TJPB 06/10/2020 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

00207 Processo: 0000269-44.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ RAMILSON AVELINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000274-66.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSÉ RAMILSON AVELINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000284-42.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JEFERSON ANEDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000324-58.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERVAL DA SILVA LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000335-24.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO SILVA
ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0001445-92.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0002168-14.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDRÉ
DA SILVA PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0000050-02.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANA MIGUEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000182-69.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0000352-65.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ JANUÁRIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00217 Processo: 0000511-42.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000622-36.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000991-30.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001067-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001261-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IASMIM FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00222 Processo: 0000003-23.2018.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA ROSÁRIO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000033-88.2000.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEGRINHO DE AGRIPINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000060-51.2012.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000112-71.2017.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000133-47.2017.815.0521 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: J. V. F. P. ADVOGADO:
021334PB PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000191-50.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000240-57.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADALBERTO FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000243-12.2018.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: I. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0000247-83.2017.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DE ALAGOINHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000269-10.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAC SANTANA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000301-49.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FÁBIO GUEDES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000341-07.2012.815.0521 - NOTICIA-CRIME REU: JOSE LEONEL DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000370-91.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECIR JUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000503-36.2011.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS ANTONIUS BRITO
LIRA BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000601-79.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DOS SANTOS
ANGELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000830-10.2013.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE LEONEL DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000831-24.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ RAFAEL COUTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO , 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: JEFFERSON
SOARES MEDEIROS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000953-81.2008.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001000-79.2013.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001069-48.2012.815.0521 - INSANIDADE MENTAL DO REU: J. S. S. ADVOGADO: 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11
ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0001362-52.2015.815.0411 - USUCAPIAO AUTOR: THAYNAN MARTINS NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ANTONIO JOAQUIM DA SILVAREU: IMOBILIARIA LINS LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000576-76.2013.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000693-91.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000073-50.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUAN DOMINGO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA Sentenca: Intime-se para tomar cienca da SENTENCA DE PRONUNCIA do reu Juan
Domingo Nascimento. O reu encontra-se com mandado de prisao expedido.
00246 Processo: 0000121-38.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERINALDO PAULO DE OLIVEIRAINDICIADO: RAFAEL BERNARDO DOS SANTOSINDICIADO: RENATO FERREIRA DA CUNHA
ADVOGADO: 025704PB TADEU COATI NETO. INDICIADO: TASSIO CABOCLO DA SILVA Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 250, parte final. Isto posto, arquive-se o procedimento consoante art. 28 do
CPP. Resalta-se todavia a possibilidade dedesarquivamento dos autos hipotese de novas provas (art. 18
CPP).
00247 Processo: 0000254-51.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. R. ADVOGADO: 006642PB
ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: D. N. S. Sentenca: Pedido julgado improcedente a pretensao
putiniva exposta na peca inaugural para ABSOLVER o reu Gustavo Moreira Rodrigues.
00248 Processo: 0000655-16.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MONTIREE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente a pretensao punitiva na peca inaugural para CONDENAR o reu Jose Montiree de
Souza Silva.
00249 Processo: 0000898-23.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. C. F. ADVOGADO: 025704PB
TADEU COATI NETO. VITIMA: I. M. S. ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente a pretensao exposta na pena inaugural, para ABSOLVER o reu
Edilson Correia Freire. Com o transito em julgado, preencha-se e remeta-se o bol etim individual a SSP/
PB. Apos arquive-se.
00250 Processo: 0001012-64.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: ALUIZIO RAMOS DA SILVA Sentenca: Pedido
julgado improcedente a pretensao contida na denuncia para ABSOLVER os reus Jose Ramos da Silva e
Aluizio Ramos da Silva.
00251 Processo: 0001183-84.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente a pretensao contida na denuncia para ABSOLVER o reu Alexandre Magno Pereira da
Silva.
00252 Processo: 0001782-23.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELCIMAR
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada procedente a pretensao punitiva exposta na peca inaugural para CONDENAR o reu
Francisco Celcimar Fernandes Junior, ja qualificado nos autos, por infracao ao art. 306, II da Lei n.
9.503/97.
00253 Processo: 0001845-97.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA
SILVA. VITIMA: JOANA FRANCISCA DA CONCEICAOVITIMA: JOSEFA SEVERO DA SILVAVITIMA:
JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO Sentenca: Sentenca julgada procedente a pretensao contida na
denuncia para condenar a re Ana Paula Carneiro da Silva ja qualificada nas tenazes do art. 171
caputdo CP.
00254 Processo: 0001883-31.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEODOMIRO BORGES DA
SILVA NETO ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente a pretensao contida na denuncia para condenar o reu Teodomiro Borgesda Silva Neto.
00255 Processo: 0002454-70.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REPET NORDESTE RECICLAGEM LTDA ADVOGADO: 009123PE PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG. Sentenca: Pedido julgado
improcedente a pretensao punitiva exposta na pena inaugural para ABSOLVER os reusREPET Nordeste
Reciclagem Ltda e Leandro Belluzzo.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000265-58.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA
NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000335-17.2015.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000338-98.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PAULO JACOB DE
MACEDO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000495-76.2014.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: P. K. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0001119-91.2015.815.0061 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. M.
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00261 Processo: 0001625-72.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00262 Processo: 0000135-71.2020.815.0081 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000735-97.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PONCIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000975-23.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00265 Processo: 0000033-76.2020.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NILTON DANTAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0001285-22.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL SENA DE SOUZA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: JOAO PAULO INACIO
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: JANE KELLY BARROSO
FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018