TJPB 19/02/2020 -fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

00170 Processo: 0003540-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO SANTOS DE LACERDA
ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA , 022053PB JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA. REU: PEDRO GREGORIO DA SILVA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO.
Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA
04/03/2020, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00171 Processo: 0010294-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES
BASILIO ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de proposta de suspensao condicional doprocesso para o dia 03/03/2020, as 14:00h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00172 Processo: 0000203-12.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 042741PE JOSE SAMUEL PEDRO ARRUDA SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimese da sentença que condenou o reu a pena restritiva de direito...
00173 Processo: 0001110-21.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
DAVID LIMA OLIVEIRA, para, querendo, retificaras alegacoes finais ou ratificaro memorial ja apresentado, no prazo de05 dias
00174 Processo: 0001462-42.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LACERDA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se para
apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00175 Processo: 0001709-91.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 09 de março de 2020, às 14 horas, neste Juízo.
00176 Processo: 0002467-36.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se dos termos da Decisão de fl. 22, que deferiu o pedido de restituição do veículo ao
requerente, ficando ciente que o carro se encontra nopátio da Central de Flagrantes da Capital.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00177 Processo: 0003807-91.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
os memoriais.
00178 Processo: 0048553-22.2005.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS CESAR COSTA
PAIXAO ADVOGADO: 017157BA RICARDO POMBAL NUNES. Despacho: Intime-se para informa o
endereço atualizado das testemunhas, sob pena de indeferimento, pois as mesma nao foram localizadas
no endereço indicado- prazo de 05 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00179 Processo: 0001092-32.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JENNEFER EVELY OLIVEIRA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia24/04/2020 as 10:00h na vara de entorpecentes da capital
00180 Processo: 0001097-54.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA
FRADE ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA. REU: FRANCICLEIDE ADELAIDE SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia27/03/2020 as 09:00h na vara de entorpecentes da capital

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0022013-88.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA DE
MORAIS SANTOS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 012484PB RHAFAELLY
ARAUJO PALMEIRA , 010014PB ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 012796PB SASKIA
ARAUJO SOBREIRA , 015296PB SUELLEN MENEZES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0025337-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO VIEIRA BURDICK ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entender de direito.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00183 Processo: 0002801-47.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0008693-92.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA OLIVEIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0012010-69.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA PEDRO DE LIRA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ROSIMERE ALVES DE LIRA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ROSEMAR ALVES DE LIRA ADVOGADO: 008247PB EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ROSEMBERG ALVES DE LIRA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se os herdeiros para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se
manifestarem quanto o esboço de partilha de fls. 179/180-v.
00186 Processo: 0014330-92.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KEYLA FERNANDA DE MEDEIROS AMORIM ADVOGADO: 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos certidão negativa de débito tributário em nome
da inventariada junto à fazenda pública municipal.
00187 Processo: 0021070-32.2012.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DE ARRUDA NUNES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE JOSE NUNES DA CRUZ ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do despacho
de folhas 253, no prazo de 10 (dez) dias.
00188 Processo: 0027102-29.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SONIA MARIA ARAGAO CARVALHO
ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: EPITACIO JESUS DE CARVALHO ADVOGADO: 028731PE CARLOS CLAUDINO FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se para comparecer a
audiência designada para o dia 25/03/2020 às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiência deste Juízo.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0005352-73.2004.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. B. ADVOGADO: 003549PB
EDMILSON GOMES PEREIRA. REU: S. B. S. G. ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0008128-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERE MARQUES DE
MELO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA JPREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0008899-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA DE LIMA
RIBEIRO ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0008902-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTO DE SALES
GOMES ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI , 010410PB HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

23

00193 Processo: 0011120-91.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEDSON PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0015908-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI EBER LUIZ DE MOURA ADVOGADO: 059432RS LEONARDO HEBERT. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0017404-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELA VASCONCELOS LOPES GAMA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0018006-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAM BEZERRA DE MELO
ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ MESQUITA DE
ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0018763-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA CAETANO COSTA
NETO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MARCIO DA TRINDADE
BARRETO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: ODAIR BARBOSA
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: MATIAS LOPES CAMPOS ADVOGADO: 011830PB ANA KAROLINA SOARES CAVALCANTI. AUTOR: FLAVIO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: CHARLES OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: JOCELIO CLAUDIO CAVALCANTI DE ANDRADE ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: PAULO
ADRIANO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. AUTOR: ANTONIO RENATO DOS SANTOS MARINHOREU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAUTOR: REGINALDO DOS SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0019989-87.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011839PB ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM. REU: VV COM DE
PRODUTOS OTICOS LTDAREU: VALMIR VIEIRA DA COSTAREU: AMELIA DO CARMO DE S VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0001919-75.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDUI PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0006710-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIBAL DE SOUSA MEDEIROS
ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012610-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA FERREIRA ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0020024-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0023464-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER DANTAS DE
FARIAS ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0024823-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 015557PB HERTHA FARIAS PEREIRA , 014243PB RAONI LACERDA VITA ,
012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009186PB CARLOS ROBERTO DO AMARAL S. PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00205 Processo: 0000027-69.1994.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: HB COM DE CONFECCOES
LTDA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seINTIME PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇAO,SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00206 Processo: 0015617-71.2003.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: MOTTA COLCHOES E ESPUMAS LTDA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-seINTIME PARA TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO
00207 Processo: 0124867-49.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM ,
011778PB JULIANA CRISTINA F. BRASILEIRO. Sentenca: Intime-seINTIME PARA TOMAR CIENCIA
DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0001776-13.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANKLIN COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 003864RN PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA , 010442RN JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaDIA: 18 DE MARÇO DE 2020, 15:00 H, NA
SALA DE AUDIENCIAS DESTE 2º TRI-BUNAL DO JURI, NO FORUM AFONSO CAMPOS, SITO A AV.
VICE PREFEITO ANTO-NIO CARVALHO DE SOUSA, S/N, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB.
00209 Processo: 0005650-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Intime-sePARA participar de sessao de
julgamento, designada para a data de 30/03/2020, pelas 09:00 horas.
00210 Processo: 0010862-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY BERNARDINO BARBOSA ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: WANDERLEY
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS , 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU:
KELVIN LUCAS CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES DE CARVALHO
FARIAS , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-separa participar de sessao de julgamento designada para a data
de 31/03/2020, pelas 09:00 horas
00211 Processo: 0123451-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Juri sessao designada
para &DATA as &HORAS horasDIA: 19 DE MARÇO DE 2020, PELAS 09:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00212 Processo: 0000815-09.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BALDUINO GUEDES NETO ADVOGADO: 025715PB WENDELL ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento dodeferimento de habilitação,tendo vista dos autos pelo prazo de 05
diase apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias.
00213 Processo: 0001598-64.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE JANDAIR DIAS DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se da decisão: REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ JANDAIR
DIAS DE OLIVEIRA.
00214 Processo: 0002537-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: SABRINA LIMA COSTA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia
18/03/2020, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00215 Processo: 0007559-54.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019954PB ANA PAULA CREPALDI PEREIRA , 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Os advogadosn do acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar procuração
nos autos,além de comparecerem em cartório,para assinarem a defesa escrita.RETIFICANDO A NF Nº
021/20-NOME DA ADV.CORRETO.
00216 Processo: 0010579-19.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARDELY VALFREDO OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. VITIMA: LARYSSA MARIA LIRA DE QUEIROZ Despacho: Intime-se da decisão: ...em harmonia com o parecer ministerial,
determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito.