TJPB 10/03/2020 -fl. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
00142 Processo: 0001935-94.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 022289PB CHENOS GADELHA VIANA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 06/05/2020,AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINALDA CAPITAL.
00143 Processo: 0004164-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEMMIR QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015454PB ENIO SARAIVA LEAO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/
PB, ONDE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA DE DEFESA.
00144 Processo: 0005125-02.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia25/05/2020,AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00145 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: CORIOLANO COUTINHO
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00146 Processo: 0008150-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AUGUSTO BARBALHO SANTINI ADVOGADO: 014327PE ALESSANDRA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
SOBRE A EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TRSTEMUNHA ARROLADA
PELA DEFESA ZENIDE SILVA, NA COMARCA DE RECIFE-PE
00147 Processo: 0011110-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DO NASCIMENTO
CABRAL ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. _ Despacho: Intime-seo advogado sobre a
expedicao de carta precatoria com a finalidade documprimento das cautelares do acusado na comarca de
Campina Grande-PB
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00148 Processo: 0001912-51.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE EDGLEI DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha no dia 24/03/2020, as 15:30 horas.
00149 Processo: 0003040-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIBAL ALBUQUERQUE DE
ARAUJO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadado denunciado
ANIBAL ALBUQUERQUE DE ARAUJO SEGUNDO NETO.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00150 Processo: 0005934-89.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON SERGIO DA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO RECORRENTE PARA OFERECER RAZOES DE RECURSO NOPRAZO DE 08 DIAS.
00151 Processo: 0009435-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANEILMA MALVEIRA XAVIER
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 019559PB ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA.
Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS,NO
PRAZO LEGAL.
00152 Processo: 0033969-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SIZENANDO ALEXANDRINO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS. _ Despacho: Intime-separa
apresentar as alegações finais no seu prazo legal
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00153 Processo: 0012144-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOGLAS FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. REU: JOSE GOMES SAMPAIO
NETO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: RICARDO WAGNER CORREIA
GUERRA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: MAFRE SEGUROS GERAIS
S/A ADVOGADO: 323257SP VICTOR R. F. MAGALHAES , 315499SP ADRIANO SCATTINI. Despacho:
Intime-se_a MAFRE SEGURos GERAIS S/A, para oferescer representação, no prazo de30(trinta) dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0072672-47.2005.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RAFA I ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: RIVELINO
POGGI LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR:
KALINA CICERA MACEDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR. AUTOR: MARCELO SILVA LIMA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: YDILA MARIA CARTAXO RODRIGUES ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. AUTOR: FRANCISCO ERASMO VIEIRA DUARTE ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: ANISIO FELINTO DE SOUZA NETO_ ADVOGADO: 011146PB
JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00155 Processo: 0000209-82.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ESPRINGOSKE ADVOGADO: 037693PE ALEXANDRE FELICIO ANTUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 23 de março de 2020, às 15h30m, neste Juízo - instrução ejulgamento.
00156 Processo: 0000337-05.2020.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO CABRAL MONTEIRO
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. REU: ALYPIO HERBERT OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 24/
03/20, 15h30, neste juízo.
00157 Processo: 0000394-23.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDINO RODRIGUES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-separa audiencia de inquiricao de testemunha no dia 30/03/20 as 14 hs.
00158 Processo: 0000401-15.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO DOS SANTOS
VENTURA ADVOGADO: 019342PB JOSE DANILO ESTRELA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 26.03.2020, as 14:40 horas
00159 Processo: 0001432-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. _ Despacho: Intime-se
para apresentação de alegaçoes finais no prazo legal
00160 Processo: 0004362-08.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se da sentenca que
absolveu o reu.
00161 Processo: 0007852-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ ANTONIO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se do deferimento de vistas dos
auytos por deez dias para requerer o que entender de direito
00162 Processo: 0023782-65.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. L. S. ADVOGADO:
008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: J. F. S. ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO.
REU: R. L. S. ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: R. L. S. ADVOGADO: 008297PB
ROSILENE CORDEIRO. REU: R. L. S. ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: R. L. S.
ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentação de alegaçoes
finais no prazo legal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00163 Processo: 0000279-02.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON SANTOS DOS
PASSOS_ ADVOGADO: 014441AL DENIS ROCHA. TEST. PRECATORIA: ESTELA PAULA D Despacho:
Audiencia designada para o dia 20 de maio de 2020, às 14 horas.
00164 Processo: 0000299-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAMISON JAIME DE VASCONCELOS ADVOGADO: 037450PE SYNARA ROSENDO FEITOSA. TEST. PRECATORIA: DARLANY MARIA
DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de abril de 2020, às 14 horas, neste Juízo,
paraoitiva da testemunha Darlany Maria da Silva.
00165 Processo: 0001414-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON LUCIANO
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou em parte a denuncia.
00166 Processo: 0001455-55.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DAVI MENDES DA CUNHA
BARBOSA ADVOGADO: 008828PB JOSE MENDES SOBRINHO NETO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinta a punibilidade do denunciado.
00167 Processo: 0001658-46.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 040676PR EDNA TANIA FERNANDES SOUZA. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença que julgou improcedente a denúncia e absolveuo réu.
00168 Processo: 0002460-83.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEUBO DA COSTA BEZERRA
ADVOGADO: 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido. intime-se
00169 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA_ ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00170 Processo: 0005189-48.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DEMETRIO DE MACEDO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção da
punibilidade, ante o cumprimento do sursis processual.
00171 Processo: 0005195-55.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANDRO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013738PB ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO. INDICIADO: LUCIA DE
FATIMA BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013738PB ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO.
Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia.
00172 Processo: 0102140-12.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO EVANDRO
SIEBRA DE ALENCAR ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA , 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de devolucao da fianca
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0012951-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves de seus advogados, para apresentar alegacoes finais,
no prazo legal.
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 _Processo: 0008488-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0020091-70.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SENAI/DN ADVOGADO:
020526DF CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO , 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE
BRITO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0019401-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TELMA SOUTO ALVES
ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0025337-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO VIEIRA BURDICK ADVOGADO: 017129PB EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 _Processo: 0024184-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB SEGURO AUTO ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Intime-se a promovida para vir em cartório buscar o alvará expedido em seu nome e à sua disposição.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0012010-69.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA PEDRO DE LIRA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte sobre todo o teor da sentença de
fls. 185/186.
00180 Processo: 0012010-69.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte sobre todo
o conteúdo da sentença de fls. 185/186.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0022643-86.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA
NUNES ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES ,
027228PB LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0025057-52.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: ANTONIO N DE SOUSAREU: ESPOLIO
DE ANTONIO N DE SOUZA ADVOGADO: 005868PB TEREZINHA DE JESUS O. BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
_00183 Processo: 0031812-92.2007.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: JULIO CESAR DA SILVA COSTA ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO , 014942PB
PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0007601-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NATHAN LUCAS SOARES
DA SILVAREU: LEONARDO BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ
E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/03/2020 15:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0001841-08.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IVALDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Despacho: Intime-se oara comparecer a
audiencia designada para o dia 11-03-2020, pelas 15 30 horas
00186 Processo: 0002426-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 007280PB FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO.
Sentenca: Reu pronunciado
00187 Processo: 0008377-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLFO FELIPE PEREIRA
FERNANDES_ ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. REU: LUCAS
MELO CORDEIRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: ALEX
FELIX OLEGARIO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CARLOS ANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. Despacho: Intime-se a defesa do IDEFERIMENTO do pedido de Revogacao das prisoes
preventivas, mantendo os requerentes na prisao em que se encontram.
00188 Processo: 0008390-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 025829PB WLADIMIR DE LIMA TIMOTEO , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentença de pronuncia de fls. 137/141 dos autoss
00189 Processo: 0009843-06.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: RENATO FELIZARDO
DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reu impronunciado
00190 Processo: 0011486-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sePara apresentar defesa previa do acusado, no prazo legal, bem como aprocuracao.
00191 Processo: 0013029-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO RAMON FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 045616PE JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a
defesa do acusado do INDEFERIMENTO do pedido de fls. 286/293 dos autos, mantendo o requerente na
prisao em que se encontra. _