TJPB 08/07/2020 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
00053 Processo: 0000080-89.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARIA PALMEIRA XAVIER
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 025382PB FABIO RAMON CARVALHO
REMIGIO. VITIMA: YANNA VELOSO REGO ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA.
VITIMA: VIRGINIA DE FATIMA VELOSO DO REGO ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se o Assistente de acusacao para manifestacao acerca do pedido de
revogacao/conversao da prisao preventiva de fls.331/336, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000119-78.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES SANTOS ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
requerente para juntar aos autos documentos atuais que comprovem a necessidade de dilação da prisão
domiciliar.
00055 Processo: 0000249-05.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIDIO PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Intime-se o advogado do réu
Lucidio Paulo da Silva de todo teor da sentença defls. 282/290. Julgado procedente em parte.
00056 Processo: 0000889-71.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do
réu de todo teor da decisão de fls. 54/55. Indefirido opedido de revogação da prisão preventiva formulado
em favor de Marivaldo Quinto da Silva.
00057 Processo: 0000889-71.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: MARIVALDO QUINTO DA SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o advogado do
réu do despacho de fls. 58. Indefirido o pedido de reiteração da revogação preventiva de Marivaldo Quinto
da Silva.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00058 Processo: 0000195-69.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINILDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Intime-se para, oferecer resposta a acusação, bem como para colacionar endereco atualizado do reu, sob pena de aplicacao da multa prevista no
art 265 do cpp em face do causidico, bem como decreto da prisao do denunciado
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000235-57.2020.815.0491 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAILTON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisão que
manteve a prisao preventiva do acusado.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DECITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - O
Dr. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, em virtude da
lei, etc. F A Z S A B E R que fica CITADO(A) pelo presente edital a Srª. MARIA ZULENE LIMA NOGUEIRA, CPF
nº 069.075.474-49, para pagar a dívida de R$ 4.009,42 (quatro mil e nove reais e quarenta e dois centavos),
constante dos autos do processo 0850449-53.2017.815.2001, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação
(CPC, art. 829). Fixa-se os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa
que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (CPC, art. 827,
§ 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma
do artigo 231 do CPCivil (CPC, art. 915). No prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente
e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de
advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 916). Será nomeado curador especial em
caso de revelia. Assim, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou o magistrado MM. Carlos
Eduardo Leite Lisboa, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e
publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, aos 03 dias do mês
de Julho do ano de 2020, Eu, Geneysson André Pereira Correia, Técnico Judiciário, digitei-o
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0827615-22.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por RUBEN ISRAEL SOARES DE SANTANA em face
de JOELMA AMARO DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) RUBEN ISRAEL SOARES DE SANTANA,
para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João
Pessoa, 7 de julho de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE
DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
334377120088152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu LEANDRO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa, filho de Antônio Fernandes Trajano
da Silva e de Lúcia de Fátima da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam
os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, §2°, inc. II e
§ 4° c/c art. 129, ambos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 60 dias,para intimá-lo da sentença de desclassificação expedida nos
autos de n° 0033437-71.2008.815.2002. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e
afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 dias do mês
de Julho de 2020. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Antônio Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 51484520198152002
Acao: INSANIDADE MENTAL DO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos
da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de FERNANDO RABELO NETO, filho
de Elda Machado e pai não declarado.Atualmente se encontra em lugar incerto e ignorado, ficando, portanto, por
este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE
INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR ESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUA INTIMACAO. Ficando
ainda ciente que fora denunciado como incurso nas penas do art.129 § 9º e c/c art. 7º, I e II da Lei 11.340/2006 e
para que não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia Martins Andrade, expedir o
presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 06 de julho de 2020. Eu, Rubiana Galdino, tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITALM PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0005922-75.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: LUCICLEIA ELEUTERIO DE OLIVEIRA NEVES e REQUERIDO – ISAAC VENERANDO PEREIRA DE LIMA. A EXMA. DRA. RITA DE CÃSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as
medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não
manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu
deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação.
Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 07 de julho de 2020. Digitado por Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 082434036.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
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este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA em face de LUCIANE LIRA DE OLIVEIRA , que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo,
contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 7 de julho de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA
ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO
SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080694446.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAÍBA em face de ELDER CHAVES VICTOR COMERCIO DE GAMES EIRELI - ME , que através do
presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente
em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos FiscaisPb, 7 de julho de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADE Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0803575-67.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de KARINA
DOS SANTOS DIAS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), ANTONIO DIAS PACHECO
FILHO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 6
de julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0800565-84.2019.8.15.2001. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
MARIA MARGARIDA GUEDES CAVALCANTI, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), GLERISTON GUEDES CAVALCANTI. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 6 de
julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0806185-08.2018.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A MM. Juíza de
Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a
Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de AYLA
CRISTINA SOUSA MORAIS, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), AUREA CRISTINA DO
NASCIMENTO SOUSA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 6 de
julho de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0802205-19.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARIA DO CARMO
BESERRA VENTURA, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), CLEONICE VENTURA DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 6 de julho de 2020. Eu,
ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza
de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL - FAÇO SABER QUE PRETENDEM SE CASAR:
CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR e MARIA CRISTINI DOS SANTOS ABRANTE/ FILIPE JACINTO
DINIZ e VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA/ FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e SIMONICA CRISTINA
PEREIRA DE SENA/ GEILSON RÊGO DE ARAÚJO e MICHELLE GERTRUDES CARDOSO/ HILDEBRANDO
JOSÉ DOS SANTOS e MARIA ELIZABETH DA COSTA/JOÃO PAULINO DA NÓBREGA e DORALICE SOCORRO DA SILVA/ JOELSON PEREIRA DE SOUZA e ANIKELE SILVA DE SOUSA/ JONAS MATEUS FEIJÓ DE
PAULA e AMANDA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS SILVA/ JOSÉ ALVINO DA SILVA COSTA e DANIELE
QUEIROZ DE MÉLLO/ JOSENILDO AUGUSTAVO DOS SANTOS e FRANCILENE ADELAIDE DE OLIVEIRA/
KÁSSIO DE ARAÚJO SANTOS e BEATRIZ DOS SANTOS FELINTO BARROS/ LARISSA LEILANY DA SILVA
SANTOS e MARÍLIA BARBOSA SATURNINO DE OLIVEIRA/ MANOEL EVANGELISTA SEBASTIÃO e FABIANA
BEZERRA COSMO/ MARCELO COSTA DO NASCIMENTO e ELISÂNGELA DE FIGUEIREDO SILVA/ RODOLFO
CARLOS FERNANDES DE SOUZA JUNIOR e ANDRIZIA KELLY CAVALCANTI COSTA/ RODRIGO RODRIGUES DE SOUSA e THAYSA DOS SANTOS MUNIZ/ SYLVIO PAULINO MARQUES e NÚBIA CRISTINA ALVES
PEREIRA/ TIAGO BRUNO FLORENCIO PINHEIRO e CLÁUDIA BELTRÃO DE ASSIS/ WALTER JONES DE
ALMEIDA e JOELMA DE ALBUQUERQUE BEZERRA/ João Pessoa, 7 de julho de 2020. Lindalva Lima Gomes,
Oficial(a) Titular. SE ALGUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: (083)
3231-6518/98850-4802
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ANDRE LIZ DA SILVA INACIO e
CLÁUDIA DOS SANTOS CIRNE. João Pessoa 07 de julho de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a)
Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Hamilton Cardoso de Oliveira e Juliana de Oliveira Cardoso – Randerson da Silva
Pereira e Bruna Silva da Costa. quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na
forma da Lei, João Pessoa, 07 de julho de 2020. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei.
Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS – 7º SERVIÇO REGISTRAL “GOMES DE SOUZA”. Faço saber a quem possa interessar possa que pretendem se casar: DANIEL BATISTA GOMES E RAICA NAYHANE FEITOSA DE LIMA |
SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS E VERA LUCIA NUNES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa-PB, 83 3221-6832, 07 de Julho de 2020. Lucas Matheus
Gomes de Oliveira. Oficial Substituto, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste
conhecimento tiverem, que por este CITA todos os réus ausentes, incertos, desconhecidos, não encontrados,
interessados e seus cônjuges, se casados forem dos termos da Ação de USUCAPIÃO, Processo n. 081243061.2017.8.15.0001 promovida por SANDRA DE SOUSA DUTRA e SORAIA DE SOUSA DUTRA, em que os
requerentes dizem ter a posse mansa, pacifica e ininterruptamente, sem oposição de quem quer que seja de um
imóvel, constituído de 69,87 m², em um terreno, medindo 6,53 m de frente, 6,53 m de fundos, 10,70 m do lado
esquerdo, e 10,70 m do lado direito, localizado na Rua Odon Bezerra, 175, Liberdade, Campina Grande-PB,
CEP 58.414-160, com os seguintes linites: Frente, com a Rua Odon Bezerra; Lado Direito, com a rua Espírito
Santo; Lado Esquerdo, com o imóvel de nº 181 da rua Odon Bezerra, pertencente a Francisco Pereira da Silva;
Fundos, com o imóvel 632 da rua Espírito Santo, pertencente a José de Alencar Almeida da Silva. Ficam
advertidos os citados de que se não for apresentado contestação no prazo de 15(quinze) dias a contar desta
citação presumir-se-ão aceitos e verdadeiros todos os fatos articulados pelo(a) autor(a), prosseguindo a ação de