TJPB 19/02/2020 -fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

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00217 Processo: 0011222-74.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAIRAN MARTINS DE FARIAS
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO o
pleito de revogação de custódia preventiva.
00218 Processo: 0011847-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENATA KELLY DE SOUZA
LIMAREU: JOSE WAGNER MENDES SARMENTO ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA.
Sentenca: Intime-seda sentença que DECLAROU A PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO
PUNITIVADO ESTADO E, consequentemente, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado ,quanto ao
crime pelo qual foi condenado no presente processo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F. ADVOGADO: 017753PB
ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: S. B.REU: F. S. A. ADVOGADO: 014998PB OSVALDO
QUEIROZ DE GUSMAO. REU: E. A. S. ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS.
REU: K. E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU: H. L. P. ADVOGADO:
014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 021148PB SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Despacho: Intime-separa apresentarem as alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00220 Processo: 0003281-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR TADEU REIS LEITE
ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: FRANCINE SANTOS DE OLIVEIRAREU: BARONE RIBEIRO NEVES Despacho: Intime-separa devolver os autos, em cartorio, no prazo de
48 horas, sob pena deexpedicao de mandado de busca e apreensao, tendo em vista que a carga foi
realizada no dia 14.01.2020.
00221 Processo: 0006594-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHALLYHAND DYALEDY SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-separa devolver em cartorio os presentes autos,no prazo de 48 horas,sobpena de expedicao de mandado de busca e apreensao,tendo
em vista que acarga foi realizada no dia 02.12.2020.
00222 Processo: 0006806-68.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO BELCHIOR DA COSTA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ROBERTA CONCEICAO
SANTOS Despacho: Intime-separa devolver os autos, em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena
deexpedicao de mandado de busca e apreensao, tendo em vista que a cargafoi realizada no dia 12/11/2019.
00223 Processo: 0008267-07.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO CARDOSO DE ANDRADE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA: JOAO BATISTA ANACLETO DA
SILVAVITIMA: ANTONIO ANACLETO Despacho: Intime-separa devolver os autos em cartorio, no prazo
de 48 horas, sob pena deexpedicao de mandado de busca e apreensao, tendo em vista que a cargafoi
realizada no dia 16.01.2020
00224 Processo: 0011053-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARCIO DE SOUZA
ALVES ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 11/03/2020, as 15:30h.
00225 Processo: 0014675-63.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BEZERRA ALVES
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. VITIMA: FABIANA BATISTA BORGES Despacho:
Intime-separa devolver, em cartorio, os presentes autos, no prazo prazo de 48 horas, sob pena de
expedicao de mandado de busca e apreensao, tendo emvista que a carga foi realizada no dia 14.11.2019.
00226 Processo: 0036397-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: LIDIANE GOUVEIA ARAUJO Despacho: Intime-separa devolver em cartorio, no prazo de 48 horas, os
presentes autos,sob pena de expedicao de mandado de busca e apreensao, tendo
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000986-29.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELIO HENRIQUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se marcelio henriques de albuquerque, para audiencia marcada para o dia 25/03/2020, às 16h00 nesta vara.
00228 Processo: 0012299-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025879PB JESSYCA MARINHO LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento no dia 03/03/2020, as 16:00 horas no forum local.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. Despacho: Intime-separa OFERECER SUAS RAZÕES, no PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000673-39.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAMELA GISELLY GALDINO
DELGADO DE SOUSA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU:
PABLO HENRIQUE GERALDO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO ,
022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento,designada para o dia 14/04/2020,às14h00m,a ser
realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, fórum local,2ºandar.
00231 Processo: 0005796-81.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS PEREIRA REGIS
BARBOSA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: SAULO LIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA
, 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia12 de maio de 2020,pelas 15:00 horas,na Vara de Entorpecentes,Forum Afonso Campos, nesta
00232 Processo: 0005874-75.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIELLY RUTH DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 023677PB JOAO GOMES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 de abril de 2020,pelas 14:30 horas,na sala de Audiencias da Vara
deEntorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00233 Processo: 0006230-70.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCICLEIDE ADELAIDE
SILVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO
BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa da
distribuição da carta precatória na comarca de João Pessoa/PB, nº 0001097-54.2020.815.2002, com
audiência designada para ocorrerno dia 27/03/2020, as 09:00 horas, na V. de Entorpecentes da capital.
00234 Processo: 0006272-22.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIENE BEZERRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência de
Instrução e Julgamento designada para o dia 22/04/2020,às14h15m,a ser realizada na sala de audiências
da Vara de Entorpecentes/ CG, fórum local,2ºandar.
00235 Processo: 0007975-85.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 024582PB KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 26/05/2020,as 15:30m
00236 Processo: 0008613-21.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: LINCOLN MARIANO SILVA ADVOGADO: 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 12/05/2020,às14h30m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de
Entorpecentes/CG, fórum local,2ºandar.
00237 Processo: 0008720-02.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VENICIUS FLAVIO DE ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JOSE THASSIO DA SILVA REINALDO ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. REU: DIEGO FELIPE ALVES GUERRA
ADVOGADO: 025491PB JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa da nova
data para a audiência de instrução e julgamento. Dia14/04/2020, as 14:30 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande
00238 Processo: 0009393-58.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERIBERTO ALVES SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de Instrução e julgamento designada para o dia 10/03/2020,às15h00m,a ser realizada na sala de audiências da VAra de
Entorpecentes,fórum local,2ºandar.
00239 Processo: 0011042-58.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOÃO PEDRO MOURA DA
SILVA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Despacho: Intime-seAudiência
de instrução e julgamento designada para o dia 12/05/2020,às14h00m,a ser realizada na sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG, fórum local,2º andar.
00240 Processo: 0011149-05.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR HERBERT DE OLIVEIRA
ROCHA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 28/04/2020,as 14:30h
00241 Processo: 0012618-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOGYANNA RODRIGUES
DINIZ ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 28/04/2020,as 14h:15m.

