TJPB 12/05/2021 -fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021
Sessão de 04.05.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 55º - FÍSICO) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0000142-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MATHEUS ALVES LACERDA (Adv.: Paulo
Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicado o pedido de
reunião dos processos, rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Paulo
Sabino de Santana”. 56º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000572-64.2020.815.0000. 1ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Recorrente: AILTON VITOR DOS SANTOS (Advª.: Paula Wanessa Pereira de Oliveira,
OAB/PB nº 18.886). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 57º - FÍSICO) Recurso em Sentido
Estrito nº 0000734-93.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público da Paraíba. 01 Recorrido: LEANDRO OLIVEIRA
DA SILVA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18.272). 02 Recorrido: JOSÉ WEBERTON ALVES
OLIVEIRA (Adv.: Fábio Júnior Gonçalves, OAB/PB nº 18272). 03 Recorrido: JEFERSON ARAÚJO DA
SILVA (Adv.: Enio Alves de Sousa André Lima, OAB/PB nº 23.187). 04 Recorrido: KAIO FELIPE DA SILVA
SOUZA (Defensor Público; Vicente Alencar Ribeiro). Julgado: “Negou-se provimento ao recurso ministerial,
julgando prejudicado em relação a KAIO FELIPE DA SILVA SOUZA, nos termos do voto do relator, em
harmonia parcialcom o parecer ministerial. Unânime”. 58º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 074257992.2007.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ
ADAILTON MARTINS DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 59º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000497-16.2010.815.0181. 1ª Vara da
Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUÍS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (Defensor
Público: Marcos Antônio Maciel e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 60º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0113454-55.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ONALDO DE LUCENA FILHO (Defensores
Públicos: Durval de Oliveira Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”.
61º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010242-81.2013.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALEXANDRE XAVIER BARBOSA CARVALHO (Adv.: Aécio de Farias Filho, OAB/PB nº 12.864).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 62º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0027081-43.2013.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA MOTA PIRES PINA (Adv.: Herts Pires Pina
Júnior, OAB/PB nº 25.937). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Herts Pires Pina Júnior”. 63º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 001679088.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA
DA SILVA DOS SANTOS (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365 e Ana Carolina Cananea M.
de Lucena, OAB/PB nº 15.160). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 64º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000974-09.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
1º Apelado: ADENILDO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv.: Flauberthy Almeida Lins Espínola, OAB/PB nº
23.127). 2º Apelado: VALDEMIR ANTÔNIO DE SOUSA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de
Oliveira). Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 65º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000315-75.2015.815.0271. Comarca de Picuí.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: FÁBIO RENAN ALMEIDA VIANA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo,
OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: JOSÉ IVAN DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Djaci Silva de Medeiros, OAB/PB
nº 13.514). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 66º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004005-57.2015.815.2003.
6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE DAMÁSIO GUSMAN (Defensor Público: José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 67º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000058769.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JANIEL DE OLIVEIRA DOS
SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. 68º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001034-18.2015.815.0381. 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Advs.: Rômulo Bezerra
de Queiroz, OAB/PB nº 15.960 e Rita de Cássia Silva de Arroxelas Macedo, OAB/PB nº 6.497). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Preliminar não conhecida e, no mérito, após o voto do
relator que, de ofício, desclassificava o delito, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des.
Carlos Martins Beltrão Filho aguarda. Presente o Adv. Rômulo Bezerra de Queiroz”. 69º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. 1º Apelante: LENILSON LISBOA DE SOUTO (Adv.: Jayme Carneiro Neto, OAB/PB nº 17.636). 2º
Apelante: MOISÉS FIRMINO DA SILVA (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881.
