TJPB 07/04/2021 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021
12
00081 Processo: 0001578-33.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA
COSTAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVA MIGUELREU: HENRIQUE MICHAEL TEIXEIRA FAUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001607-44.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001977-43.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALUISIO BATISTA DE QUEIROZVITIMA: JOAO MARCOS BATISTA DE QUEIROZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002836-88.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. N. ADVOGADO: 011033PB
REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: I. J. L.VITIMA: J. M. S.REU: B. T. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 024/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000907-34.2015.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00086 Processo: 0001408-56.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00087 Processo: 0000068-67.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. O. S. ADVOGADO:
006313PB MARLY RODRIGUES CARTAXO. INFRATOR: R. O. S. ADVOGADO: 006313PB MARLY
RODRIGUES CARTAXO. VITIMA: L. F. M. R. ADVOGADO: 006313PB MARLY RODRIGUES CARTAXO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001718-57.2016.815.0461 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. L. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
10ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL 13ª SESSÃO
ORDINÁRIA A TER INÍCIO DIA 12/04/2021 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 19/04/2021 ÀS 13:59MIN.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº: 084277298.2019.8.15.2001 – EMBARGANTE: LEANDRO FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA - ADVOGADO: LEANDRO
FLORENCIO ALVES DE OLIVEIRA - OAB/PB 16227- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA -ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES – OAB/SP 98709. – RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0821132-39.2019.815.2001 – EMBARGANTE:
GERMANA DE VASCONCELOS MARTIN- ADVOGADO(A): MARCELO GALVÃO SERAFIM OAB/PB 19.044 EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO LEITÃO
DE ALBUQUERQUE MELO OAB/PB 21.918A - JUIZ RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO.03)PJE RECURSO INOMINADO - Nº: 0801360-23.2020.8.15.0751 – RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17314-ARECORRIDO: ALBERTO CARLOS DE FIGUEIROA -ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ
- OAB/PB 7664. – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04)PJE - RECURSO INOMINADO- Nº: 080016484.2016.8.15.2003 –- RECORRENTE: KLEBER EVARISTO DE MACENA - ADVOGADO: JUCYANN ANDRE
SILVA DE ARAUJO - OAB/PB 19346. - 1º RECORRIDO: TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE
CARTOES DE CREDITO LTDA-ADVOGADO: NAYARA ROMAO SANTOS – OAB/MG 159276- 2º RECORRIDO:
C. R. ESTIVAS E CEREAIS LTDA – ME–ADVOGADO:PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.05) PJE - RECURSO INOMINADO - Nº: 0814848-15.2019.8.15.2001 –- RECORRENTE:
LUCIANO ALBUQUERQUE BUFFONE - ADVOGADO: DIOGENES DOMINGOS DE ANDRADE NETO –
OAB/PE 18500. - RECORRIDO: MARCELO VON SOHSTEN PEDROSA-ADVOGADO: RAONI ALVES DE
SOUSA CHAVES-OAB/PB 25890– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE - RECURSO
INOMINADO- Nº: 0802414-61.2014.8.15.2003 –- RECORRENTE: ROWAN ALVES DE SOUSA - ADVOGADO:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO - OAB/PB 9518- RECORRIDO: SHOPPING IMOVEIS LTDA - ME
-ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB 16853 – RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.07)PJE - RECURSO INOMINADO- Nº: 0878893-28.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: OI
MOVEL S.A- ADVOGADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498 – 1º RECORRIDO:
ASSURANT SEGURADORA S.A-Advogado: ANTONIO ARY FRANCO CESAR – OAB/SP 123514- 2º
RECORRIDO: REGINALDO FROTA DUARTE – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.08)PJE - RECURSO INOMINADO- Nº: 0805347-03.2020.8.15.2001 –
RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE MELO DE ARAUJO - ADVOGADO: JACINTO VIEIRA DE CARVALHO
- OAB/PB 23431. - RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. -ADVOGADO: NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO – OAB/RJ 60359. – RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE - RECURSO
INOMINADO- Nº: 0831964-97.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: FELIPE FERREIRA DE AGUIAR- ADVOGADO:
DEYSE MARIA SARAIVA ROCHA - OAB/PB 27320. - RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA E CENTER CEL -ADVOGADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – OAB/MG 139387– RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.10) PJE -RECURSO INOMINADO- Nº: 0801100-52.2014.8.15.0331 – RECORRENTE: LUCIANO FELICIANO OLIVEIRA DE MORAIS - ADVOGADO: IGOR FRANZ HENRIQUE
