TJPB 04/02/2021 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021

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00092 Processo: 0000014-03.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVAN MARTINS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000045-57.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEIA BALBINO
PEREIRAVITIMA: GABRIEL HENRIQUE PEREIRA URSULINOVITIMA: MARILIA VALENTINA PEREIRA
URSULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000075-92.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO ERNESTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA , 021052PB RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000083-40.2016.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. J.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0000129-24.2019.815.0041 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000181-20.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONALDO CLEMENTINO
DE SANTANAVITIMA: DAYANE QUEIROZ DE LIMAVITIMA: GERALDINA FERNANDES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000231-80.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BERTOLDO DE
SOUZAVITIMA: ANA DE FATIMA RUFINO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000272-13.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000301-63.2019.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS EDURADO RICARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000304-52.2018.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WELITON
DA CRUZVITIMA: MARIA DAS DORES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000319-94.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON ANDRE DA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000376-39.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO NASCIMENTO
SILVAREU: ALCENIR MARQUES PEREIRAVITIMA: WYARA RAMOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000390-86.2019.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON MARQUES
ARAUJOTEST. PRECATORIA: JOAO BATISTA DA SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000600-11.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
LIMAVITIMA: GILSON JUNIOR PESSOA DE LIMA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001134-86.2016.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: ROBERTO SABINO
ESTEVAMVITIMA: ADRIANA FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00107 Processo: 0000118-35.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
VANILSON BATISTA HERCULANOVITIMA: PAULO ROBERTO EDUARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000155-96.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JACINTO CANUTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000611-78.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. F.
S. ADVOGADO: 007571PB MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES , 018880PB MARIO TEXEIRA
TABOSA. VITIMA: R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000831-42.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. F.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00111 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. VITIMA: EDUARDO JORGE FERREIRA DE SOUZAREU: JEAN LIMA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00112 Processo: 0000472-14.2004.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PEDRO RODRIGUES DE
LIRA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
AUTOR: ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA , 006321PB ANTONIO DE PADUA MACEDO. AUTOR: EDIVANIA RODRIGUES DE LIRA
ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006321PB ANTONIO DE PADUA MACEDO.
AUTOR: EDJANE RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA
, 006321PB ANTONIO DE PADUA MACEDO. AUTOR: THIAGO RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO:
006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000650-16.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE DONA
INESAUTOR: JOSINALDO LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0000852-51.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0001907-93.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0000112-54.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO DE ALMEIDA DA

SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0000754-97.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUENIO DAMINHAO
DA SILVAVITIMA: ANA RENATA ARAUJO SOARESVITIMA: MARIA LAVINYA BEZERRA DE
QUEIROZVITIMA: ADRINE ANDRE COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0000064-13.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ALVES DA
SILVAVITIMA: CICERA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000071-05.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA CIRILOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000104-29.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO MOREIRA DA
SILVAVITIMA: GENIVAL VICENTE DE LIMAVITIMA: EDUARDO ASSIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000294-26.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BETANIA PEREIRA DE
MENDONCAREU: WALESKA ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000294-55.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ ANTONIO MARINHO
DA SILVAVITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000563-31.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. C.
X.REPRESENTADO: C. L. N.REPRESENTADO: E. R. M. S.REPRESENTADO: A. P. S.REPRESENTADO:
V. E. M. S.REPRESENTADO: A. J. R. S.REPRESENTADO: J. M. G. S.REPRESENTADO: A. A.
S.REPRESENTADO: L. S. A.REPRESENTADO: B. R. S. S.REPRESENTADO: D. S. M.REPRESENTADO:
J. B. L.REPRESENTADO: R. T. S.REPRESENTADO: J. M. F.REPRESENTADO: J. B. L.
S.REPRESENTADO: T. J. S.REPRESENTADO: I. C. B. S.REPRESENTADO: M. M. M.
S.REPRESENTADO: R. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000661-45.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000724-70.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO FELIX
MARINHOVITIMA: ALBERTO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000763-04.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ANCELMO DE
FRANçAVITIMA: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000780-40.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATHEUS DA
SILVAINDICIADO: DANIEL PEREIRA DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000784-77.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000874-85.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DA
SILVAVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00130 Processo: 0000881-43.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANTONIO
RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001113-94.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MELO OLIVEIRA ADVOGADO: 009584RN NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS. VITIMA: MARIA
RUDEVANIA DA SILVAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS MELO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0002003-38.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON MARCELINO DO
NASCIMENTOREU: EVERTON DA CONCEICAOREU: FELIPE SANTIAGO DA COSTAREU: JOSE ALVES
DE BRITOREU: REINALDO CALIXTO DE BARROSREU: MARCIO DE JESUS SILVAREU: THIEGO
ADELINO DA SILVAVITIMA: JAIME FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002194-88.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SEVERINO
BARBOSA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0000771-40.2017.815.0211 - EMBARGOS DE DECLARAC AUTOR: ANTONIO BASTOS
SOBRINHO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0001486-92.2011.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ANTONIO BASTOS SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000045-62.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARIA GRACILENE DOS
SANTOSREU: HELENO JORGE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000105-74.2016.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. J. S. M.INFRATOR:
C. D. B. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000226-73.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANTONIO
CLEMENTE DA SILVAREU: RICARDO CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR
SILVA FREIRE. VITIMA: ERALDO DOMINGOS LUDUGERIOVITIMA: KAMYLA PIRES ALVES
VELLOSOVITIMA: PAULO MARIANO BARTOLOMEUVITIMA: JOSIMAR JAIR DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000295-03.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSENILDO FARIAS
DOS SANTOSVITIMA: VIRNA RAQUEL FARIAS DA SILVAVITIMA: HELOISA FARIAS GONZAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000305-47.2017.815.0631 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: S.
E. R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. J. F. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000496-92.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANA DA NOBREGA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000655-98.2018.815.0631 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018