TJPB 12/06/2020 -fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
6
00033 Processo: 0002504-81.2004.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00034 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA LUNDGREN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018907A ALUISIO LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-se mantenho as medidas cautelares aplicadas a TATIANA LUNDGREN CORREIADE OLIVEIRA, NOS TERMOS
DOS FUNDAMENTOS DECLINADOS ACIMA, COM FULCRONO ART. 282, II, CPP. DECISÃO COMPLETA NO INTEIRO TEOR DO TJPB.
00035 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa do réu Francisco Cavalcante Gomes, para que em 05 dias estase manifeste acerca das
diligências requeridas pela defesa da ré TAtiana Lundgren Correia de Oliveira à fl. 1510. Tel Cartório:
99145-1172.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00036 Processo: 0000110-46.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SILVA DANIEL ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo legal.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00037 Processo: 0000530-22.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS MACEDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SANDOVAL CANDIDO DE
SOUSA FILHOREU: JEFFERSON TAUIN ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 005037PB LUIZ FLORENTINO DE SOUZA FILHO. REU: JOSEFA AMANDA SILVA DOS SANTOSREU: LUANA ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 023493PB RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO. REU: MARCELO DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: VICTOR EMANUEL HENRIQUES PONTESREU: DARMYSON EMANUEL SOUZA DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON
GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A DECISÃO DE
FLS. 183/184
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000575-58.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON BATISTA ADVOGADO: 021562PB ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
apresentar a defesa preliminar, no prazo de 10(dez) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FELIX DE ANDRADE
ADVOGADO: 028290PB HUGO CORREIA DE ANDRADE. REU: JAKELINE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: JACKSON SILVINO DA SILVA ADVOGADO: 010514PB
GERALDO FERREIRA FILHO. REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 018429PB
FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 001839PB CARLOS ALBERTO GALDINO. REU: SUELLEN FELIX DE FREITASREU: WEDSON LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA.
Despacho: Intime-se DA DECISAO, Dito isto, é de se acolher a recomendação da Vara das Execuções
Penais de Santa Rita/PB e o parecer ministerial para INDEFERIRO PEDIDO de transferência formulado
por ELIVELTON D. RAMOS DA SILVA.
00051 Processo: 0000328-52.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DOUGLAS RAMOS
DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: WEDSON LUCIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sePor outro lado, defiro o
pedido de habilitação do patrono constituído pelo acusado WEDSON LUCIANO DOS SANTOS.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000880-74.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MATHEUS DA SILVA NEVES
MARIANO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: MILKA
KARENNINA DA SILVA NEVESAUTOR: GUSTAVO AUGUSTO MARIANO ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL:
ANA PAULA AUGUSTO DA COSTAAUTOR: HENRIQUE SANTANA DA COSTA MARIANO ADVOGADO:
006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 013931PB ALISSON TAVEIRA R LEAL. AUTOR: VITOR
DA SILVA MARIANO NEVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REPRESENTANTE LEGAL: MILKA KARENNINA DA SILVA NEVES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 056/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0001742-85.2016.815.0461 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE SEVERINO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REPRESENTANTE
LEGAL: SONIA MARIA SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO , 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0006032-56.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000889-42.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DO RAMO DE MELO BEZERRA Despacho: Intime-seque extinguiu a punibilidade do réu em decorrencia pela morte do agente.
00056 Processo: 0000889-42.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DO RAMO DE MELO BEZERRA ADVOGADO: 021300PB ASTENIA CONCEICAO BATISTA DE S.
COELHO. Despacho: Intime-seda sentença que extinguiu a punibilidade pela morte do agente.
00057 Processo: 0001338-39.2013.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEOVANE SOARES LEITE ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seque extinguiu a
punibilidade do reu para que produza seus juridicos elegais efeitos.
JACARAU
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0000381-95.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO VENANCIO DE
PONTES ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000751-59.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA HORACIO DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000871-44.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO LUIS DE
LIMA ADVOGADO: 015210PB JULIERME DE FONTES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001433-82.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO:
132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000711-22.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FARIAS LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA
parte promovente, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nosautos, requerendo o que de direito.
00059 Processo: 0001841-76.2013.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: DILSON DE ALMEIDA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: REGINALDO TENORIO DE LIMA ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: D R PROJETOS NE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 019794PB
LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seO curador dativo Dr. Lucas Alves de Vasconcelos, para querendo requerer o que de direito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000549-46.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO SILVA ALVES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar
conhecimento da sentenca condenatoria, no prazo legal.
00061 Processo: 0001390-17.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS SANTOS MOURA
SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
PEDRAS DE FOGO
EDITAIS
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00044 Processo: 0000023-58.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se os advogados dos réus JOEL e JOSÉ XAVIER para, em que, em
08 (oito) dias, ofertem as razões de apelação criminal em face da sentença de fls 688/693, conforme
comando do art. 600, caput do CPP.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00045 Processo: 0000329-94.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 013846A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000020-29.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO JUNIOR ALVES
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
apresentar alegaçoes finais.
00047 Processo: 0000720-73.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CICERO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 05 dias, apresentar alegaçoes finais.
2A. VARA DE PIANCO NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00048 Processo: 0000903-49.2014.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA PB ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001959-54.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 2ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DRA. GIANNE
DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício nesta Segunda Vara Cível da Capital, no uso
de suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito da Segunda Vara
Cível da Capital, os autos da ação MONITÓRIA (Processo: 0858167-04.2017.8.15.2001), ajuizada pelo BANCO DO
DO BRASIL S/A, contra CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ
sob n. 09.292.012/0001-0l, figurando ainda como Fiador, RUI GERONCIO DA SILVA, brasileiro, casado sob o
regime de comunhão parcial de bens, servidor público estadual, portador da Carteira de Identidade nº 92944, órgão
emissor SSP PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.055.574-34, atualmente residente e domiciliado em local incerto
e não sabido, tem o presente, a finalidade de CITAR os devedores acima indicados, para efetuar o pagamento da
dívida executada, no prazo de 15 (quinze) dias, que importa em R$ 218.890,53 (DUZENTOS E DEZOITO MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), e honorários advocatícios no importe de
5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, conforme art. 702 do CPC, hipótese em que ficarão isentos do
pagamento das custas processuais. Ficam os devedores advertidos de que não sendo embargada a ação ou
rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Ficam ainda cientes, de que caso
haja revelia, será nomeado Defensor Público, para atuar como Curador Especial. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 09/06/2020. Eu, José Alberto de
A Melo – Chefe de Cartório. Juíza GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO.
COMARCA DA CAPITAL – 2ª Vara Cível - EDITAL DE INTIMAÇÃO C/PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DRA.
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito em exercício nesta Segunda Vara Cível da
Capital, no uso de suas atribuições, e de acordo com a lei. FAZ SABER, que tramita perante o Juízo de Direito
da Segunda Vara Cível da Capital, os autos da ação de MONITÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO (cumprimento de
sentença), Processo: 0011457-27.2015.8.15.2001, ajuizada pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO
LTDA, contra EMMANUELLA COSTA DE AZEVEDO MELLO, atualmente residente e domiciliada em local incerto
e não sabido, tem o presente, a finalidade de INTIMAR a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas
processuais, que importa em R$ 8.086,27 (oito mil e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Para que não se
alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Cumpra-se. Jpa, 08/06/2020. Eu,
José Alberto de A Melo – Chefe de Cartório. Juíza GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO.