TJPB 01/06/2020 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: “Vistos. Acolho o
parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e determino a remessa dos autos ao 2º Juizado Especial Misto da Comarca
de Patos, a fim de analisar o pedido, devendo informar à Presidência sobre o eventual pagamento indevido pela
parte ora requerente, para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020064239 - Ressarcimento de Custas Judiciais - ODONTO
PATOS ME
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0806881-68.2020.8.15.0000. Relator: Desembargador Leandro
dos Santos. Agravante: Costa & Oliveira Representações Ltda. Agravado: Esfera Estamparia de Ferro e Aço
Ltda. Intimando os Beis. Thiago Bonaccorsi Fernandino(OAB/MG 108.925) e Victor Penido Machado(OAB/MG
116.442), a fim de, no prazo de legal, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, do NCPC, com
a nova redação que lhe foi dada pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar de forma eletrônica as contrarrazões
ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª Vara da Cível da Comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação nº 0813668-52.2016.815.0001.
PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 15/JUNHO/2019 - A TER INÍCIO ÀS 14:00H/TÉRMINO NO DIA 22 ÀS 13H59
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (01 – PJE)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806720-92.2019.8.15.0000 Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: José Onaldo de Aguiar. Advogado(s): Ana Cistina de Oliveira Vilarim - OAB/PB
11.967 e Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (02 – PJE)EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806546-83.2019.8.15.0000 Embargante: PBPrev Paraíba Previdência. Advogado(s): Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.380 e Jonathas da Silva Simões - OAB/PB 16.797. Embargada(s): Sônia Maria
Marques de Aguiar Advogado(s): Yane Albuquerque - OAB/PB 12.715.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (03 – PJE)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807139-49.2018.8.15.0000 Embargante: Roberto Alves de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (04 – PJE)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802423-42.2019.8.15.0000 Embargante: Luiz Carlos Ferreira de França. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A Embargado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (05 – PJE)AGRAVO INTERNO Nº
0806192-58.2019.8.15.0000 Agravante: PBPrev - Paraíba Previdência. Advogado(s) Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. Agravado: Hosanildo Alexandre Gabriel. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946
3
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (08 – PJE)AGRAVO INTERNO Nº 0809455-98.2019.8.15.0000 Agravante: Israel Ataíde da Fonseca Advogado(s) Denyson Fabião de Araújo
Braga - OAB/PB 16.791. Agravado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (09 – PJE)AGRAVO INTERNO Nº 0801363-34.2019.8.15.0000 Agravante: Hermano Câmara Vilar Advogado(s) Wagner Veloso Martins OAB/PB 25.053a. Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª
Maria das Graças Morais Guedes) (10 – PJE)AGRAVO INTERNO Nº 0812205-73.2019.8.15.0000 Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado: S. Chaves Advocacia e Consultória. Advogado: Ernesto de Albuquerque Vieira Santos Filho - OAB/PB 8.833
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (11 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0805679-61.2017.8.15.0000 Impetrante: L. S. S. G., representado por sua genitora, Luciene do
Nascimento Silva. Advogado: Deyse Trigueiro de Albuquerque – OAB/PB 15.068. Impetrado: Secretária de
Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes
Mesquita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (12 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0800723-94.2020.8.15.0000 Impetrante: Laura Georgina Diniz Gomes Wissmann Advogado(s)
Claudinea Gomes O do Nascimento – OAB/PB 23.763, Marcelo José do Nascimento - OAB/PB 22.382 e outros.
Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (13 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0812542-62.2019.8.15.0000 Impetrante: José da Penha Diniz Advogado(s) José Ayron da Silva
Pinto - OAB/PB 17.797. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0810963-79.2019.8.15.0000 Impetrante: Damião José da Silva Advogado(s) José Ayron da
Silva Pinto - OAB/PB 17.797. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desª Maria das Graças Morais Guedes) (15 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 081081216.2019.8.15.0000 Impetrante: Everaldo Dutra Barbosa Advogado(s) Amanda Borba Dutra - OAB/PB
19.994. Impetrado: Presidente da PBPrev - Paraíba Previdência. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (16 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812786-88.2019.8.15.0000 Impetrante: Paulo Rogério Pereira dos Santos Advogado(s) Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053a. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080050396.2020.8.15.0000 Impetrante: José Guedes da Silva Advogado(s) Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841.
Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (06 – PJE)AGRAVO INTERNO Nº
0806076-52.2019.8.15.0000 Agravante: PBPrev - Paraíba Previdência. Advogado(s) Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. Agravado: Carlos Alberto de Lima Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (18 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080853612.2019.8.15.0000 Impetrante: Paulo de Souza Advogado(s) Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895.
Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes - OAB/PB 19.310A
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (07 – PJE)AGRAVO INTERNO Nº 0813206-93.2019.8.15.0000 Agravante: Roberto Machado de Campos. Advogado(s) Julliana Maria dos
Santos Santana - OAB/PB 27.725. Agravado: Condomínio Bessa Shopping.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (19 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802745-73.2019.8.15.2001 Impetrante: Jean Carlos da Silva Advogado(s) Luciann Formiga Cavalcanti - OAB/PB 20.997. Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba.
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 765/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares, Considerando
a Lei Complementar nº 160, Publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba de 20 de março de 2020, que altera os ANEXO XIV – LC Nº 96 (Art. 183, parágrafo único, do Livro I) Tabela de Substituição; RESOLVE: Art. 1º designar
os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes
das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
9ª Vara Cível
Ricardo da Silva Brito
15 a 29.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª Vara de Família
Silvanildo Torres Ferreira
01 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
6º Juizado Especial Misto
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier
01 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª Vara de Família
Maria das Graças Fernandes Duarte
30.06 a 29.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes
01 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª Vara de Família
Almir Carneiro da Fonseca Filho
26.06 a 09.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º Juizado Especial Cível
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto
01 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
4ª Vara da Fazenda Pública
Aluizio Bezerra Filho
01 a 23.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
8ª Vara Cível
José Célio de Lacerda Sá
05 a 19.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
16 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
3ª Vara da Fazenda Pública
Francilene Lucena Melo Jordão
19.06 a 07.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
4ª Vara Cível
Thana Michelle Carneiro Rodrigues
29.06 a 13.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
7ª Vara Cível
Andréa Dantas Ximenes
23.06 a 07.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
8ª Vara Cível
Wladimir Alcebíades Marinho Falcão Cunha
25.06 a 24.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1ª Vara da Fazenda Pública
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira
16.06 a 15.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
Vara de Sucessões
Ritaura Rodrigues Santana
09 a 23.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
Vara de Feitos Especiais
Ely Jorge Trindade
15.06 a 14.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BOQUEIRÃO
Vara Única
Fabiano Lúcio Graçascosta
23.06 a 07.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
JUAZEIRINHO
Vara Única
Carmen Helen Agra de Brito
15.06 a 14.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum
Rúsio Lima de Melo
16.06 a 15.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
2ª Vara Mista
Clara de Faria Queiroz
01 a 15.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONDE
Vara Única
Antônio Eimar de Lima
03 a 17.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
3ª Vara Mista
de
_____Alírio
__________Maciel
____________Lima
__________
_____Brito
_________________________________________________________________________________________________________01
______a___24.06.2020
______________________________________
Daniela
_____Kátia
__________
______________de
_____Araújo
_________________________________________________________________________________________________________________25
______e___26.06.2020
______________________________________
Alírio Maciel Lima de Brito
27 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
Juizado Especial Misto
Kátia Daniela de Araújo
16 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
1ª Vara Mista
Hyanara Torres Tavares de Souza
16 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
2ª Vara Mista
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
25.06 a 09.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
1ª Vara Mista
Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
05 a 19.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum
Nilson Dias de Assis Neto
22.06 a 21.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
1ª Vara Mista
Silva
_____Bernardo
_________________Antônio
______________da
______
_________Lacerda
________________________________________________________________________________________________15
______a___29.06.2020
______________________________________
Agilio Tomaz Marques
30 a 14.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
2ª Vara Mista
Natan Figueiredo Oliveira
30.06 a 29.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOUSA
3ª Vara Mista
João Lucas Souto Gil Messias
30.06 a 29.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO BENTO
Vara Única
José Emanuel da Silva e Sousa
15.06 a 14.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLÂNEA
Vara Única
Jailson Shizue Suassuna
15.06 a 14.07.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLEDADE
Vara Única
Andreia Silva Matos
01 a 30.06.2020
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 29 de maio de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente