TJPB 19/02/2020 -fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

CAVALCANTI , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0022453-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO NEIVA MONTENEGRO ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. AUTOR: MARIA WALESKA CAMBOIM
LOPES DE ANDRADE ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: CONSTRUTORA
TENDA S/A ADVOGADO: 022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0029402-42.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROMULO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA , 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: HIPERCARD ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014808PB SANDRA HELENA
BASTOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0030735-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON LINO FERREIRA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 168472SP LUIZ CARLOS SILVA.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0032076-85.2009.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: EVILASIO DA SILVA DANTAS ADVOGADO:
013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0036481-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINALDO DE ARAUJO
FOGAÇA ADVOGADO: 016658PB RANDREL RUDSON DE MATTOS. REU: GOLDEM CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0037159-14.2011.815.2001 - INTERPELACAO AUTOR: JACQULINE CRISTINA DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 013102PB ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. AUTOR: HALVOR SKAARA
ADVOGADO: 013102PB ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA NEILDE DE LIMA COSTA ADVOGADO: 013102PB ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0037838-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARET
DE SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU:
BANCO ITAU ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0039245-89.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA ,
010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0046403-11.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DIA E NOITE CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: D J
CORREIA COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES ,
011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0049869-66.2011.815.2001 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: JOSE FERNANDO DOS
SANTOS MELO ADVOGADO: 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE , 014552PB DAVILA TERESA
DE GALIZA FERNANDES PINHEIRO. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0069599-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTANISLAU FRANCISCO DINIZ NETO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0090179-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARIANO
DA FRANCA ADVOGADO: 016625DF RODRIGO QUEIROGA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 155170RJ ILZA REGINA DEFILIPI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0096798-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO LUIS SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: ELANE CRISTINA SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: WAMBERTO FARIAS FONSECA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: SUETANIA VELOSO PESSOA FONSECA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0748193-81.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPP DISTRIBUIDORA DE
ELETRONICOS PARAIBANA ADVOGADO: 014524PE AUGUSTO QUIDUTE. AUTOR: EMANUEL BRASIL ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014524PE AUGUSTO QUIDUTE. REU: GME GARCA MOTORES
ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 154157SP TELEMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0029445-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDERNICE MONTEIRO
LOPES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00140 Processo: 0068405-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
AUTOR: IRENE BONFIM DE ALMEIDA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA.
AUTOR: JOSE CASSIMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. AUTOR: JOAO DOS SANTOS BONFIM ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA. AUTOR: ADEMAR CASSIMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE
SALES MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00141 Processo: 0077750-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017011PB CAROLINA JOB DA SILVEIRA. REU: SINDSERFPB SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. Despacho: Sentenca julgada improcedenteAnte o exposto, julgo improcedente o
pedido, nos moldes do contido noart. 487, I, do NCPC.
00142 Processo: 0093630-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENIR PIMENTEL DE
CARVALHO ROCHA ADVOGADO: 010376RS CELITO CRISTOFOLI , 003345PB ANTONIO DE PADUA
M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS. REU: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 016045CE FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR. Despacho: Sentenca julgada improcedenteEm face
do exposto, rejeito a prejudicial da prescricao, indefiro o pleito de denunciacao da lide, rejeito a preliminar
e no merito, julgo improcedente o pedido.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0108527-69.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: WORLD PRODUCOES E EVENTOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0790338-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO MOSSORO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0002345-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 31 de marco de 2020, pelas 14:00h.
00146 Processo: 0007516-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL DA SILVA ADVOGADO:
025976PB ANDERSON DE PADUA OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 24 de marco de 2020, pelas 14:00 horas.

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019620PB JANE DAYSE
VILAR VICENTE , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se da
sessao de julgamento designada para o dia 31 de MARCO de 2020, pelas 14h, nesta Unidade Judiciaria.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000495-10.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Sentenca: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal
00149 Processo: 0001604-49.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: V. F. S. ADVOGADO: 018345PB
CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da habilitação deferida, e ter vista dos autos, no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0000189-25.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: B. T. M. ADVOGADO: 024379PB HELDER
RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO. REU: J. D. A. Despacho: Intime-sea parte promovente para comparecer em cartorio a fim de receber o termo de guarda provisoria...intime-se para o compromisso de estilo...
00151 Processo: 0000260-61.2018.815.2004 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. T. M. N. ADVOGADO:
017524PB FLAVIA ALMEIDA ARNAUD. REU: D. T. M. A. ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA
MOURA DOUETTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24/03/2020, as 14:20 horas,
na 1a vara da infancia e juventude da capital. Advertindo-se de que deverao informar e intimar as
testemunhas dareferida audiencia, nos termos do art. 455 do NCPC.
