TJPB 20/10/2020 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

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00149 Processo: 0000699-94.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERTON FIRMINO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000729-37.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000799-83.2016.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. P. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000839-17.2006.815.0941 - PROCEDIMENTO COMUM REU: FRANCISCO DE ASSIS BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000979-41.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MARCOS LEITE DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001119-75.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDERI RIBEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00176 Processo: 0000350-44.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001060-69.2016.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM REU: J. O. A. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0001222-35.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0001262-80.2015.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: OZAIR MIRANDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0001622-20.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO LEANDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0001802-65.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE

BAYEUX

VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00155 Processo: 0000397-11.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001131-64.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0002872-42.2016.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
DANTAS FILHOINDICIADO: GILBERTO VIEIRA SOUSA JUNIORINDICIADO: RODRIGO RODRIGUES
DE LIMAINDICIADO: RICARDO MEDEIROS MOURA BARBOSA INDICIADO: MARCO ANTONIO LEITE
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA DE BAYEUX NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000034-95.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000040-05.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIVANDO SOUZA DA SILVAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000043-57.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIELSON MARCELINO DOS
SANTOSINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000101-65.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS DIONIZIO ALEXANDRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000169-10.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS JORGE MACEDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000178-06.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000260-03.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WELINGTON FERNANDES COSTA ADVOGADO: 003449PB ANTONIO BEZERRIL CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000337-46.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAUL FAUSTINO BARBOSAINDICIADO: FERNANDO GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000416-59.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAIAS VIEIRA DE OLIVEIRAVITIMA: YTALA CRISTINA DE LIMA SANTOSVITIMA: JOYCE CLISLANE DANTAS FERNANDESVITIMA: ANA PAULA CALISTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000584-90.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000605-37.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FARMACIA PAGUE MENOS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000614-67.2015.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDNEY MILTON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000646-33.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000648-71.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REINALDO DE LIMA AVELINOINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000657-33.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDUARDO DA SILVA ALMEIDAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000658-18.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO SOARES DE
SOUZAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000757-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER DA SILVA SANTOSVITIMA: AISLAN MOREIRA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000775-43.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON DA FONSECA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000776-28.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FERREIRA DE BARROS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000790-07.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: EM INVESTIGACAO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000896-71.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO PEDRO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000913-39.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANA MARCELINO DA SILVA
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0001006-02.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL CORREIA DE
MENDONCA FILHOVITIMA: NAO IDENTIFICADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0001020-83.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMES EMILIANO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0001111-76.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIANO RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001224-93.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LION GONCALVES
PEREIRA ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001228-38.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS GOMES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001396-06.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NYEVERSON DE SOUZA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0001498-91.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ FERNANDO MONTEIRO
DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002897-97.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DESCONHECIDOVITIMA:
DESCONHECIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0003059-92.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
GLEYDMERSON FERRERA CICEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0000478-03.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADAILTON LUCIO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0001988-95.2016.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DA PENHA DOS SANTOS ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000816-60.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. L. A. ADVOGADO: 004248PB
JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00161 Processo: 0001350-04.2012.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0002103-19.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO IZIDRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000073-45.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JUVINO DE
LIMA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001046-34.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000193-06.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0000193-98.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000185-72.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIZABETE VIEIRA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000476-82.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVERTON RODRIGUES DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000746-72.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. I. S. ADVOGADO: 015276PB
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: J. N. M. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. REU: J. L. S. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00170 Processo: 0000096-71.2019.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L.
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000107-37.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILMA TARGINO MARANHAO
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000160-18.2018.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000216-17.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO SYGNE DE AZEVEDO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000327-69.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018