TJPB 06/10/2020 -fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 717; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 87,
245, 851; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 638; Adjailson Fernandes Coutinho 006548 - Pb •
140 ; Adjamilton Pereira De Araujo 005768 - Pb • 340; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 149;
Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 267; Adriana Rodrigues Fernandes 020127 - Pb • 100; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 134; Aeldo Alves Da Silva 023266 - Pb • 787; Alberdan
Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 130, 268; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 1034; Alex
Souto Arruda 010358 - Pb • 141; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 1; Alexei Ramos De
Amorim 009164 - Pb • 1096; Allan Klebyson Silva Leite 004456 - Pe • 5; Allan Klebyson Silva Leite
045456 - Pe • 5; Ana Augusta Lira Moreno Luna 021781 - Pb • 609; Ana Glaura Nobrega De Mello E Silva
016879 - Pb • 606; Ana Virginia Lins Bonifacio 012693 - Pb • 610; Anderson Marinho De Almeida 021569
- Pb • 297; Andre Costa Barros Junior 014678 - Pb • 411, 415; Andre Costa Barros Neto 003718 - Pb •
411, 415; Andre Vinicius Xavier Guedes Soares 021383 - Pb • 839; Anibal Bruno Montenegro Arruda
008571 - Pb • 140; Antonio Barroso Pontes Filho 004197 - Pb • 654; Antonio Emidio Filho 007446 - Pb
• 140; Antonio Noberto Gomes Da Silva 007039 - Pb • 796; Antonio Pereira Dos Anjos 006419 - Pb • 410;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 5; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 631, 632,
633, 634, 635, 636, 637, 639, 640, 641, 642, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653; Arionaldo
Andrade De Oliveira 022256 - Pb • 256; Aristaque De Assuncao Pedrosa 362730 - Sp • 628; Aristoteles
Euflausino Ferreira 007188 - Pb • 244; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 602; Azulmi De
Souza Limeira 008266 - Pb • 134; Betania Marinho De Souza 019280 - Pb • 604; Bianca Cristina De Sa
Moreira 020455 - Pb • 1161; Bruno Henrique De Araujo Pontes Gir 022283 - Pb • 851; Bruno Jose De
Melo Trajano 016997 - Pb • 862; Carla Uedler Moreira 022172 - Pb • 327; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 215, 218; Carlos Antonio Albino De Morais 001822 - Pb • 274; Carlos Roberto Barbosa
002754 - Pb • 88, 92, 93, 95; Carmino Eduardo Pereira 260321 - Sp • 628; Catarine De Oliveira Barbosa
016625 - Pb • 148; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 18; Celeide Queiroz E Farias 006823
- Pb • 140; Charly De Medeiros Dias 022124 - Pb • 494; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 628; Claudio
Cesar Gadelha Rodrigues 010144 - Pb • 1156; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb • 825, 828, 833;
Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 219, 608; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 409;
Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 981; Cynthia Denise Silva Cordeiro 008431 - Pb • 5;
Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 793; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 175; Dario
Cursino De Siqueira Sobrinho 027282 - Pe • 609; Dario Ribeiro Gomes 022746 - Pb • 197; Demetrio
Pessoa 024510 - Pb • 1130; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 953; Deyzer Alexandre
Ramos De Macedo 022259 - Pb • 142; Diego Pontes Macedo 025009 - Pb • 181; Diego Wagner Paulino
Coutinho Perei 017073 - Pb • 238, 260; Dimitre Braga Soares De Carvalho 012753 - Pb • 148; Diogenes
Sales Pereira 014934 - Pb • 1101; Diorgennes Kaio Xavier Da Silva 024774 - Pb • 627 ; Divalcy Reinaldo
Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 181; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 140; Dulcenor Ferreira
Pinto Junior 008305 - Pb • 461; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 134; Ednaldo Ribeiro
Da Silva 007713 - Pb • 732; Edno Matias Dos Santos 004975 - Pb • 942; Edson Herpo Barreto E
Damasceno 023065 - Pb • 7; Eduardo Da Silva Cavalcante 024923 - Df • 409; Eduardo De Araujo
Cavalcanti 008392 - Pb • 851; Elisete Da Cunha Pereira 006316 - Pb • 1116, 1120, 1121, 1123, 1125, 1134,
1135, 1138, 1139, 1141, 1146, 1148; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 105; Enedina
Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 748; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 12, 516, 616;
Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb • 609; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 113; Evaldo
Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 433; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 127; Evanes
Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 127, 546; Evanildo Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb
• 143, 162; Ezequias Ferreira De Lima 025865 - Pb • 726; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086
- Pb • 258, 328; Fernanda Lyesly Dos Santos 027186 - Pb • 129; Fernando Macedo De Araujo 022217 Pb • 1114, 1128, 1133, 1138; Filipe Leite Ribeiro Franco 023125 - Pb • 137; Flavio Marcio De Sousa
Oliveira 013346 - Pb • 498; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 269, 270, 271, 272, 273;
Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 139; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 921;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 173; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 628;
Franklin Cabral Avelino 022092 - Pb • 143; Franklin Smith Carreira Soares 020630 - Pb • 5; Geomarques Lopes De Figueiredo Juni 017309 - Pb • 1172; George Meneses Ferreira 026110 - Pb • 199;
Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 238; Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb •
104; Ghislaine Alves Barbosa 011132 - Pb • 140; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 489; Gilvan
Viana Rodrigues 006494 - Pb • 253; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 824; Halem Roberto Alves
De Souza 011137 - Pb • 823; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 934; Helen Cristina Tomaz Pereira
023161 - Pb • 126; Hermirio Bandeira De Sousa 021464 - Pb • 627; Humberto Albino Da Costa Junior
017484 - Pb • 921; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 917, 921; Humberto De Sousa Felix 005069
- Rn • 216, 610; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 722; Ikaro Almeida Nascimento Araujo Mor
025816 - Pb • 256; Isael Bernardo De Oliveira 006814 - Ce • 414; Italo Augusto Dantas V. Do Nascimen
024123 - Pb • 258; Italo Lima Palmeira 023131 - Pb • 789, 790; Izaias Marques Ferreira 006729 - Pb • 125;
Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 461; Jackeline Pereira Cardoso 022959 - Pb • 1137;
Jackson Lucena Santos 016543 - Pb • 810; Jackson Rodrigues Da Silva 015205 - Pb • 626; Jailson
Araujo De Souza 010177 - Pb • 181; Jakson Florentino Pessoa 038627 - Pb • 294; Jakson Florentino
Pessoa 038627 - Pe • 294; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 6; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377 - Pb • 1070, 1072, 1080, 1091, 1094, 1110; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 643; Jeremias
Nascimentos Dos Santos 018052 - Pb • 254 ; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1128; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 593, 1147; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 1043, 1045;
Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 354, 407, 413, 416; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 1089,
1097; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1158; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363 - Pb • 85;
Joao Moura Montenegro 006346 - Pb • 202; Jocel Janderlhei Alves De Freitas 003978 - Pb • 190, 191,
192, 193, 198, 200, 201; Jocieno Da Silva Lins 022564 - Pb • 7; Johnson Goncalves De Abrantes 001663
- Pb • 608; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 297; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb
• 610; Jose Andrade Dos Santos Neto 013674 - Rn • 451, 507; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb
• 3; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 417; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1147, 1151; Jose
Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 593; Jose Francisco Nunes Antonino 008917 - Pb • 1100; Jose
Inacio Pereira De Melo 005700 - Pb • 252; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 1151; Jose Mattheson
Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 944; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 408; Jose Weliton
De Melo 009021 - Pb • 423; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1106; Joselito Feitosa De Lima
023195 - Pb • 386; Josiel Fernandes Nascimento 017280 - Pb • 1153; Juliana Nicolau Faustino Da Silva
023818 - Pb • 86; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 238; Juvimario Andrelino Moreira 023897
- Pb • 85; Kaio Batista De Lucena 021841 - Pb • 220; Katia Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 177, 178;
Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 283; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 194;
Lindinalva Pontes Lima 011493 - Pb • 242; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 417; Lucia De Fatima
Freires Lins 004657 - Pb • 243; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 266; Luciana Fernandes
De Araujo 016371 - Pb • 453, 467; Luciano Breno Chaves Pereira 021017 - Pb • 143; Luis Romiclebison
Goveia Tome 027006 - Pb • 196; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1174; Luiz Eduardo De Andrade Hilst
014325 - Pb • 98; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 991; Luzimario Gomes Leite 012414
- Pb • 921; Marcela Luiza Correia Pimentel 017042 - Pb • 238; Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb
• 1096; Marconi Queiroz De Medeiros Chianca 022989 - Pb • 3; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 217, 607; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 140; Marcus Alanio Martins Vaz 005373
- Pb • 1117; Marcus Alanio Martins Vaz Filho 024541 - Pb • 1117; Maria Christima F. De Morais 013218
- Pb • 608; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 183; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079
- Pb • 938; Maria Elizete Mendes Lins 017841 - Pb • 418; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb
• 731; Maria Zenilda Duarte 021392 - Pb • 161; Marilia Figueiredo Burity 008250 - Pb • 12; Marina Santa
Rosa B. De Sant anna 036963 - Df • 409; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 935; Meryclis
D Medeiros Batista 012948 - Pb • 872; Messias Delfino Leite 002444 - Pb • 1040, 1042, 1044, 1046, 1047,
1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055; Miguel Angelo De Castro 012682 - Pb • 297 ; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 - B • 749; Milton Gilberto Batista De Oliveira 015813 - Pe • 1082; Mona Lisa
Oliveira 017498 - Pb • 181; Monaliza Maelly Fernandes Montinegr 009892 - Rn • 788; Monica Patricia
Matias A. Dos Santo 020025 - Pb • 942; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 607; Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 1; Nilo Luis Vieira Ramalho 017664 - Pb • 18; Nilton Dos
Santos Da Silva Filho 382298 - Sp • 16; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 224, 241; Odivio
Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 1071, 1073, 1074, 1077, 1078, 1079, 1084, 1092, 1098, 1099, 1102,
1105, 1108; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 211; Pablo Forlan Da Silva Oliveira
022521 - Pb • 1101; Pamela Andrade De Oliveira 021334 - Pb • 226; Pamela Ilen Lins Clementino 024960
- Pb • 86; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 418; Patricio Candido Pereira 013863 - B • 214,
221; Paulo Antonio Cabral De Menezes 008830 - Pb • 609; Paulo De Tarso Almeida Saihg 009123 - Pe
• 255; Paulo Roberto Dias Cardoso 016693 - Pb • 238; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 964;
Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 354; Petronilo Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 1138; Pricila
Dias Gomes De Sousa 019666 - Pb • 100; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 297; Rafael
Soares Moura 024806 - Ce • 181; Rafaela Ismael De Oliveira 023762 - Pb • 963; Rafaela Silveira Da
Cunha Araujo 012463 - Pb • 414; Rainier Dantas Grassi De Albuquerqu 022782 - Pb • 134; Ramon
Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 181, 593, 1098; Ramon Mendes Brasil 016715 - Pb • 418; Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 211, 238; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 325,
330; Remulo Carvalho Correia Lima 013076 - Pb • 124; Renato Mendonca De Lima 020589 - Pb • 1101;

7

Renildo Feitosa Gomes 017967 - Pb • 193, 195; Ricardo Rafael De Figueiredo 020383 - Pb • 18; Ricardo
Wagner De Lima 021633 - Pb • 147; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 248; Roberio Silva Capistrano
020812 - Pb • 119; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 179; Roberto Fernando Vasconcelos Alves
002446 - Pb • 414; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 96; Roberto Venancio Da Silva 006642 Pb • 242, 247, 250, 251, 253; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1039; Rodrigo Fernardo Lima
Goncalves 018240 - Pb • 140; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 1; Romulo Bezerra De
Queiroz 015960 - Pb • 78; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 417; Sebastiao Araujo
De Maria 006831 - Pb • 603; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 450, 452; Sergivaldo Cobel
Da Silva 015868 - Pb • 152; Severino Ramos De Oliveira Junior 008909 - Pb • 1103; Tadeu Coati Neto
025704 - Pb • 246, 249; Thallyta Zhammora De Menezes Guedes 023553 - Pb • 129; Thelio Farias 009162
- Pb • 96, 140; Thiago Araujo Silva 027267 - Pb • 173; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 249;
Ticiano Figueiredo 023870 - Df • 12; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516 - Pb • 258; Vicente
Moreira De Lima 007339 - Pb • 412; Victor Higo Alves De Sousa 027292 - Pb • 283; Vinicius Fernandes
De Almeida 016925 - Pb • 181; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910 - Pb • 234 ; Vivianne Karla De
Oliveira Germano 023063 - Pb • 266; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 414; Walace Ozires Costa
003804 - Pb • 155; Waldilene De Almeida Lucena 017828 - Pb • 1096; Wanderley Barreto Simoes 025570
- Pb • 1075; Welliton Dos Santos Campos 022818 - Pb • 943; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733
- Pb • 418; Zilma Bezerra Gomes De Souza 004367 - Rn • 99

NOTAS DE FORO
CAPITAL
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0747750-33.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
FIGUEIREDO SERRANO ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE ,
010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: BANCO DO BRASIL SEGURO AUTO
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0008669-95.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANESIO DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0010323-54.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE VICTOR ALMEIDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 022989PB MARCONI
QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0010567-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FELIPE AUGUSTO MARQUES DE ALMEIDAVITIMA: MATHEUS FRANCISCO DE ALMEIDA DANTAS VITIMA: MARIA EDUARDA
RODRIGUES DA SILVAVITIMA: LARISSA RYANA OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: KAYUA ALEXANDRE
SILVA DE SOUZAVITIMA: NAYARA ALVES LEITEREU: IGOR SOARES DE OLIVEIRAREU: JOSE FRANCISCO DA SILVAREU: RAFAEL DO NASCIMENTO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
REU: JOELSON RENATO DA SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: EDMILSON DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. VITIMA: EDUARDO DANTAS PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0014345-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE SAMUEL CANDIDO
DE MACENAREU: RAFAEL MEIRELES DA SILVAREU: EDIJAILSON MEIRELES DE LIMA ADVOGADO:
019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0032021-44.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ERNANI MONTEIRO
DE CARVALHO ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS , 023065PB EDSON HERPO
BARRETO E DAMASCENO. VITIMA: GILDEON FERREIRA PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0105376-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE CLEBER VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0000820-38.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELDER PEREIRA DAWSLEY
E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0000840-29.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FERNANDO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000940-81.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE AUGUSTO MEDEIROS
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS , 023870DF TICIANO FIGUEIREDO. Despacho: Vista ao Ministerio
Publico.CERTIDAO SOBRE LEGIBILIDADE JA ENCONTRA-SE ACOSTADA AOS AUTOS FLS., 757 A
DISPOSOÇAO DAS PARTES.
00013 Processo: 0002342-03.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANILTON LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0009026-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL GALDINO SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0009352-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JESIEL PETER LEE DE
FREITAS MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0010135-27.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 382298SP NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
da audiencia designada para o dia 15.10.2020, pelas 16h, nesta Unidade Judiciaria.
00017 Processo: 0010232-27.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE NILTON DONATO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0022987-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HIGOR NATAN BORGES
FIGUEIREDO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO , 017664PB NILO LUIS
VIEIRA RAMALHO , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000098-95.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. C.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0001027-02.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. C.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001528-19.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. C.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001628-08.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001959-53.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: L. H. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018