DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09
ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945
HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº 0802020-83.2017.8.15.0181-APELANTE:TULIO PEQUENO LOPES (ADV.
HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/RN 5069)APELADO:TELEMAR NORTE LESTE S/A. (ADV. WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09
ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945
HORÁRIO: 15:30 HS -PROC. Nº0800153-72.2017.8.15.0531- 1º APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA.
(ADV. JAILTON CHAVES DA SILVA -OAB/PB 11.474/OAB/RN 645-A) 2º APELANTE: BRASILVEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS (ADV. WLADEMIR RÔMULO DE SOUSA - OAB/PE 22.862) APELADOS:OS
MESMOS
11
00001 Processo: 0006873-69.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0003539-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PATRICIA DE MELO GOMES
SANTANAREU: RAFAEL ALLISSON SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86537961947?pwd=cGVxRTZLUU96bWF2ck9ZMWE5NnEydz09
ID da reunião: 865 3796 1947 - Senha de acesso: 016245
HORÁRIO: 13:30 HS -PROC. Nº 0000425-73.2010.8.15.0231- APELANTE:CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA(ADV. ALLISON CARLOS VITALINO– OAB/PB11.215 E CLEANTO PEREIRA GOMES
JUNIOR – OAB/PB 15.441) APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA(JULIANA LIMA
SALMITO – PROMOTORA DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO)
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000344-34.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO
DELGADO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000713-91.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISAAC JOSE DE
OLIVEIRAREU: VELMTON ROSENDO DA SILVAREU: TONY EDSON GOMES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001114-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSA DE FATIMA MOREIRA
DE MENEZESVITIMA: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0004942-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERICA KELLY TORRES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86537961947?pwd=cGVxRTZLUU96bWF2ck9ZMWE5NnEydz09
ID da reunião: 865 3796 1947 - Senha de acesso: 016245
HORÁRIO: 14:30 HS -PROC. Nº 0000923-67.2010.8.15.0071- APELANTE:FRANCISCO JOSÉ LÚCIO DA
SILVA (ADV.JOSÉ CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 11.248) APELADO:BANCO BRADESCO
S/A(ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A)
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000457-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON SILVA DE FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86537961947?pwd=cGVxRTZLUU96bWF2ck9ZMWE5NnEydz09
ID da reunião: 865 3796 1947 - Senha de acesso: 016245
HORÁRIO: 15:30 HS -PROC. Nº 0800163-66.2018.8.15.0601- APELANTE:MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
DE ARAUJO CALIXTO (ADV. ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA
- OAB/PB 21.210) APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A)
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003393-20.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADEPDEL ASSOC DE DEFESA
DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003410-32.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVALDO SOARES FEITOSA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0003614-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO PEREIRA DA
SILVAVITIMA: LUAN WHENDELL DE SOUSA CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004135-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAL PEREIRA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004361-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON BEZERRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005005-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA
NETOVITIMA: LETICIA HELOISA CARNEIRO VITORINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0007175-16.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN JUNIOR
CAVALCANTEREU: WALDINEI BISPO DOS SANTOSREU: FERNANDO ANTONIO BATISTA
MONTEIROREU: JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00015 Processo: 0008498-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JIMMY CARTER PEREIRA
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0012380-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA SILVAREU: CID LOBO DE MENDONCAREU: JORGE LOBO DE MENDONCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0013958-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OMAR ARISTIDES HAMAD
FILHOREU: RICARDO ALVES DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0015687-12.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA DESTERRO
MEDEIROS ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS , 022933PB CASSIO DE
LUNA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0017333-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APARECIDA OLIVEIRA DA
SILVAREU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0022266-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL PORTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. VITIMA: ANNE KAROLINE CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0025943-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIS DO AMARAL
LOPESVITIMA: ROSALI CRISTIANE TRAVASSOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00022 Processo: 0027413-46.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON RICARDO
OLIVEIRA DAS CHAGASVITIMA: AILTON MARTINS ALVESINDICIADO: SILVIO NASCIMENTO
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0033908-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. G. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0033969-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RUBI ALEXANDRINO DE ALMEIDAREU: SIZENANDO ALEXANDRINO DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0052092-86.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VIEIRA DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88094203902?pwd=WE1obncyOTdDN3BCWHVrOEdiU092UT09
ID da reunião: 880 9420 3902 - Senha de acesso: 079945
HORÁRIO: 16:30 HS -PROC. Nº 0804875-85.2020.8.15.0001 - APELANTE:SEVERINO VIEIRA DE CARVALHO
(ADV. MARIO FELIX DE MENEZES – OAB/PB 10.416) APELADO:BANCO BMG SA. (ADV. MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI, OAB/PB 32.505-A)
DIA: 29 ABRIL DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/86537961947?pwd=cGVxRTZLUU96bWF2ck9ZMWE5NnEydz09
ID da reunião: 865 3796 1947 - Senha de acesso: 016245
HORÁRIO: 16:30 HS -PROC. Nº 0826495-75.2017.8.15.2001- APELANTE:BANCO VOTORANTIM S.A
(ADV. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 E ADNA PATRÍCIA PESSOA RIBEIRO
- OAB/PE 37.833) APELADO:MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (ADV. AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA-OAB-8424)
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 08/2021 - Vara Unificada da Fazenda Pública de Campina Grande. Processo Nº. 082100876.2018.8.15.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. EXECUTADO: ANGELO MAXIMO
DOS SANTOS QUEIROZ. Intimação da parte executada para ciência da sentença que declarou extinta a
Execução Fiscal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 26/03/2021
Processo: 0000068-24.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Da Fundação Napoleão Laureano, De
Importancia Liberada Perante O Juizo Da Vara De, Execucao De Penas Alternativas Da Capital, Proveni, Ente
De Penas Pecuniarias,Destinada A Aquisicao De, Drogas Quimioterápicas Para Ser Administradas Nos,
Pacientes Da Unidade De Pediatria Do Hospital., (ERA Adm 2021039666).,
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 96; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 72, 73; Alana Natasha
Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 140; Aldaris Junior 010581 - Pb • 92; Alessandro Magno De
Oliveira E Silv 014886 - Pb • 71; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 96, 106; Antonio Fabio
Rocha Galdino 012007 - Pb • 108, 111; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 141, 142; Antonio
Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 52; Antonio Vicente Dos Santos 002850 - Pb • 109; Aristoteles Euflausino
Ferreira 007188 - Pb • 99, 100; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 20; Breno Wanderley Cesar
Segundo 009105 - Pb • 126; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb • 50; Carlos Magno
Nogueira De Castro 023937 - Pb • 58, 59, 64; Cassio De Luna Barros 022933 - Pb • 18; Christianne
Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 44; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 - Pb • 123; Dario
Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 136; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 83;
Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 77; Emanuel Messias Pereira De Lucena 022260 - Pb • 58;
Evanes Cesar Figueiredo De Queiroz 013759 - Pb • 59; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 2, 65;
Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 109; Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb •
39; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 75; Francisco De Assis F De Araujo 007756 - Pb • 133,
135; Francisco Gomes Da Silva 002309 - Pb • 131; Getulio De Sousa Junior 020686 - Pb • 33; Gilberto
Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 136; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 38; Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 20; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 82; Idalgo Souto 001821
- Pb • 142; Igor Guimaraes Lima 022472 - Pb • 39; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 50; Isaac Antonio
C Vasconcelos 007803 - Pb • 53; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 76; Jailson Araujo De Souza
010177 - Pb • 136; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 138; Joallyson Guedes Resende 016427
- Pb • 28; Joao Paulo Trindade 016793 - Pb • 122; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 106; Jose
Cezar Fechine 011824 - Pb • 136; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 59; Jose Maviael Elder
Fernandes De Sou 014422 - Pb • 138; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 141; Jose Vinicius
Alexandre Dos Santos 012214 - Pb • 59; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 117; Julio Cesar
Nunes Da Silva 018798 - Pb • 83; Jussara Cristina Dantas Freire 024707 - Pb • 59; Luciana Carmelio
Silva 012687 - Pb • 109; Lucinete Felix De Santana 005630 - Pe • 109; Luiz Inacio De Araujo Filho
007546 - Pb • 138; Mabele De Lucena Torres Fernandes 009739 - Pb • 52; Marcela Nascimento Lopes
024629 - Pb • 33; Marconi Chianca 001883 - Pb • 106; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb
• 32; Marllus Andre Sousa Crispim 020015 - Pb • 50; Nerivaldo Alves Da Silva 004503 - Pb • 136; Otoniel
Machado Da Silva 011209 - Pb • 76; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 134, 135; Pablo Jose
Ricardo Tomaz De Macedo 017806 - Pb • 128; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 83; Pedro
Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 121; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 18; Pollyanna
Guedes Oliveira 012801 - Pb • 122; Rafaella Fernanda L. Soares Da Cost 014901 - Pb • 76; Raimundo
Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 109; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 5; Roberio
Marques Duarte 007802 - Pb • 140; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 30; Roberto Gomes Lopes
004644 - Pb • 78; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 136; Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino
004546 - Pb • 132; Thales Diniz Nobre 013786 - Pb • 136; Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo 022516
- Pb • 27; Vivianne Karla De Oliveira Germano 023063 - Pb • 31; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 82
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0003509-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ATILA BELARMINO
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0010828-45.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALDO CORREIA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0011868-96.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LINDOALDO DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 053/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0001496-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELDES BATISTA DA
SILVAINDICIADO: IVANILDO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001896-34.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO DE TARSO MEDEIROS
DE BRITO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018