ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. VITIMA:
SUELLEN DIAS SOARES VENTURA Despacho: Intime-se Dr. Francisco Minervino Leite para, no prazo
de 10 (dez) dias, tomarconhecimento da decisao (f.129), a aqual nomeou como adv. dativo do reu, bem
como, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar alegacoes finais.
00307 Processo: 0001937-88.2016.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACSON TERTO DE BRITO
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: SAMANDHA KELLY ABILIO
VALDEVINO Despacho: Intime-se Dr. Warren Stenio Saturnino Batista para, no prazo de dez(10) dias,
tomar conhecimento da decisao (FF.68/68v), a qual nomeou como adv. dativo, bem como, no prazo de
05(cinco) dias, apresentar recurso apelacao.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00308 Processo: 0000056-71.2001.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: SAULO JOSE DE LIMA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES , 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 010478PB
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: JOSE ROBERTO DE MOURA ADVOGADO: 004588PB
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: CAMARA LEGISLATIVA ADVOGADO: 001162A CICERO CANDIDO DA SILVA. REU: MARCOS ANTONIO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000203-04.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMARCIO CORDEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrução e julgameno dia 25/03/2020, às 08:30 horas, no forum local
00310 Processo: 0000249-56.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADELMA MARQUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 25/03/2020, às 10:00 horas, no
Fórum local
00311 Processo: 0000327-84.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. L. C. A. ADVOGADO:
026319PB TAYNAN DE MEDEIROS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento dia 25.03.2020, às 11:00 horas, no forum local
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000126-67.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EMPRESA LIGHT ENGENHARIA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente o pedido.
00313 Processo: 0000466-11.2015.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo procedente o pedido para reintegrar o promovente na posso do
veículo descrito na inicial.
PIRPIRITUBA
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000324-29.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUIMARAES PINTO
ADVOGADO: 020631PB JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedição de carta
precatória a Comarca de Afogados da Ingazeira PE (interrogatorio do reu), conforme Sumula 273-STJ/2002.
00295 Processo: 0003618-21.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAELMA LIMA PEDROSA
ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 025763PB ARTHUR ALVES DE
MEDEIROS , 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: ENCREDY LIMA NUNES ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: JOSE FILIPE DA SILVA ADVOGADO: 023242PE JOSE FRANCISCO A.A.DE VASCONCELOS.
REU: JOSE CARLOS DE MOURA SANTOS ADVOGADO: 025763PB ARTHUR ALVES DE MEDEIROS ,
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. VITIMA: EDIGAR PASCOAL NUNES Despacho: Intimesea defesa para tomar ciencia da decisão de fls. 651/655.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000048-86.2020.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO SOCORRO CASSIMIRO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA
PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL NO DIA 18/02/2020, AS08:30 HORAS, NO FORUM DA
COMARCA DE PIRPIRITUBA PB.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0002062-94.2013.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
3A. VARA DE PATOS NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0000195-34.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: R. L. M. N. ADVOGADO: 003569PB
REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. AUTOR: R. M. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: C. M. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: J. R. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: M. I. S. C. ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL.
Despacho: Intime-se para no dia 10/03/2020 as 14:00 hs, comparecer a sala de audiencias da 3ª Vara
Mista no Forum Miguel Satyro, a fim de participar da audiencia de conciliacao, designada nos autos
supramencionados.
6A. VARA DE PATOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000342-79.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMES ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
1A. VARA DE POMBAL NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0000217-92.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para comparecer a sessão do tribunal do juri dacomarca de pombal, designada para o dia 11.02.2020, às
09:00 horas, onde o mencionado acusado, será levado a julgamento.
2A. VARA DE POMBAL NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000050-95.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: MONTEZUMA DE PAULA SANTANA CIA
LTDA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MONTEZUMA DE PAULA SANTANAREU: ANTONIO JOSE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018