TJPB 07/07/2020 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR AGRAVADO: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213- AGRAVO INTERNO Nº: 080822826.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº
16.983 AGRAVADO: EUDERSSON FELLYPE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA OAB/PB 12578
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 214- AGRAVO INTERNO Nº 080114822.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II - OAB-PB 9464 AGRAVADA: FRANCISCA NEUBEANE
BRASILEIRO LACERDA ADVOGADA: ANGÉLICA VITORIANO CORDEIRO DE ANDRADE - OAB/PB 23.929-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 215- AGRAVO INTERNO N. 080922135.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: INTERMEDICA
SISTEMA DE SAUDE S A, ALBERTO CHERPAK
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 216- AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080096808.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADA: ANITA RODRIGUES PESSOA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 217- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080040866.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADO: MÁRCIO IVAM SILVA DOS SANTOS – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 218- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080287603.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: JOSE JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA, OAB/PB 18.400
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080672580.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: MARLENE ALVES DE
PAIVA ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - OAB-PB 15.516
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082449505.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS WANDRE LISBOA DA SILVA ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 234- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES Nº
0126457-80.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOO PELO PROCURADOR JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO APELADA: ALDENICE DE ALBUQUERQUE NUNES E OUTROS ADVOGADA:
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.967)
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NF 63/20. COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL. MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE X MARIA EUSA ARRUDA PINTO DE OLIVEIRA. Processo nº
0822764-23.2018.8.15.0001. Intime-se a parte promovida da sentença que julgou extinta a Execução Fiscal pelo
pagamento.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto
Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 22; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 24; Anezio De Medeiros
Queiroz Neto 020494 - Pb • 28; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 6 ; Clayton Souza Do Espirito
Santo 023665 - Pb • 5; Edilvan Medeiros Marques 012393 - Pb • 19; Fabiana Salvador De Araujo Simoes
024056 - Pb • 9; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 18; Fabricia Karla De Franca Dutra Lace 024857
- Pb • 8; Falconiere Abreu Quintino 024057 - Pb • 15; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 6;
Gerson Brasiliano Do Nascimento 024859 - Pb • 10; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 27; Helen
Cristina Tomaz Pereira 023161 - Pb • 3; Herbert Santos Lima 023956 - Pb • 26; Jeremias Nascimentos Dos
Santos 018052 - Pb • 4; Joao Adriano Silva Rodrigues 023892 - Pb • 15; Jose Alexandre Soares Da Silva
010083 - Pb • 15; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 13; Jose Denys De Melo Alves 022952 - Pb • 17; Jose Joseva
Leite Junior 017183 - Pb • 27; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 30; Jose Laedson Andrade Silva 010842
- Pb • 14; Kiviane Egito Barbosa De Lima 019513 - Pb • 29; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258
- Pb • 20, 21; Marllon Sousa Silva 024686 - Pb • 7; Moises Lima Dos Anjos 023940 - Pb • 10; Paulo Italo De
Oliveira Vilar 014233 - Pb • 11; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 16; Raul Goncalves Holanda Silva
017315 - Pb • 12; Rhalds Da Silva Venceslau 020064 - Pb • 12; Ricardo De Novaes Gomes 008632 - Pb • 1;
Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 2; Roberta Maria Fernandes De Moura Da 017321 - Pb • 19; Rodrigo
Lima Maia 014610 - Pb • 11; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 22; Severino Medeiros Ramos Neto
019317 - Pb • 24; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb • 8; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 23;
Terezinha De Jesus Rangel Da Costa 012242 - Pb • 11; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 22; Valmar
Magalhaes De Araujo 002787 - Pb • 5
NOTAS DE FORO
CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080003390.2016.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO SOUSA, REPRESENTADA POR MARINEIDE FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233 E AUGUSTO CÉSAR BEZERRA BARACHO
- OAB/PE N° 40.058
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001102.2019.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: EDINADO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. - OAB-PB 2738. APELADO: AMADAIL HENRIQUE
BARBOSA ADVOGADO: JAKSON FLORENTINO PESSOA - OAB/PE 38.627
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 223- APELAÇÃO N. 0801775-27.2015.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTES: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS E
OUTROS ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (ADV. OAB/PB 13.461) APELADO: YMPACTUS
COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 224- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085775573.2017.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN
