TJPB 08/07/2020 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020

18

DA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Habilitacao dos herdeiros deferida. Indefero o reeriento do patrono da credora
quanto ao destaque da verba honoraria contratual.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00016 Processo: 0000014-04.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERTON PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000093-80.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MACIEL
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000254-90.2017.815.0031 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000379-58.2017.815.0031 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ALEXANDRE ELOY DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000404-37.2018.815.0031 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ANTONIO ALMEIDA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000670-84.2007.815.0071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO.
REU: AREIA EMPREEDIMENTOS TURISTICOS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00022 Processo: 0001162-95.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIA GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA
LEITE , 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 058/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000220-25.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GETULIO DO VALE
SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. AUTOR: JOSE
JARBSON DO VALE SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
AUTOR: MIRELY BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA
RODRIGUES. AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE
SOUZA SENA RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000339-54.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE
MARTINS BELARMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000344-71.2016.815.0601 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225SP MOISES BATISTA DE SOUSA , 022880CE
JOAO PAULO A BARRETO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000417-77.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO
DE FREITAS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0000423-50.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 020459PB DANIELA ADELINO DE MENEZES. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO ,
023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000452-76.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUITO FACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO PAGFACIL ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00029 Processo: 0000536-38.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OZETE DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA , 019261PB LEOMAR DA SILVA
COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000728-94.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. A. ADVOGADO: 017159PB
AECIO DE SOUZA MELO SILVA , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho:
Intime-se A DEFESA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00031 Processo: 0001918-25.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTOVAO RODRIGUES
DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO.
INDICIADO: WADSON PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sealegaçoes finais no prazo legal

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000415-70.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO PEREIRA LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0000554-51.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA
LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00034 Processo: 0000795-25.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: MARIA ZILDILENE XAVIER DE
LUCENA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0000796-10.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00036 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO
SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se da Decisão que determinou a Suspensão do feito
até a normalização das atividades, com base no art. 3° do CPP.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00037 Processo: 0000314-56.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DANTAS NERI ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. INDICIADO: JOSE GEAN DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se mantenho a prisao do acusado Jose Jean
dos Santos Silva e condeco a liberdade provisoria de joao dantas neris

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0003255-34.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXSANDRO DIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento/ciencia da sentença condenatoria de fls.
184/191.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 064/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000318-41.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001417-31.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE ELIAS DA
SILVA BENTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000168-20.2020.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL INTERESSADO: MANOEL MESSIAS
AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: 016461RN ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para juntar cópia do contrato social da empresa M DANTAS LOCAÇÕES, NO prazo de 10(dez) dias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000127-96.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DA PAZ SOUZA ALVES
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. REU: MANOEL ABEL DE SOUSA ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se o Advogado da Decisão dos
presentes autos, inclusive se assis quiser(rem), no prazo de 05(cinco) dias, rol de testemunhas que serão
ouvidas em plenário. Não havendo manifestação, considerar-se-a rol dos autos.
00043 Processo: 0000451-04.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRES ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: DAMIAO FERREIRA FURTADO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: ERIVANILDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: DIJAILSON
DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 062/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000337-29.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURIZETE DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE PB
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000748-04.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE PEREIRA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. REU: PREV SAPE FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO SERVIDOR ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00046 Processo: 0001878-58.2015.815.0351 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: GUILHERME JOAO DA SILVAREU: IVANILDA BARBALHO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0002468-98.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIZELDA MARINHO DA
PAIXAO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAVITIMA: JUAREZ BRAZ DA SILVAREU: JONATHA DANTAS DE CARVALHOREU: FABRICIO DA
SILVA DE JESUSREU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: MARIA
LUCIANA GOMES TEIXEIRA Despacho: Intime-seA defesa do réu atravessou pedido neste Juízo ,
ocorre que, uma vez transitado em julgado o processo criminal e expedida a guia de execuçãopara
cumprimento da reprimenda imposta, esvai-se a competencia do
00049 Processo: 0001324-21.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAVITIMA: JUAREZ BRAZ DA SILVAREU: JONATHA DANTAS DE CARVALHOREU: FABRICIO DA
SILVA DE JESUSREU: ALEXANDRO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: MARIA
LUCIANA GOMES TEIXEIRA Despacho: Intime-seDO Juízo sentenciante. Assim, o pedido formulado
pela defesa não pode ser apreciado por este Juízo , devendo ser direcionado diretamente àVara das
Execuções Penais.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 0000200-74.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. M. H. C. ADVOGADO:
019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: S. S. S. B. E. P.REU: M. J. M.REU: M. S. B. P.
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000655-44.2012.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001244-70.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO DE
LIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).