00152 Processo: 0002314-63.2019.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: C. 1. V. I. J. C.INTERESSADO:
F. S. H. ADVOGADO: 011008PB LUIZ ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte
para comparecer em audiencia no dia 10/03/20 as 14:40horas,o qual devera comparecer acompanhado de
seu filho adolescente de 14 anos,conforme consta nos autos
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0006847-71.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDUY DE SANTANA AZEVEDO ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: MARIO ARRUDA
FRAZAO ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA. REU: JUVENAL DE
SANTANA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 023547PB EMERSON HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia adiada para o dia 06 de abril de 2020, as 14:00 horas, neste juizo, tendo em vista
que o expediente se desenvolvera das 07 as 14 horas. Ato conjunto 00/2019/tjpb/mppb/dpe-pb.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0001299-31.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se da expedicao de procedimento para a realizacao de
exame psiquiatricona vitima.
00155 Processo: 0004413-12.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REU: MARCELO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 27/de marco/de 2020,as 09:00hs.,na sala de audiencias desta
1a.v.criminal,a fim de participar de audiencia de proposta suspensao condicio
00156 Processo: 0008770-69.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA SEGANFREDO
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se da audiência
redesignada para o dia 06 de abril de 2020 às 15h30 nasala das audiencias deste juízo.
00157 Processo: 0022880-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0001096-69.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WENDHEL DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 000436AC ADAIR JOSE LONGUINI , 001696AC PASCAL BOU KHALIL , 002269AC
LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS. REU: GIOVANNI BADY CASSEB ADVOGADO: 000436AC
ADAIR JOSE LONGUINI , 001696AC PASCAL BOU KHALIL , 002269AC LARISSA SALOMAO MONTILHA
MIGUEIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia28/abril/2020,as 15:00 horas,neste
Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.
00159 Processo: 0009818-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEVILLES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. REU: MANUEL JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado da audiencia designada p/o dia 27/02/2020,as 10:30horas, a ser realizada na Comarca
de Alhandra/PB.
00160 Processo: 0010696-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SENA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Sentenca condenatoria
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0002139-12.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o excepto/
querelante para dizer sobre a peticao de f. 170 e parecer ministerial de fls.172/176.
00162 Processo: 0006035-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA ,
011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/03/
2020, as 14h00.
00163 Processo: 0010118-88.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/2020, as 15h00.
00164 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO SILVA ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 015654PB MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR. REU: MARCO GRALIO DE LIMA
SOARES ADVOGADO: 020011PB MONICA OLIVEIRA LEMOS , 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA. REU: VICTOR CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA. Despacho:
Intime-seREDESIGNO o ato antes aprazado para o dia 15/04/2020, as 14:00 horas.
00165 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SERGIO BARBOSA
VASCONCELOS ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 019864PB BRUNO
MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO , 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU:
FABIO PROENCA DOS REIS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR
, 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: RUBEN WILLNAEL FERREIRA DE LEMOS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. REU: DAVID RAYMOND GIBBINS ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seREDESIGNO o ato antes aprazado para o dia 15/04/2020, as 14:00 horas.
00166 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RAYMOND GIBBINS
ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI.
ASSISTENTE DO MP: ASSOCIACAO BRISAS DE COQUEIRINHO ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. REU: JAMES LAURENCE DEVELPMENTS INCORPORACOES E
IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE
FEDRIGO , 023944DF PEDRO IVO VELLOSO. Despacho: Intime-seREDESIGNO o ato antes aprezado
para o dia 15/04/2020, as 14:00 horas.
00167 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: MAYLSON TOLENTINO BARREIRO ADVOGADO: 020871PB ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES , 012895PB MARCEL
DE MOURA MAIA RABELLO. Despacho: Intime-seREDESIGNO o ato antes aprazado para o dia 15/04/
2020, as 14:00 horas.
00168 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID RAYMOND GIBBINS
ADVOGADO: 023870DF TICIANO FIGUEIREDO , 027185DF DIEGO BARBOSA CAMPOS , 054168DF
OBERDAN COSTA. Despacho: Intime-seREDESIGNO o ato antes aprazado para o dia 15/04/2020. as
14:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0001638-87.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO JOSE RODRIGUES DE
ARRUDA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seAudiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 19/02/2020 pelas 10 horas na sala de audiencia da 7a vara
criminal situado na rua /fosforida 2327 lagoa nova Natal-RN