TJPB 07/07/2020 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020

00014 Processo: 0000156-48.2009.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Intimese DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, BEM COMO PARA JUNTAR PROCURACAO, NO
PRAZO DE 10 DIAS.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00015 Processo: 0000455-12.2019.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REPRESENTADO: J. F. O. ADVOGADO: 024057PB FALCONIERE ABREU QUINTINO , 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES ,
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: M. L. R. S.VITIMA: M. S. F. Despacho:
Intime-seA defesa do acusado para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00016 Processo: 0000390-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUELI LIMA ROCHAREU:
MOSANIEL DOS SANTOS FARIASREU: ANTONIO CEZAR SILVA SANTOS ADVOGADO: 013416PB
RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de revogacao de prisao preventiva formulado pelo acusado Antonio Cesar silva Santos.
00017 Processo: 0000596-02.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BARBOSA ALVES
NETO ADVOGADO: 022952PB JOSE DENYS DE MELO ALVES. VITIMA: CLOVIS FERNANDES SPINELLI JUNIOR Sentenca: Pedido julgado improcedenteAbsolvo Cicero Barbos A. Neto da imputacao
contida na denuncia. Transitado em julgado esta sentenca, arquivem-se os autos com baixa na
distribuicai.P.R.I.
00018 Processo: 0000655-92.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: JOAB DOS SANTOS OLIVEIRA
Sentenca: Intime-se Absolvo o acusado joao Paulo Santos Ferreira das imputacaes contidas na denuncia.
transitado em julgado esta sentença, arquive-se os autos,com baixa na distribuicao.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000698-13.2014.815.0231 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARCO ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO: 012393PB EDILVAN MEDEIROS MARQUES. REU: GILDO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU:
MARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE
MOURA DAVID. Despacho: Intime-seda sentença que acolheu os embargos de declaração fls. 167/168.
dos autos.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0000329-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA SALOME INACIO
GOMES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008105-19.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME INACIO
GOMES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001050-14.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU:
MARIA ELZA DE SOUZA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0035259-28.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELA RIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0000311-92.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO MARACAJA HENRIQUES COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU:
NELSON ROBERTO COURA JORDAO JUNIOR ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000346-52.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARIA JOSE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000377-59.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO CESARIO DA
SILVA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00027 Processo: 0000166-53.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDISON JOSE BEZERRA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000125-02.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENILSON DA CONCEICAO
CRUZ ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar as razões recursais, no prazo legal

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00029 Processo: 0000628-29.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE FREITAS GONÇALVES ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedentena sentença de fls. 87/90, dos autos.
00030 Processo: 0000730-56.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Pedido julgado procedentena sentença
de fls. 100/103, dos autos.

13
EDITAIS
CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Virtual da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 13 de julho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 20 de julho de 2020,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802209-61.2016.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente:
WELLINGTON FARIAS DE LIMA – Advogado: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR – OAB PB 15.467 –
Recorrida: ELIANE FINIZOLA MARTINS DE OLIVEIRA MAIA – Advogada: KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANCA – OAB PB 15.322-B - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800247-32.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: MANUELA SARMENTO – OAB BA 18.454 – Recorrido: JOSÉ BATISTA SALES – Advogada: DEFENSORIA PÚBLICA
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800147-13.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: ROSANGELA BEZERRA NEVES – Advogado: JOSÉ CARLOS DA COSTA MACHADO – OAB PB 23.398 – 1º Recorrido: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. – Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU – OAB SP 117.417 - 2º Recorrido: HOTEL LAGHETTO VIALE LTDA – Advogado: THIAGO CARTAXO
PATRIOTA – OAB PB 12513-A - 3º Recorrido: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI ME
– PARTE SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823529-08.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – Advogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. – OAB PB 11.591 – Recorrido: DERMEVAL JOSÉ DE ARRUDA – Advogado: WELLYS
MÁRCIO DE OLIVEIRA - OAB PB 19.458 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0855744-08.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrentes: EDUARDO PORTUGAL ROCHA E ROBSON SORAES FERREIRA – Advogado:
JONATHAS BARBOSA P L SILVA – OAB PB 21.382 – Recorrido: WALBER CARVALHO MORAIS – Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR - OAB PB 8072 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802278-98.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – 1º Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. – Advogado: NELSON WILLIANS FRATORI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A – 2º Recorrente: BANCO PAN S.A. – Advogado: EDUARDO
CHALFIN – OAB PB 22.177-A - Recorrida: MARIA SILVÂNIA DE SOUSA CAJÚ – Advogada: ELCINA GOMES
DANTAS - OAB PB 5343 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0828595-66.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
THIAGO LIMA PAIVA – Advogado: LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE – OAB PB 20.997 – Recorrido: BANCO
DO BRASIL S.A. – Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB PB 20.412-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0858222-52.2017.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: IVSON RÉGIS GABRIEL DE ARAÚJO – Advogada:
SUELLEN GOMES SANTIAGO – OAB PB 23.627 – Recorrido: BANCO PAN S.A. – Advogado: FELICIANO
LYRA MOURA - OAB PB 21.714-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820136-75.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB
PB 128.341 – Recorrido: JOSÉ SILVANO NEVES – Advogado: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB PB 17.987-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0807260-19.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A –
Recorrida: CÍCERA DA SILVA OLIVEIRA – Advogada: DANIELLA KARLA DA NÓBREGA NUNES - OAB PB
22.292 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0812184-45.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Recorrida: ELIANE EMÍDIO
MORAIS – Advogado: ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO - OAB PB 16.411 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822363-72.2017.8.15.2001 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: EDITE DOS SANTOS – Advogado: VALTER
LÚCIOLÉLIS FONSECA – OAB PB 13.838 – Recorrido: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕESDE
CRÉDITO S.A. – Advogada: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - OAB CE 13.463-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805361-19.2017.8.15.0731 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – Advogado: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB PB 11.195 – Recorrido: EDUARDO JORGE
FEITOSA GUEDES PEREIRA – Advogado: AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CÂNDIDO - OAB PB 20.066 Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0820212-02.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CARLOS EDUARDO
DA SILVA – Advogada: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE – OAB PB 21.953 – Recorrida:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
- OAB PB 1853-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0813281-46.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL
LINHAS AÉREAS S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 – Recorridos: LUCIANA
RODRIGUES LIMA, FRED RIBEIRO DE ATAYDE, LUAN VICTOR RIBEIRO LIMA E ARCY LUCAS RIBEIRO
LIMA – Advogado: CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO - OAB PB 25.191 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800492-15.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO – OAB PB 15.401 – Recorrido: AGILVAN LORES DA SILVA COTTA – Advogado: GILDIVAN
LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) - OAB PB 3358 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828251-85.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: MARIA ROSICLER RABELO DIAS DE ARRUDA E EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA JÚNIOR – Advogado: BRUNO BARSI DE S. LEMOS – OAB PB 11.974 – Recorrido: CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO SOL NASCENTE – Advogado: REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - OAB PB 17.251 - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082448002.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOSÉ HERONILDE DOS
SANTOS – Advogado: MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB PB 11.086 – Recorrido: CARAJÁS MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA – Advogados: JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO - OAB PB 10.727-A;
LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO – OAB PB 14.209 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3014672-95.2008.8.15.2003 – 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: RI MOTORS SPORT LTDA – Advogada: KLEBEA
VERBENA PALITOT C BATISTA – OAB PB 8.579 – Recorrido: ANTÔNIO ALVES VILARIM – Advogado: PARTE
SEM ADVOGADO - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801947-82.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogada: MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB PB 32.505-A – Recorrida: ADRIANA DA ROCHA LIMA – Advogado:
RANIEDSON LIMA GOMES - OAB PB 17.414 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802448-72.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX – Recorrente/Recorrido: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO –
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido/Recorrente: JAILSON FERNANDES
DA SILVA – Advogada: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB PB 14.574 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804018-91.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Embargante: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S.A. – Advogada: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB PB 10.412 –
Embargada: JOSINEIDE FERREIRA DE ARAÚJO – Advogado: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA
- OAB PB 13.151-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842051-20.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: GILVANIRA CAMILO PEREIRA DA SILVA – Advogado: SEBASTIÃO
NUNES BEZERRA – OAB PB 22.247 – Embargada: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 24) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083952779.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Embargante: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
– Advogada: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB PE 1494-A – Embargada: CLAUCIONE BELO DO NASCIMENTO – Advogado: AGILDO CEZÁRIO DE FARIAS - OAB PB 5136 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 25) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080003238.2012.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Embargante: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (ITAÚ SEGUROS S.A.) – Advogado: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB PB 12.450-A –
Embargada: MARIA DE FÁTIMA DE BARROS PONTES – Advogado: WALMIRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB PB
15.551-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 26) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802998-37.2014.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Embargante: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB PB 24.691-A – Embargado: JOÃO PAULO SEGUNDO SOBREIRA