TJPB 09/04/2021 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
indicação do relator para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para reduzir a
pena, com efeitos extensivos ao corréu não apelante, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial
com o parecer ministerial. Unânime; Presente o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 26º FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0000403-70.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelada: JOÃO RIBEIRO FILHO (Adv.:
Lincoln Mendes Lima, OAB/PB nº 14.309). Cota da Sessão de 16.03.2021: “Adiado, a pedido da defesa, para
a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000389-77.2010.815.0151.
1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Embargante: FRANCISCO RENATO PEREIRA JÚNIOR (Advs.: Joaquim C. Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048,
Braz Oliveira Travassos Quarto Neto, OAB/PB nº 18.452, José Vanilson. B. Moura Júnior, OAB/PB nº 18.403,
Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv.
Braz Oliveira Travassos Quarto Neto”. 28º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000067-92.2009.815.0571.
Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante:
IVALDO CORREIA DE LIMA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Embargada:
Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 29º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0003705-78.2014.815.0371. 6ª Vara da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargantes: FRANCISCO
DE ASSIS BATISTA E HERNÂNIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.: Platiní de Sousa Rocha, OAB/PB nº
24.568). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 30º - FÍSICO) Recurso Em Sentido Estrito nº
0000162-06.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Recorrente: JACIANO MONTEIRO DA SILVA (Adv.: Antônio Azenildo de Araújo Ramos OAB/PB
nº15048). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, anulou-se a sentença, nos termos do voto do
relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000162889.2006.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: GERAILSON TOMAZ DA
SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). 2º Apelante: JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE
(Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 3º Apelante: SEVERINO VIRGÍNIO DE ARAÚJO
(Adv.: Weliton Cardoso Oliveira, OAB/PB nº 6.659). 4º Apelante: JOSÉ AELSON CELIVESTRE (Advs.
Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 5º Apelante: DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA
SILVA E JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA (Adv.: Taciano Fontes, OAB/PB nº 9.366). 6º Apelante: DAMIÃO
URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO
(Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus
Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues,
OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda
Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido
o quarto apelo, à unanimidade. Nó mérito, após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado
do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez
sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. 32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000879-56.2010.815.0521.
Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALDEMIR BERNARDINO (Adv.: Adão Soares de Sousa,
OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000201978.2012.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes:
ALEXSANDRO DA SILVA e OSVADIEL GABEL DA SILVA (Defensores Públicos Marcos Antônio Maciel de
Melo e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos
apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 34º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 000.1669-76.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO (Advs.: Jéssica
Dayse Fernandes Monteiro OAB/PB/ nº 22.555, Antônio Eudes Nunes da Costa Filho, OAB/PB nº 16683 e
Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB nº 10.204). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarou-se
extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presentes os Advogados Newton Nobel Sobreira Vita e Antônio Eudes Nunes da Costa Filho”.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001169-43.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: GERCILDO BERNARDINO DA SILVA JUNIOR e VALDIR DIAS DE SANTANA. (Defensores
Públicos: Felipe Pinheiro Mendes e Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Não se conheceu do recurso de GERCILDO BERNARDINO DA SILVA JÚNIOR, PELA
INTEMPESTIVIDADE e negou-se provimento ao apelo de VALDIR DIAS DE SANTANA, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 000017641.2015.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO SOARES DA
COSTA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17984). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025574-83.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RICARDO DE VASCONCELOS SEIXAS (Adv.: Fernando Erick Queiroz de
Carvalho, OAB/PB nº 20.189, e Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001071-43.2016.815.0241. 2ª Vara da
Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelada: IRANI EDSON DE SOUZA BEZERRA (Defensor Público: Admilson Vilarim Filho). Julgado:
“De ofício, declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição superveniente, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”. 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000206357.2016.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JUCILENE MARREIRO
DE MENESES (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB, nº 12.260). 2º Apelante: GUSTAVO
SANTOS ANDRADE, ANDRÉ DA SILVA LIMA e ANDREZIO OLIVEIRA LIMA (Adv.: João Alves do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 24.468). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, negou-se
provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. José Beckenbaner Gouveia da Silva, pela primeira apelante”. 40º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0003403-16.2017.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: LEONARDO MARTINS GOMES (Defensores Públicos: Moanlisa Maelly Fernandes Montinegro e
Cláudio de Sousa Barreto). 2º Apelante: Ministério Público. Apelado: os mesmos. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo defensivo e negou-se provimento ao recurso ministerial, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000131-83.2017.815.0131.
1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALLISSON VENCESLAU ROLIM
(Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). 2º Apelante: ANTÔNIO VENCESLAU DA COSTA (Defensor
Público: Luís Humberto da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, declarou-se
extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 14 do Estatuto do Desarmamento em relação a
ALLISON VENCESLAU ROLIM e negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014284-37.2017.815.2002.
1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelantes:
HÉLDER AZEVEDO FÉLIX e JOSAFÁ ALBINO DA SILVA (Advs.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº
17.320, e Lays Nascimento de Oliveira, OAB/PB nº 25.143). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento ao recurso ministerial e negou-se provimento ao apelo defensivo, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0040399-54.2017.815.
1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ANTÔNIO CARLOS COSTA VIEIRA (Advs.: Rodrigo Araújo Celino, OAB/PB nº 12.139 e Félix
Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, mas de
ofício, reduziu-se a pena de suspensão de habilitação, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002269-96.2018.815.2003. 3ª Vara
Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALDENICE FERREIRA DOS SANTOS (Adva.
Maria José Marques de Souza, OAB/PB n 21.479, e o Defensor Público: Fernando Enéas de Souza).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004506-72.2019.815.2002.
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JONATHAN LUAN SILVA (Adv.:
Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010 e a Defensora Pública: Paula Reis de Andrade). 2º
Apelante: JARDSON FORTUNATO GONÇALVES (Defensor Público: Semírames Abilio Diniz) Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 46º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001886-46.2019.815.0011. Vara
de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelada: THAMIRES CABRAL DA SILVA (Adv.: Jéssica Agra de Azevedo Arruda, OAB/PB nº 26.109, e a
Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 47º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0001871-21.2019.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON
ANDRADE DE ARAÚJO (Adv.: Alexandre Augusto de Lima Santos, OAB/PB 14.326). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 48º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000602-13.2019.815.0331. 5ª Vara da
Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: PAULO DE BRITO CONSTÂNCIO e JANGUE
CONSTÂNCIO SOARES (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de JANGUE CONSTÂNIO SOARES para reconhecer atenuante
da confissão, e negou-se provimento ao recurso de PAULO DE BRITO CONSTÂNCIO, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes
Resende”. 49º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004101-92.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOCÉLIO GOMES DA SILVA (Defensores Públicas: Kátia
Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinete Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
50º - FÍSICO) Apelação Criminal: nº 0005071-92.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: MÁRCIO GOMES DA SILVA e JOÃO VITOR SILVA (Defensores
Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 51º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004781-77.2019.815.0011. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada:
BEN JONHSON DE MORAIS SOARES. (Advs.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3119 e Wilza
Carla de Macedo Tranqueira Barbosa, OAB/PI nº 11854). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 52º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001615-44.2020.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PHABLO QUEIROZ MENDES MELO (Adv.: Walter Fernandes
de Queiroga Neto, OAB/PB nº 13.018). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.03.2021: “Adiado,
por indicação do relator, para a próxima sessão”. 53º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000022715.2020.815.0351. 3ª Vara da Comarca da Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada:
LEONARDO RAPHAEL SILVA DE LIMA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). Julgado: “Deu-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da
Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões
da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2021. Desembargador João Benedito da Silva. Presidente da
Câmara. Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/04/2021
Processo: 0000070-91.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 1ª Vara
Regi, Onal De Mangabeira, Atraves Do Of.N.1274/2020,Soli-, Citando Pagamento De Honorarios Periciais
Ao Peri, To Alisson Alves Magalhães, Face Pericia No Proc., 0012001-53.2008.815.2003,Movido Por Adailton
Perei, Ra Da Silva - Me, Em Face De Ello Distribuidora De, Combustíveis S/A. (ERA Adm 2020185054).
Processo: 0014296-98.2010.815.2001, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Serio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Maria
Jose De Azevedo, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro. Processo: 0014328-06.2010.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Antonio Sarmento
Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio
Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Maria Jose De Azevedo, Advogado: Alexander
Thyago G. N. De Castro.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 100; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 8, 9; Alberto
Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 81, 85; Antonio Jose De Franca 003166 - Pb • 90; Bruno Veras De
Queiroz 012982 - Pb • 75, 78; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 76; Claudio De Oliveira Coutinho
018874 - Pb • 3; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 11; Damiao Guimaraes Leite
013293 - Pb • 54, 55; Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 7; Danielle Torriao Furtado 014544 - Pb •
85; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 65; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 30;
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva 023664 - Pb • 79; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb
• 44; Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 25; Glauber Rildo Diniz Maia Da Cruz 012004 - Pb • 73;
Hodger De A. F. Germano 036054 - Pe • 95; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 56;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 56; Iago Bernardo Felizola Carrazoni 020705 - Pb • 104; Ikaro
Almeida Nascimento Araujo Mor 025816 - Pb • 39; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 49; Joao
Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 83, 103; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 43; Joaquim
Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 6; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 81, 85; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 75, 77, 78; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 97; Marconi
Gonzalez Silva 006631 - Pb • 90; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 77, 80, 82, 83; Marcos
Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 90; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 40; Matheus
Pereira Rosendo 023827 - Pb • 39; Rafael Furtado De Oliveira 020289 - Pb • 31; Rafaella Fernanda L.
Soares Da Cost 014901 - Pb • 32; Ricardo De Melo Cabral 012687 - Pe • 21; Ruy C Cesar De Freitas
Evangelista 023050 - Pb • 79; Suenia De Sousa Morais 013115 - Pb • 84, 86, 87, 88, 89; Thiago De Franca
Nascimento 023372 - Pb • 58; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688 - Pb • 42; Valeria Maria S. Macedo Da
Fonseca 005438 - Pb • 33, 37; Valter De Melo 007994 - Pb • 25; Vicente Vanildo De Lima 022211 - Pb • 57;
Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 5; Wildes Saraiva Gomes Neto 015665 - Pb • 32; Wilson
Sales Belchior 017314 - A • 57, 83
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0022122-41.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADMILSON JUVENCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000930-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SUENIA KELY DE
ARAUJOINDICIADO: JOSEMIR GOMES PEREIRAVITIMA: ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOSVITIMA:
JOSEBIAS MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 061/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0001268-79.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS LIMA SILVA DE
JESUS ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0003412-89.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEITON JUAREZ VITAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0012523-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ODENIZE BELO DA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018