TJPB 06/10/2020 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020

00024 Processo: 0002177-81.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: I. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0002531-43.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: S. C.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00026 Processo: 0001104-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SILVIO CARLOS DIAS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001423-14.2020.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: CARLOS FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0005515-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEMIR QUIRINO PINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00029 Processo: 0008011-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GIVANILDO PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0008171-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO DE FREITAS BARBOSA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0016181-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EVANILSON GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00032 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE LUCIO JUNIORREU:
EDSON LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00033 Processo: 0000121-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN ANDERSON SILVA
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000769-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001474-59.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO MENDES DE SALLES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0002483-56.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0002580-56.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSINALDO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0002589-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO BERNARDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0002646-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELSON SOARES DA ROCHA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0003122-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0003788-75.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICCHARLLY AMARAL DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0003877-98.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003996-59.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERLLON YANK BRANDAO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0004869-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILSON DE OLIVEIRA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0005092-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIZETE AUGUSTO DE MACEDO
MELOINDICIADO: AUSTRICLIANO DE ANDRADE BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0005259-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SYLVANILTON ALVES CANUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0005269-10.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDSON ABRAAO FERNANDES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0005702-77.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIULLIANO DE CARVALHO
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0006595-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MARINHO DE AZEVEDO PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0006633-80.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO MUNIZ DE
ANDRADEVITIMA: MARIA FERNANDA SILVA ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0006935-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO DA SILVA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0007202-81.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON DOUGLAS PONTES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0007448-77.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO EVANGELISTA BARBOSA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0008219-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0008376-96.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERREIRA DE
SOUSAVITIMA: SEVERINO VIEIRA MOTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0009055-62.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BARBOSA PIMENTELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0009225-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA GOMES BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0009954-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCYELE DA NOBREGA
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0010518-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FLAVIO SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0010872-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00061 Processo: 0010887-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0011320-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYRONNY DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0012191-67.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEITON DE SOUZAREU:
ALISSON DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0012927-85.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDINALDO BELO DELFINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0013255-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JULIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0013356-86.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO DANTAS MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0013426-45.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0031952-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ROSENDO ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0032915-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON LEITE DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00070 Processo: 0012465-65.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUPRICEL LOGISTICA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0012632-48.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSIMAR ELIZIARIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0022042-72.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AVANT CONSTRUTORAVITIMA:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0023983-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVA EVANGELISTAINDICIADO: MARIA JOSE DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0027798-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 143/2016
4 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0028343-64.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ASSIS RAIMUNDO DE
LIMAINDICIADO: GILSON LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0031842-56.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA BEATRIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00077 Processo: 0000831-77.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S.VITIMA: B. L. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0015868-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AVELINO AMARAL QUEIROGA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: LINCOLN DO CARMO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0018241-17.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ISMAR AMURIM PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0018461-15.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR RODRIGUES
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0018521-85.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JARBAS BRANDAO JUNIORREU: ANA PAULA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0024081-18.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MATIAS GOMES DA
SILVAVITIMA: MARCOS VINICIUS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0752041-73.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXANDRO BARBOSA DA COSTAVITIMA: JOSE DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00084 Processo: 0012215-95.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONILSON BARBOSA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0006495-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA BATISTA ADVOGADO: 023897PB JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA , 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal.
00086 Processo: 0006791-38.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CALIXTO DA SILVA
ADVOGADO: 024960PB PAMELA ILEN LINS CLEMENTINO , 023818PB JULIANA NICOLAU FAUSTINO
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00087 Processo: 0000405-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL ERICKSON PEREIRA
MENEZES ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000440-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO CRISTIANO BOCH
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001652-71.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RODRIGUES DE SOUZA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001711-59.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIEZER FELIPE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002081-09.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILLIANS HUBERLAN NASCIMENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002255-47.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON CLEMENTINO
DOS SANTOS OU ROBSON CLEMENTINO VICENTE ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO
BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00093 Processo: 0003742-52.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0008280-13.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO JOSE DE AGUIAR
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018