14.122 APELADO: AURICELIA PAULINO FERNANDES ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS - OAB/PB 17.107
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 225- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082299805.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAFAELA
BERNARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356 APELADO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 226- APELAÇÃO N. 0800312-88.2017.815.0151
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOÃO
VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348 APELADO: MAXIMIANO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: ENNIO
ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA - OAB/PB 23.187 INTERESSADO: BANCO BMG S.A, ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 INTERESSADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227- APELAÇÃO N. 0814328-41.2019.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDSON PAULINO DE ANDRADE ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES– OAB/PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES – OAB/PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/B 23.450-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 228- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000102480.2016.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR (OAB/
PB 15713)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229- APELAÇÃO Nº 0835849-27.2017.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: VERISCIMO LAURITINO DE LACERDA
ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB
11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA
VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 230- APELAÇÕES Nº 0801083-54.2016.8.15.0231
ORIGEM: JUÍZO DA COMARCA DA 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE 1º APELANTE: LEINA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB 20.496 2º APELANTE: BANCO ITAÚCARD
S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR) – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 231- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0026726-38.2010.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: EBERT PEREIRA NEVES ADVOGADO: SAMUEL LIMA SILVA - OAB/PB Nº 13084 INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 232- APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0006647-09.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSUE ADAUTO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE
MORAES ANDRADE APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 233- APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0066244-40.2014.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO APELADO: KARLLA LOUISE FREIRE DE SA DUARTE ADVOGADOS:, LIDIA DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0005593-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TRAJANO DE FRANCA
ADVOGADO: 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Despacho: Intime-se INTIMADOM DA DECISAO DE PRONUNCIA
00002 Processo: 0017390-90.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE PRONUNCIA
00003 Processo: 0022040-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA TOMAR CIENCIA DA DE CISAO DE PRONUNCIA
00004 Processo: 0071910-15.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimado
para tomar ciencia da Extincao da Punibilidade do nacional Josenildo Fernandes Silva
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0003506-03.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: D. S. ADVOGADO: 002787PB
VALMAR MAGALHAES DE ARAUJO. VITIMA: E. S. S. ADVOGADO: 023665PB CLAYTON SOUZA DO
ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se para ter ciencia da decisão que converteu a prisão em flagrante
emprisao preventiva.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0000632-92.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODACIR ALVES LEITE ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: DEYVET EMANUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
extinta a punibilidade pela prescricao.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000540-65.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVIA PEREIRA GOMES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatória, prolatada nestes autos.
00008 Processo: 0003044-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO SOUZA DE LIMA
ADVOGADO: 024857PB FABRICIA KARLA DE FRANCA DUTRA LACERDA , 024863PB SUENIA BARBOSA SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença condenatoria prolatada nestes autos.
00009 Processo: 0039280-58.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON KELVIN MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Intime-se
da sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva do estado.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0002740-06.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE DIOGENES CASSIANO
SILVA ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO , 023940PB MOISES LIMA
DOS ANJOS. Despacho: Intime-seda decisão:”Assim, com fulcro nos arts.321,325,§ 1º,I, e 350, todos
doCPP, DISPENSO A FIANÇA ANTERIORMENTE FIXADA,devendo ser expedido,incontinenti, o Alvará
de Soltura em favor de JOSÉ DIÓGENES CASSIANO SILVA”
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 075/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000380-86.2013.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOAO PAULO BARBOSA LEAL SEGUNDO ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REU: CARLOS JOSE CASTRO
MARQUES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00012 Processo: 0001910-44.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)prescricao
00013 Processo: 0003831-09.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: OLIMEIRE CRISTINA COELHO ALMEIDA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).