CABRAL. AUTOR: EDSON JOSE BATISTA RAMALHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0001112-49.2013.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: REGINALDO CHAVES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0001377-51.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS TEIXEIRA PATRICIO ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO
CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intimese manifestação precatorios expedidos nos autos. Prazo de 05 dias.
00246 Processo: 0001469-24.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES , 011053PB MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. REU: SINDICATO RURAL DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000539-10.2004.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. AUTOR: EDVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000555-46.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDNALDO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000576-90.2011.815.0041 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EDVALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL
SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000665-16.2011.815.0041 - ASSISTENCIA JUDICIAR AUTOR: KARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000918-48.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000029-55.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ DE
SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/03/
2020, às 10:00 horas, no forum de alagoinha.
00253 Processo: 0000054-05.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/03/2020, às 09:20
horas, no forum de alagoinha.
00254 Processo: 0000066-82.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILTON BATISTA DA SILVEIRA JÚNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ ,
006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. VITIMA: JOSINALDO DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/03/2020, às 08:30, no
fórum de alagoinha
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000275-80.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO APARECIDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento desingada para o dia 11/03/2020, às
10:00 horas, no forum de alagoinha.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000738-51.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CRISTINA ARAUJO VICENTE ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: PBPREVAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00257 Processo: 0000449-51.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WELLINGTON CAVALCANTE DE LACERDA ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 21 de abril de 2020, as 09:00 horas, no forum local, intime-se
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00258 Processo: 0000800-63.2015.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FILISMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se o
Advogado do Réu para arrolar as testemunhas para deporem em plenário.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000417-44.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON DOUGLAS DO NASCIMENTO CAVALCANTI ADVOGADO: 019268PB PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo
causidico para apresentar no prazo de cinco dias as alegacoes Finaisem favor de seu constituinte.
00260 Processo: 0000476-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DALYON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horasdia 05 de marco de 2020,as 09:00 horas
00261 Processo: 0000608-55.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca:
Intime-seo causidico da decisao:declarada incompetencia absoluta deste juizo p/processar o presente
feito e,por conseguinte determinado a remessa dosautos ao Juizado Especial desta Comarca.
00262 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GEREMIAS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: LUIZ HENRIQUE GOMES SANTOS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seo causidico para no
prazo de cinco dias para apresentar as alegacoesfinais em favor de seus constituintes.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000322-80.2004.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANGELA MARIA RAMOS
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ

5A. VARA DE BAYEUX NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000865-80.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON DOS SANTOS
CORREIA ADVOGADO: 014545PB DIANA SOUSA DE ARAUJO WANDERLEY. Despacho: Intime-se para
apresentar a resposta escrita no prazo de 10 dias