ARAUJO - OAB/PB 20292. - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.11) PJE - RECURSO INOMINADO- Nº: 0838649-91.2018.8.15.2001 –- RECORRENTE: MARIA DO
SOCORRO ARRUDA DINIZ PIRES - ADVOGADO: HUGO BERTONY SANTOS DUARTE - OAB/PB 25162- 1º
RECORRIDO: UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATE - UPC LTD- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 2º
RECORRIDO: DANIEL DIAS MACHADO- ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO- 3º RECORRIDO: RUBENS
MAURÍCIO HEMPEL FERREIRA GOMES -ADVOGADO: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - OAB/PB
11121- 4º RECORRIDO: TANIA REGINA CASTELLIANO-ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA - OAB/PB 11689– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.12) PJE - RECURSO
INOMINADO - Nº: 0805635-76.2019.8.15.2003 –- RECORRENTE: JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA
PONTES - ADVOGADO: WALBIA IMPERIANO GOMES - OAB/PB 15556- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA -ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PB 21714-A– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.13) PJE - RECURSO INOMINADO - Nº: 0847228-91.2019.8.15.2001 - RECORRENTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES
DE ATAIDE JUNIOR - OAB/PB 11591- RECORRIDO: YLCLEA LUCENA – ADVOGADO: PARTE SEM
ADVOGADO– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.14) PJE - RECURSO INOMINADO- Nº: 080727517.2019.8.15.2003 – 1º RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA- ADVOGADO: FABIANO FRANCISCO
DE LIMA - OAB/PB 23029- 2º RECORRENTE: FOCO ALUGUEL DE CARROS - ADVOGADO: SERGIO
MENDES CAHU FILHO – OAB/PE 34790-A- RECORRIDO: CARLOS EDUARDO SILVA MORAIS -ADVOGADO:
KELLY CALDAS VILARIM - OAB/PB 17687– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.15) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0836209-25.2018.8.15.2001 –- RECORRENTE: PTC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, MARIA LUCI ASSIS DIAS, MAYARA NASCIMENTO VILAROUCA ROLIM, CAMILA GALVAO ROLIM Advogado: FABIO FIRMINO DE ARAUJO – OAB/PB 6509. - RECORRIDO: HF INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS LTDA - EPP - Advogado: DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 15577–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.16) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0868117-66.2019.8.15.2001
– RECORRENTE: YANKA FALCONI DURAND DE ALMEIDA - Advogado: KLEBEA VERBENA PALITOT
CLEMENTINO BATISTA – OAB/PB 8579 - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A E LATAM TRAVEL Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/SP 297608– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.17) PJE RECURSO INOMINADO Nº: 0877817-66.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: DJAIR NOBREGA NETO ADVOGADO: DJAIR NOBREGA NETO – OAB/PB 26288- RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA - Advogados do(a) RECORRIDO: MARIA LUCILIA GOMES – OAB/PB 29579A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.18) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0858170-85.2019.8.15.2001 RECORRENTE: DIOGO FERRAZ TORRES - ADVOGADO: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA
– OAB/PB 18675- RECORRIDO: BWS - NUCLEO DE ENSINO SUPERIOR EM CIENCIAS HUMANAS E DA
SAUDE S/S LTDA - ADVOGADO: CAIO MARTINS CABELEIRA– OAB/SP 316658– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.19) PJE - RECURSO INOMINADONº: 0800309-10.2018.8.15.0601 –- RECORRENTE:
JOSE RIBEIRO MARTINS - ADVOGADO: ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA – OAB/PB 18334- RECORRIDO:
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DE
MIRANDA DOMINGUES TRANM – OAB/MG 133406– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.20) PJE RECURSO INOMINADO Nº: 0864288-77.2019.8.15.2001 –- RECORRENTE: JOSE LUIZ GOMES NETO Advogado: PATRICIA LEITE TAVARES – OAB/PB 16060- 1º RECORRIDO: CIELO S.A. - ADVOGADO: MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA – OAB/PE 23748 - 2º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL-ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.21)
pje – recurso inominado: 0825440-84.2020.815.2001 – RECORRENte: MARIA LEITE DE ASSIS - Advogado(a):
MANOEL MOUZINHO DA SILVA – oab/PB 6.080 - RECORRIDO: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
SOCIAL - Advogado(a): RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA – oab/DF 65.121 - juiz relator: Alberto Quaresma.22)
pje – recurso inominado: 0822216-41.2020.815.2001 – RECORRENte: bv financeira s/a - Advogado(a): joão
