TJPB 07/04/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021

00026 Processo: 0000430-64.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL REU: GEISEANE CAMPOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 024/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0009473-65.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000233-31.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013190PB JONATHAN OLIVEIRA DE PONTES. REU: MUNICIPIO ITATUBA PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000304-70.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000306-60.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: GILVAN PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001012-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA JOSE DOS
ANJOS ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA. REU: CITIBANK S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001417-64.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS BATISTA SOUSA
RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000166-45.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL ROSA DA
SILVAVITIMA: JOSENILDO LUIZ MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0000251-21.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO JOSE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000261-65.2018.815.0381 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000369-65.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IVANILSO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 007182PB ALDARIS DAWSLEY E SILVA. REU: ADRIANO DE MELO FERREIRA
ADVOGADO: 044427PE LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO , 043791PE JACKES DOUGLAS
PESSOA LOURENCO. REU: LUCIANO ABDIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARLY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 016193RN JAILSON
BEZERRA DE ANDRADE. REU: JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS
FERREIRA CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES
CAJU. REU: ALEXSANDRO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU
, 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. REU:
ISAIAS INACIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. REU:
JOSE OTAVIO DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0000450-09.2019.815.0381 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000475-22.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GABRIELA PIRES DE
SOUSAREU: FABRICIO SARAIVA BORBA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0000636-76.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN RAFAEL DA SILVAREU:
JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000642-39.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0000987-15.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO JORGE DA
SILVAREU: ROGERIO GUEDES DE ANDRADEREU: LUCIANO SOUSA DE BARROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0001015-75.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA ANTONIO DE
OLIVEIRA NETOREU: FLAVIANO TOMAZ VICENTE DA SILVAINDICIADO: NELSON JOSE MONTEIRO
NETOREU: NELSON JOSE MONTEIRO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0001032-09.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA
SILVAVITIMA: IVANILDO BATISTA DA SILVAVITIMA: IVANILSON BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001058-07.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERNIRA OLIVEIRA DE
ALMEIDAVITIMA: VAGNER DE MEDEIROS CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001147-64.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001175-37.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANDRE DA
SILVAVITIMA: SEVERINO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001346-28.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERIO BARBOSA DA
SILVAREU: MARIA JOSE DA SILVAREU: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTOREU: JAILTON MEDEIROS
DA SILVA LUNAVITIMA: VITORIA BEATRIZ DE SOUSA CUNHAREU: ODILON SILVESTRE DA SILVA
FILHOREU: NELSON CAETANO BARBOSAREU: MARIA DA CONCEICAO PAZ DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001550-33.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEISEANE MATIAS DO
NASCIMENTOVITIMA: MIGUEL LUCAS ALVES MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0001127-39.2019.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: JOSEMAR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0006630-85.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GUTEMBERG
DEODATO DO NASCIMENTOVITIMA: ALAMERICO DEODATO DO NASCIMENTOREU: EVERTON DA
SILVA LEAOREU: ARNOBIO GOMES FERNANDESREU: CLODOALDO LIMA DA SILVEIRA FILHOREU:
GENALDO FRANCA CORREIRAREU: JAIR GAUDENCIO CAVALCANTIREU: JOSE DE ARIMATEIA
DE ANDRADE SANTOSREU: OSIMAR DOS SANTOS ALVESREU: RUBEM SEVERINO JOSE FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 302/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0001039-33.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEANDRO FELIX
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

11

1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000113-18.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ DE GONSAGA DA
SILVAINDICIADO: JOSE BONIFACIO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000942-33.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA RAQUEL FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0004128-39.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE ALMEIDA
RAMALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 028/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00055 Processo: 0000193-93.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILTON PAULINO DOS
SANTOSREU: AKALINE DIAS DA SILVA ADVOGADO: 027073PB VINICIUS VALE DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000233-41.2020.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VENICIUS DA SILVA
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000552-48.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA
SALESREU: CICERO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000553-67.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. VITIMA: ANDRESSA MARIA DA
SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000060-40.1992.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REGINALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000310-04.2014.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL SANTOS RODRIGUES
DA SILVAREU: FLAVIO LOPES DA SILVAREU: IVANILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000680-17.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ VIEIRA DA
SILVAINDICIADO: JOSE VITAL DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000920-64.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON DA SILVA DOS
SANTOSINDICIADO: ANDERSON RODRIGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001503-79.1999.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FRANCISCO
MENDESREU: JOSE MARCOS ROSENDO CALIXTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001583-96.2006.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCOS JOSE MENDONCA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002418-74.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002750-46.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NEWTON
RIBEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0004380-69.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DOS SANTOS
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0002698-55.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NICELIO DOS RAMOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. REU: WILLAMS
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 005051PB MARIA DE LOURDES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0700022-25.2012.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO FERREIRA
CORDEIRO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 047/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0001249-21.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000258-11.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO SILVA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000508-73.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. M. G. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000696-47.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. E. P. C. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: E. P. C. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES
DE ARRUDA. VITIMA: T. O. A.VITIMA: R. R. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000714-73.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA
PUBLICAINDICIADO: CARLOS ANTONIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000802-62.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONES NASCIMENTO
MEIRELESVITIMA: DAMIANA BENICIIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000805-46.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PEDRO DA SILVA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000873-35.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIO BEJAMIM DA
SILVAVITIMA: RENATO QUERINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001188-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. N. S.REPRESENTADO: R.
S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001288-57.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NASCIMENTO DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001312-07.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANASTACIA GOMES VIEIRA
DE OLIVEIRAREU: JOCELIO EURICO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018