TJPB 11/05/2020 -fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020

ZERRA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 162606RJ CRISTIANE DE
CASTRO FONSECA DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0106877-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES , 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA.
AUTOR: CLEONICE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.
REU: ALEXANDRO S DE SOUZA ADVOGADO: 017554PB THACIO DA SILVA GOMES , 016583PB RYTA
PATRICYA FELIX DOS SANTOS. REU: JULIA GRAZIELA MEDEIROS BRITO DA SILVEIRA ADVOGADO:
010170RN ANNA PAULA TORRES GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000994-28.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JANDIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES
COUTINHO , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO. REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA XAVIER
ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA , 022091PB RODRIGO RODRIGUES SOARES
COUTINHO , 011058PB JOSE ALVES MOREIRA NETO. Sentenca: Intime-se de todo teor da decisao de
PRONUNCIA prolatada as ff.386/391 dos autos e ainda publicada seu inteiro teor na intranet/tj.
00030 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA
ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO , 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA
JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada improcedente prolatada as ff.231/234 dos autos.
00031 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001389-75.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE VIEIRA
LIMA ADVOGADO: 020932PB DANIEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA. VITIMA: BRUNO SILVA DA COSTA
Sentenca: Intime-se Dos termos da sentença de extinção, ante o cuprimento do sursis processual.
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000564-92.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO AFONSO MARQUES
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se do despacho de
fl. 35v/36v, que indeferiu o requerimento de revogação de prisão preventiva.

CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0004407-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME MARCONI DE
CASTRO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes do apelo, no prazo legal
00035 Processo: 0010862-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY BERNARDINO BARBOSA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Intime-sedeferido a juntado dos documentos de fls. 340/348
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0003263-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL MARCAL DE FARIAS ADVOGADO: 016986PB SAMARA VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença absolutoria.
00037 Processo: 0006834-36.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON CARLOS SALES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE , 026739PB VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da decisao que deferiu o pedido de
restituiçao da fiança.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000272-69.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL LITISCONSORTE: ALFREDO DOS
SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: IntimeseMantenho a decisão proferida pelo juízo plantonista.Decisão publicadano inteiro teor.
00039 Processo: 0002909-90.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYNA HELLEN DE AQUINO
LIMA ADVOGADO: 026028PB MARIA DAS GRACAS DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
alvara de soltura expedido

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- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000750-23.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EWERTON MIGUEL SILVA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000783-13.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL FERREIRA
ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000857-38.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000967-03.2014.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001047-64.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: A. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00058 Processo: 0001077-36.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JARIU JOSE DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001107-37.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSELDA HENRIQUE PICADO ADVOGADO: 006780PB EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001164-55.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001196-26.2015.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: E. N. S. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001266-48.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN FERREIRA GRILO
ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 014529PB VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL EMPRESTIMO S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001397-57.2011.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. REU: DURVAL DA COSTA LIRA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001501-44.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J. L. B.REU: S. F. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001743-66.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IVO COSMO VIEIRA ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002007-88.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO DA SILVA
ADVOGADO: 022310PE MARIA MYLENE A MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0000007-28.2020.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 025986PB
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS. Despacho: Intime-sea defesa da decisão que manteve a
prisão preventiva do réu.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000539-69.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido indeferido de revogação da preventiva (decisão com
inteiro teor publicada).

CUITE
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0001204-27.2013.815.0941 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000278-59.2016.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
TAVARES ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: MERCIO EMILIANO TAVARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000785-54.2015.815.0741 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: INMETRO INST NAC DE
METROLOGIA NORM E QUAL INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000027-09.2012.815.0021 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO:
013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000069-24.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DIAS CORREIA
FILHO ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS , 022518PB AMILTON DA SILVA
COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000125-52.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BASILIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. INTERESSADO: RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTOINTERESSADO: KETLLY PEREIRA DA SILVAREU: WELLINGTON ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000163-98.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNALDO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: ELIZEU BERNARDO CASSIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000177-82.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: OBERTO MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000302-84.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: C. S. M.REPRESENTANTE
LEGAL: E. M. S. S.REU: R. J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000556-57.2014.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. I. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: K. W. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000602-12.2015.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 012591PE
SERGIO RICARDO DE ANDRADE FERREIRA. REU: M. N. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000681-54.2016.815.0021 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAVITIMA: JOSE ABILIO RAMOS FILHO ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE
PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000735-20.2016.815.0021 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: I. P. T. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00069 Processo: 0000012-27.2020.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: MARIA JOSE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-se sentença
penal condenatoria publicada em inteiro teor
00070 Processo: 0000202-87.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE SOUTO DIAS
ADVOGADO: 026605PB VANILDO DE SOUSA FALCAO. Despacho: Intime-seindeferimento de revogacao de prisao preventiva, disponivel em inteiro teor no site do tjpb

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000942-26.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. Q. S. ADVOGADO: 018206PB
JOCELIO ALVES LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)
dias com r elação a defesa de João Pedro Queiroz Silva.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0001105-22.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAHAO ABRAO RODRIGUES DIAS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho:
Intime-sea defesa para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001995-28.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000196-94.2008.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON FREIRE DA ROCHA
ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. Despacho: Intime-sePara apresentacao de defesa, no prazo
legal,bem como para se manifestar na oportunidade acerca da producao antecipada der prova nos autos.
00075 Processo: 0000252-44.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018856PB MARIA DO SOCORRO COSTACISNE BARBOSA. Despacho: Audiencia
designadadia 18 de agosto de 2020 as 11h00

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000149-35.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA DE LIMA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000517-29.2014.815.0581 - GUARDA AUTOR: JOSEFA FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: ANTONIO LEANDRO SOARES ADVOGADO:
004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MARGARETH FIGUEIREDO SOARES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018497PB RUTH GONDIM FARIAS DE MIRANDA MONTE. REU: JOSE MAGNO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018