francisco alves rosa – oab/pb 24.691-a - RECORRIDO: veronica maria barros godinho - Advogado(a): gabriel
pontes vital – oab/pb 13.694 - juiz relator: Alberto Quaresma.23) pje – recurso inominado: 083483219.2018.815.2001 – RECORRENte: virgínio carneiro da silva - Advogado(a): heverson smith medeiros alves
– oab/pb 14.853 - 1º RECORRIDO: altageni rodézio de andrade ferreira - Advogado(a): andré anisio pinto
gadelha campos – oab/pb 18.554 - 2º RECORRIDO: pedro fernandes filho - Advogado(a): sandro maciel
fernandes – oab/pb 20.544 - juiz relator: Alberto Quaresma.24) pje – recurso inominado: 081327136.2018.815.2001 – RECORRENte: péculio união previdência privada - Advogado(a): pedro torelly bastos –
oab/pb 24.243-a - RECORRIDO: maria erenilza pereira - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: Alberto
Quaresma.25) pje – recurso inominado: 0856311-68.2018.815.2001 – RECORRENte: planc jardim luna
empreendimento imobiliário spe ltda e planc engenharia e incorporações ltda - Advogado(a): sérgio nicola
macedo porto – oab/pb 13.250 - RECORRIDO: lucimeire leite tavares - Advogado(a): manoel almeida tavares
– oab/pb 17.209-b - juiz relator: Alberto Quaresma.26) pje – recurso inominado: 0818141-90.2019.815.2001 –
RECORRENte: francineide guimarães maciel barrocas - Advogado(a): bárbara priscila lira de paiva – oab/rn
15.258 - 1º RECORRIDO: marisa lojas s/a - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a – 2º
RECORRIDO: condomínio comercial mangabeira shopping - Advogado(a): caroline guimarães oliveira soares
– oab/pb 25.734 - juiz relator: Alberto Quaresma.27) pje – recurso inominado: 0815148-74.2019.815.2001 –
RECORRENte: portocred s/a – crédito, financiamento e investimento - Advogado(a): cassio magalhães
medeiros – oab/rs 60.702 - RECORRIDO: bonifácio morais da silva - Advogado(a): defensoria pública - juiz
relator: Alberto Quaresma.28) pje – recurso inominado: 0816204-45.2019.815.2001 – RECORRENte: arcy
arcangelo bonaldo - Advogado(a): defensoria pública - RECORRIDO: antônio gomes da trindade - Advogado(a):
railda luiz nobre araújo – oab/pb 22.414 - juiz relator: Alberto Quaresma.29) pje – recurso inominado: 080064894.2019.815.2003 – RECORRENte: genilson de franca teixeira - Advogado(a): andreza helen ferreira marques
– oab/pb 24.282 - RECORRIDO: mongeral aegon seguros e previdência s/a - Advogado(a): eduardo reis de
menezes – oab/rj 162.449 - juiz relator: Alberto Quaresma.30) pje – recurso inominado: 0825420-30.2019.815.2001
– RECORRENte: maria ligia baracuhy sales - Advogado(a): marcello vaz albuquerque de lima – oab/pb 15.229
- RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz
relator: Alberto Quaresma.31) pje – recurso inominado: 0821445-97.2019.815.2001 – RECORRENte: hipercard
banco múltiplo s/a - Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/ba 16.330 - RECORRIDO: jonildo guilherme de
figueiredo - Advogado(a): defensoria publica - juiz relator: Alberto Quaresma.32) pje – recurso inominado:
0841914-67.2019.815.2001 – RECORRENte: ivonete rodrigues de carvalho cabral - Advogado(a): edilana
gomes onofre de araújo – oab/pb 25.159 - RECORRIDO: cagepa – companhia de agua e esgotos da paraiba
- Advogado(a): balduino lelis de farias filho – oab/pb 4242 - juiz relator: Alberto Quaresma.33) pje – recurso
inominado: 0802752-40.2019.815.0231 – RECORRENte: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga
dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - RECORRIDO: antônia lourenço da silva - Advogado(a): anisio
anderson alves das chagas – oab/pb 17.567 - juiz relator: Alberto Quaresma.34) pje – recurso inominado:
0876776-64.2019.815.2001 – RECORRENte: maria neli de morais brito - Advogado(a): ana isadora pereira
tavares – oab/pb 20.707 - 1º RECORRIDO: caixa seguradora s/a - Advogado(a): eduardo josé de souza lima
fornellos – oab/pe 28.240 - 2º RECORRIDO: federação nacional das associações do pessoal da cef Advogado(a): carolina louzada petrarca – oab/df 16.535 - juiz relator: Alberto Quaresma.35) pje – recurso
inominado: 0876596-48.2019.815.2001 – RECORRENte: sociedade beneficente de senhoras – hospital sírio
libanês - Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - RECORRIDO: ananias vieira lins - Advogado(a):
lisbeth vidal de negreiros bastos – oab/df 13.810 - juiz relator: Alberto Quaresma.36) pje – recurso inominado:
0801667-21.2013.815.0751 – RECORRENte: banco pan s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22.177a - RECORRIDO: maria das dores da silva - Advogado(a): alessandra pereira dias morais – oab/pb 16.618 juiz relator: Alberto Quaresma.37) pje – recurso inominado: 0801705-34.2019.815.0521 – RECORRENte:
banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a RECORRIDO: genilda maria da silva - Advogado(a): kaio batista de lucena – oab/pb 21.841 - juiz relator:
Alberto Quaresma.38) pje – recurso inominado: 0858591-46.2017.815.2001 – RECORRENte: raiff pimentel
felix almeida - Advogado(a): aldrovando grisi junior – oab/pb 13.302 - RECORRIDO: b2w companhia global do
varejo - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi – oab/pb 20.549-a - juiz relator: erica tatiana soares amaral
freitas.39) pje – recurso inominado: 0811849-26.2018.815.2001 – RECORRENte: alexandre cesar fernandes
teixeira - Advogado(a): thiago antônio santos cavalcanti – oab/pb 15.806 - RECORRIDO: azul linhas aéreas
brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: erica tatiana
soares amaral freitas.40) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0840554-68.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
EXPRESSO VERA CRUZ LTDA - Advogado: RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO – OAB/PE 16114. RECORRIDO: EXPERIDIANA MARIA DE ANDRADE SOUZA - Advogado:FABIOLA GOMES DOS SANTOS
ANDRADE–OAB/PB 20573– RELATOR: JUÍZA ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.41) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0804041-67.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12513- RECORRIDO: ELIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
BARROS- Advogado: PATRICIA LINS DE VASCONCELOS – OAB/PB 18902– RELATOR: JUÍZA ERICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.42) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0801671-79.2017.8.15.0731 – RECORRENTE: MAX FORMULA COMERCIO LTDA - Advogado: LIANI BRATZ – OAB/RS 35862- RECORRIDO:
ANDRE DE ALMEIDA TAQUES - Advogado: LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA – OAB/PB 18696– RELATOR:
JUÍZA ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.43) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 084587924.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB 178033-A- RECORRIDO: RODRYGO SOSTENES RIBEIRO DE MENEZES – Advogado:
LAILTON DE OLIVEIRA BASTOS JUNIOR – OAB/PB 23909– RELATOR: JUÍZA ERICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS.44) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0854928-89.2017.8.15.2001 – RECORRENTE:
YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - AdvogadO: RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES – OAB/PE 21162RECORRIDO: IURY ARAUJO PESSOA DE LIMA- Advogado: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO – OAB/PB
13254– RELATOR: JUÍZA ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS..ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO
DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).
JOÃO PESSOA, 06 DE abril DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DA CAPITAL.
3ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 13/04/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada
no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento
de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a
utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas
operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante
do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801483-57.2020.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): RENATA MALCON MARQUES - BA24805-ARECORRIDO: JAILSON DE ARAUJO MACEDO - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA PB14457-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0818148-48.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: PATRICIA CAVALCANTI DE FRANCA Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A - RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0807716-95.2019.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA
JULIANA DA SILVA SOUSA - Advogado (a): WALBIA IMPERIANO GOMES - PB15556-A- RECORRIDO:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0836005-10.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT E ARAUJO-BA29442-A- RECORRIDO: ROSSANNA MICHELLA FARIAS GOMES - Advogado
(a): CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE - PB15300-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850126-77.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital- RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A- RECORRIDO: GESSICA SANTOS DA COSTA - Advogado (a):
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800578-15.2019.8.15.0601 – VARA
ÚNICA DE BELÉM - RECORRENTE: EDSON BRUNO ALVES LIRA - Advogados (a): ANA CAROLINA LEITE
- PB20576-A, PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A - RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque07)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800181-59.2018.8.15.0481 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE PILÕES - Recorrente: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –