TJPB 03/02/2021 -fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
2
PORTARIA GAPRES Nº 160/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem as
funções de confiança de Oficial Judiciário, da Estrutura Organizacional do Tribunal de Justiça:
OFICIAL JUDICIÁRIO I
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________
470983-7
Servio Tulio Ramalho Tiburtino
Gerência de Precatórios
OFICIAL JUDICIÁRIO II
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
MATRÍCULA
NOME
EXERCÍCIO
____________________________________________________________________________________________________
4735994
Suzana Furtado Viana
Gerência de Precatórios
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
07.02
7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020107180 - Giuleide de Lourdes
Cesar Marques; 2020158528 - Gigliola Dantas da Silva Rolim; 2021004911 - Hilana de Araujo Virgolino
Morhy/ 2021010254 - Isabella Nogueira Lopes; 2021011306 - Jose Nunes Neto Junior; 2021001964 Lucielia Gomes Coutinho; 2020110183 - Maria do Socorro Belarmino de Souza; 2021007678 - Marluce
Sula da Silva; 2021005674 - Stephanie de Carvalho Maia; 2021008724 - Talmi Vieira Carneiro; 2021003443
- Vladinei Gonzaga Santos.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, considero PREJUDICADO o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020110915 - Maria do Socorro Silva de
Oliveira; 2020189375 - Marluce Sula da Silva.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
07.02
TURMA RECURSAL – JUIZ 01
POCINHOS
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.02
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA
LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFIRO PARCIALMENTE
o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021008564 - Ana
Helena da Silva.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020182971 Allan Delon da Silva Oliveira; 2020164314 - Anna Paula Fonseca Cavalcanti; 2020161121 - Kenia Simões
Dantas Barbosa; 2020167546 - Jessica Dias Brandao Rodrigues; 2020187880 - Manoel Roberto da Silva;
2020182221 - Vitoria Batista da Cunha.
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
INDEFIRO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2020164275 Gabrielle Maria Cabral de Andrade; 2021007555 - Josemar Sena Batista Filho; 2021009063 - Maria Vitoria
Souza Alencar.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07.02
CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021.
AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
========================================================================================================
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2020183802 - Adriana Vasconcelos de Miranda Rocha; 2020188956 - Aline Araujo de
Melo Costa; 2021009428 - Ernane Luiz da Silva; 2021008652 - Jose Maria de Oliveira Silva; 2021011066 - Kelly
Sobreira Bezerra; 2020157058 - Joao Guedes da Silva; 2021008521 - Leomar Chagas de Souza Filho;
2019298248 - Maria Nazare Nunes de Lima; 2021011242 - Mariana Andre Ferreira de Morais; 2021011314 Maria Aparecida Dantas de A. Lima; 2021001165 - Rogerio Trevia Nibon; 2021003517 - Sandra Rodrigues de
Farias; 2021005746 - Valdenez Ferreira da Silva.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / NOME: 2021009397 - Lourinaldo Jose Alves da Costa. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
nº 56, de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2021.014.466, comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário nos dias e na
unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado
Comarca/Vara
_____________________|_______________________________________________________________________________
02,
05, 06 e 07/02/2021
DR. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO
TURMA RECURSAL – JUIZ 01
_____________________|_______________________________________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
decom
Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
junho Diretoria
de 2011,
a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 04 de fevereiro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DESEMBARGADOR
DIA
04/02
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
04/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de fevereiro de 2021. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]