TJPB 11/11/2020 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000340-63.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: EVERTON NOBERTO OLIVEIRAVITIMA: ALESSANDRO MARCIO FIGUEIREDO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000364-28.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL NOBREGA DA SILVA
JUNIORINDICIADO: VICTOR RHAVELLY PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000381-64.2014.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALEX DA SILVA HENRIQUESVITIMA: ALBENEIDE DOS PASSOS FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000388-22.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANA BULHOES DE OLIVEIRAREU: JONAS PEREIRA BARBOSAREU: ALLEF NASCIMENTO FERREIRAVITIMA: WELLINGTON
VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000392-88.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOCLECIO DA CONCEICAO
PEREIRA ALVESVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000396-67.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE ALVES DA SILVAINDICIADO: JOSE DE SOUZAINDICIADO: ALLAN KARDEC ALVES DA SILVAINDICIADO: GILIARD
PINHEIRO DA SILVAVITIMA: JOAO ANTONIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000421-12.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE DE ARIMATEIA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000422-55.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RENATO DIAS DE LIMA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000445-98.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO LINS SANTANAINDICIADO: RAUNY FRANCISCO ANDRADE GONCALVESINDICIADO: FELIPE AGUIAR ANDRADE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000602-08.2018.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO DA SILVA JANUARIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000602-71.2019.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE AILTON DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000622-33.2017.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI VITIMA: J. D. O.AUTOR: A. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000634-76.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOB INVESTIGAçãOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000641-73.2016.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL FERNANDES
LOPESREU: SADRAQUE BATISTA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENEZES. REU: DANILO DE SENA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000693-35.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VALENTIM COSTAVITIMA: FRANCISCA LIDUINA LEITAO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000704-64.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. Q. S.VITIMA: R. S.
Q. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000705-83.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLYSON ALVES DE SANTANAREU: ERIVALDO BARRETO DA SILVAREU: RIVALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 003135PB
HILDEMAR GUEDES MACIEL. VITIMA: JONAS FREIRE CORDEIROVITIMA: CICERO BEZARRA CORDEIROVITIMA: MARIA DO CARMO FREIRE CORDEIROVITIMA: JEOVAN CORDEIRO DE MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000728-92.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERSON MARINHO CAVALCANTEAUTOR: JOSEVALDO DIAS DA SILVAAUTOR: MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARESREU:
JOSEVALDO DIAS DA SILVAREU: MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000745-31.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON COSTA DE SOUZA
SANTOSVITIMA: MARIA JOSE DA CONCEICAO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000885-02.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO MATEUS BEZERRA FERNANDESREU: ROBERTO NASCIMENTO DA SILVAVITIMA: ELIZANGELA CARVALHO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00667 Processo: 0000936-47.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. A. G.VITIMA: F. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001051-78.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCEVANIA FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001104-49.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO
GOMESVITIMA: WILSON MONTEIRO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001190-20.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: RODRIGO ROBERTO CARVALHOVITIMA: TANIA MARIA DE LIMA PIMENTELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001375-58.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
VINAGRE REGISVITIMA: LUIZ CARLOS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001403-26.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
F.VITIMA: F. C. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001415-06.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA
SOUSAREU: LEANDRO LUIZ MONTEIRO SOARESVITIMA: JOSE FABIANO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001418-58.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERNANDES DE
MELOVITIMA: EDVANIA SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001654-83.2011.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROMILDO ANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0002671-86.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINA FERNANDES
DA CRUZINDICIADO: SILAS DE OLIVEIRA LIMAINDICIADO: ALEXANDRO CARVALHO DE BRITOINDICIADO: LUCAS CARDOSO PESSOA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
INDICIADO: ALEXANDRE CARVALHO DE BRITOINDICIADO: ANTONIO HONORIO DE BRITO FILHOVITIMA: JOANA FERNANDES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0002889-46.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA RITA DE CRUZ BULCAOVITIMA: ISABEL CRISTINA DA CRUZ BULCAOREU: RONALDO ARAUJO BULCAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0002995-08.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALTEGI APOLINARIO DA
CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0003131-05.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BETTINA GUSTCH LEAL ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. VITIMA: MARTIN GEORG KLEIN ADVOGADO:
016421PE ECKARD TOROXEL , 033766PE LUCAS PACHECO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0003314-73.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANIAS DE BARROS SILVAVITIMA: MARICLEIA LIMA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 077/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000666-68.2007.815.0161 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: EDVALDO ALVES DE LUNA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001181-98.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001288-50.2007.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: JOSUE MACHADO
BOTELHO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001398-05.2014.815.0161 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCEMAR OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0002487-44.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCENIR SUARES DE
MELO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0002488-29.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00687 Processo: 0000081-59.2020.815.0161 - CRIMES AMBIENTAIS REU: LINDEMBERG DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000105-92.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE MACHADO BOTELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000185-71.2008.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: EMPRESA BRASIL ECODIESILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000797-53.2001.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000990-77.2015.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JACIRATAN DA COSTA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000998-30.2010.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDNALDO CASADO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001345-53.2016.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEX JONAS DA SILVA FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001882-98.2006.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CLENIO ARAUJO DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0022908-89.2005.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RUFINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00696 Processo: 0000055-66.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
R.VITIMA: G. S. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0000112-50.2018.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: CRISTINA DE ARAUJO GONCALO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: FRANCISCA DUARTE DA COSTAVITIMA: JOSE
ANTONIO COSTAVITIMA: MARIA DO CARMO SANTOS SILVAVITIMA: FRANCISCA FELIX DE LIMAVITIMA: FRANCISCA FELIX DE LIMAVITIMA: LUCINETE SANTOS DA COSTAVITIMA: AURELINA BATISTA
DOS SANTOSVITIMA: IRANILDA RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: JOSE EVERALDO FLORENCIO
PONTESVITIMA: LUCIELMA LIMA FERREIRAVITIMA: GYORDAN HENRIQUE DA SILVA SOUZA VITIMA: JOSE DOS SANTOS FILHOVITIMA: FRANCISCO ASSIS NASCIMENTOVITIMA: CLODOALDO
PEREIRA DA COSTAVITIMA: MARILENE MARIA SILVA COSTAVITIMA: KALIGIA DAISE DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000121-75.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO JORGE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000155-26.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MAILSON ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: JOSE LEONARDO DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 003823RN MARCUS VINICUS COELHO LEAL DE OLIVEIRA ,
009273RN JONAS ABDIAS SOUZA SILVA. REU: BETRAN SANTOS SOARES ADVOGADO: 016752PB
HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: NIVAILDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015317PB CLEDSON FERNANDES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000155-60.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALCANTARA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000321-82.2019.815.0161 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: FELIPE
MIRANDA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000325-95.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: EDINALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000343-58.2010.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO BEZERRA SILVAVITIMA: EDSON CARLOS DA SILVA MEDEIROSINDICIADO: MARCIO ADVOGADO: 005883PB FABIO
JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000562-61.2016.815.0161 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO ALCANTARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000830-91.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO ALCANTARA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000839-87.2010.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 003092PB
TERESINHA BERNARDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001139-39.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAMILTON FREIRE DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: VITORIA MARIA CAVALCANTI COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001225-54.2009.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
SILVA SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOANA DARC DOS SANTOS ALVESVITIMA: GABRIEL
ALVES DOS SANTOSVITIMA: LUANA ALVES DOS SANTOSVITIMA: LUAN ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001287-55.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. O.AUTOR: M. P. E.
P.VITIMA: C. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0001288-40.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: M. P. E. P.REU: E. J.
O.VITIMA: C. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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