TJPB 06/04/2021 -fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801798-96.2016.8.15.0231. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): Antônio Arlindo da Silva. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão (OAB/PB 20;496). APELADO(S): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
S/A. ADVOGADO(S): MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/PB 253.284).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0861179-89.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): José Wanderley de Souza. ADVOGADO(S): Enio
Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.946). APELADO(S): Instituto de Assistência a Saúde do Servidor – IASS.
ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE
SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0006251-15.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341). APELADO(S): JOSÉ INÁCIO DE ARAÚJO
FILHO. ADVOGADO(S): Adriana G. Botelho Mourão (OAB/CE 21.161).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0029494-78.2010.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GLAUBER MONTEIRO DE LUCENA. ADVOGADO(S): JOSE
GOMES DA SILVA (OAB/PB 1971). APELADO(S): FIORI VEICOLO LTDA E OUTRA. ADVOGADO(S): Marisa
Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PE 23.647).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0840210-24.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Academia
de Ginastica Rodrigues e Cordeiro Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0050688-32.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T.
MATOS (OAB/PB 13.040). APELADO(S): ODILON ANTONIO DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADO(S): LUCIANA
PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9379).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802251-17.2014.8.15.0731. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Regina Claudia Ribeiro de Queiroz. ADVOGADO(S): MATEUS
R. FEREIRA (OAB/PB 20.624). APELADO(S): Santos e Figueiredo Construtora LTDA. ADVOGADO(S): Daniel
de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804714-46.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): VERÔNICA SARAIVA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). APELADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA
– CAGEPA. ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES RABÊLO HOLANDA (OAB/PB 14.884).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806280-90.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): CARLOS A. FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI.
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644). APELADO(S): FRANCISCO GOMES PEREIRA.
ADVOGADO(S): Dulcéia Maria dos Santos Assis (OAB/PB 14.870).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0034422-72.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). APELADO(S): SUELTON CAVALCANTI DE ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADO(S): ALCIDES
BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0016001-58.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capita. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). APELADO(S): DAYVANDIO SILVINO DE LUCENA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0042485-28.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO(S): MOREIRA
COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 3029986-53.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA
DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): Credford
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800428-24.2018.8.15.0551. ORIGEM: Vara
Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): IPSER – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DE REMÍGIO. ADVOGADO(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). APELADO(S): CÍCERA DA
SILVA CABRAL. ADVOGADO(S): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001350-56.2015.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE(S): JOSÉ VENILTON DE ALMEIDA HOLANDA.
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADO(S): O Município de Serra Grande.
ADVOGADO(S): ANTONIO MARCOS DIONISIO TAVARES (OAB/PB 10.816).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0012931-72.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): ELETRÔNICA ENTERPRISE
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806389-70.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): ILANNA QUERINO DE OLIVEIRA e INÁCIA FÉLIX FERREIRA.
ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS.
ADVOGADO(S): BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0833667-97.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANNIEL MACHADO
LEITE e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 252 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0800751-56.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): EDILEUZA NUNES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158). 2° APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 253 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0849283-83.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 2° APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOSÉ COUTINHO DE MATOS JÚNIOR.
ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 080080531.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): MARIA
APARECIDA NUNES DE SOUZA. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). Remetente: O
Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0850245
72.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S):
RUBINALDO BEZERRA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).
Remetente: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0000044-17.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE. APELADO(S): FRANCISCO MARCELINO NETO. ADVOGADO(S): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Remetente: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0046036
40.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): FLAVIO CAVALCANTE ALVES.
ADVOGADO(S): Djan Henrique Mendonça do Nascimento (OAB/PB 5219A). Remetente: O Juízo da 5ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 084453219.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOSÉ CARLOS GUERRA.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 080280461.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO(S): JOSÉ JUNIOR FILHO. ADVOGADO(S): HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865). Remetente:
O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 260 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0059049
04.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): ANTONIO JOSE DE ARAUJO COSTA.
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 261 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N° 007533613.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S):
AGUINELO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB 15.024). Remetente:
O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 262 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N°
0039176-52.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS FERREIRA FREIRE. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): RICARDO GUEDES MEDEIROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). Remetente: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 27 ABRIL DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83834610995?pwd=SzBYU1NWRGQyczFzNUlBQzdnRGlsQT09
ID da reunião: 838 3461 0995 - Senha de acesso: 560526
HORÁRIO: 13:30 HS -PROC. Nº 0050316-83.2013.8.15.2001-APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA(ADV. CELSO DE FARIAS MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A) CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA(ADV.
CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANÇA - OAB/PB 14.140 E THIAGO FARIAS FRANÇA DE ALMEIDA – OAB/
PB 22.248) APELADA: GEISA HELENA NOGUEIRA PAIVA(ADV. RODRIGO NOGUEIRA PAIVA - OAB/PB
18.688)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83834610995?pwd=SzBYU1NWRGQyczFzNUlBQzdnRGlsQT09
ID da reunião: 838 3461 0995 - Senha de acesso: 560526
HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº0005951-24.2011.8.15.0251-APELANTE:OLIVAN DE FREITAS FERREIRA
FILHO (ADV. DANILO DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO – OAB/PB 10.622) APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (ADV. ALESSANDRA A. ARAUJO - OAB/CE 1337 FURTUNATO, ROSEANY
ARAÚJO VIANA ALVES - OAB/CE 10.952, ROSANYA ARAUJO PARENTE OAB/PB 2993-A E HENRIQUEBURIL
WEBER - OAB14.90)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83834610995?pwd=SzBYU1NWRGQyczFzNUlBQzdnRGlsQT09
ID da reunião: 838 3461 0995 - Senha de acesso: 560526
HORÁRIO: 15:30 HS -PROC. Nº 0823326-51.2015.8.15.2001-APELANTE: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS - CERBAL (ADV. WALTER PEREIRA DIAS NETTO OAB/
PB 15.268 E MONICA CRISTINA M. ROCHA LUCENA – OAB/PB 12.377) APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV. DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14.139)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83834610995?pwd=SzBYU1NWRGQyczFzNUlBQzdnRGlsQT09
ID da reunião: 838 3461 0995 - Senha de acesso: 560526
HORÁRIO: 16:30 HS -PROC. Nº 0811097-82.2017.8.15.2003 -APELANTE:IVÂNIA SALES DE BARROS
TENÓRIO (ADV. LIRIDA MACEDO OAB/PB 11.279)APELADA:CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
(ADV. ARLINDO RACHID MIRAGAIA JUNIOR - OAB/SP 207.387 E RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 302.940)
DIA: 28 ABRIL DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09
ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945
HORÁRIO: 13:30 HS -PROC. Nº 0800193-02.2016.8.15.0301-APELANTE:ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV. EDUARDO QUEIRGOA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664)
APELADO:FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA (ADV. CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA OAB/PB 21.101)