Defensores Públicos: Eduardo Marinho Guedes Pereira e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para
a próxima sessão”. 70º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000664-18.2015.815.0291. Comarca de Santa
Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO FLÁVIO DE LIMA (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior,
OAB/PB nº 10.015. Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 71º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 1111111-86.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante: EMMANOEL FERNANDES DOS SANTOS (Adv.:
Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9.597). 2º Apelante: KALINE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Marcos
Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). 3º Apelante: JOÃO PAULO DOS SANTOS BRITO e ROSÂNGELA
BEZERRA COSTA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira
de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº
21.055). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial
aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 73º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000303-97.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ITAMAR BATISTA MIGUEL (Adv.: Paulo Roberto
de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 74º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000879-59.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO (Defensores
Públicos: Carollyne Andrade Souza e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 75º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002297-90.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: NATANAEL GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: Rodrigo Guilherme de Medeiros Costa, OAB/PB
nº 20.537). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 76º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011556-16.2016.815.0011.
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: SOFONIAS DE BRITO SOBRAL (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga
de Moraes). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000075-20.2016.815.0411 Vara da
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSINALDO RODRIGUES FRANCISCO DA SILVA
(Defensores Púbicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o
11
parecer ministerial. Unânime”. 78º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000149-85.2016.815.0181. 1ª Vara da
Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NATÁLIA FÉLIX DO NASCIMENTO (Adv.: Henrique
Tomé da Silva, OAB/PB nº 19422). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 79º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001280-34.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: JORDÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999 e Aécio
Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). 2º Apelante: DEYSIANA SOARES DE SOUZA (Adv.:
Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).3º Apelante: FRANCISCA JANAINA SOARES
JANUÁRIO DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768 e Aécio Flávio
Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12864). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicada a primeira
preliminar e rejeitadas as demais, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 80º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 002617929.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: INÁCIO
BAUNILHA DIAS FILHO (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar
Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 81º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010484-98.2017.815.2002.
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: KAWAN MATHEUS QUEIROZ
DANTAS (Adv.: Aglairton Lacerda de Queiroga Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 82º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000518-70.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca
de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO VITAL BARBOSA DE ARAUJO (Adv.: Humberto
Albino de Moraes, OAB/PB nº 3559). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 83º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0014072-16.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: RODINELY PEREIRA FRANCO (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira OAB/PB nº 6639 e o
Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.
84º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000021-25.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ LÚCIO TRAJANO DA SILVA (Adv.: Bruno
José de Melo Trajano, OAB/PB nº 16.997. Defensor Público: Diogo Augusto de Souza Andrade). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 85º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007861-83.2018.815.0011. Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDSON RIBEIRO DA SILVA (Adv.: José Erivan Tavares
Grangeiro, OAB/PB nº 3.830). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 86º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0002524-54.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FELIPE RODRIGUES DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº
22.768). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 87º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000778474.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MARIA JOSELMA BARBOZA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão de 04.05.2021: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da
Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2021. Desembargador João
Benedito da Silva. Presidente da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 80; Adao Soares De Sousa 018678 - Pb • 76; Adelk Dantas Souza
019922 - Pb • 60; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 120; Admilson Villarim Filho 002970 - Pb • 56, 57,
58, 59, 61; Alex Soares De Araujo Alves 020625 - Pb • 133; Ananias Synesio Da Cruz 005566 - Pb • 134;
Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 127; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385 - Pb • 32; Antonio
Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 41; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 129; Carlos Antonio Da
Silva 006370 - Pb • 86; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 127; Claudio Bezerra Dias 011560
- Pb • 88; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 120; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb
• 51; Diogo Oliveira Lima Matias 018351 - Pb • 48; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 3; Fabio Ribeiro
Machado Filho 025813 - Pb • 66; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 2; Flavio Augusto Pereira 009272 Pb • 3; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 3; Gercilena Sucupira Meira 002470 - Pb • 121;
Gilberto Magalhaes Da Silva 003976 - Pb • 68, 88; Guilherme Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 113;
Hanna Vanessa Honorato Gomes Suassu 014710 - Pb • 85; Henrique Brasiliano De Melo 034875 - Pe •
115; Hermann Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 77; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 3, 39;
Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 2; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 45; Jackson Rodrigues Da
Silva 015205 - Pb • 99; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 127; Jeremias Nascimentos Dos Santos
018052 - Pb • 81; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 53; Jobson Ferreira Monteiro De Freitas
015864 - Pb • 132; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 100; Jose Leite De Melo 013493 - Pb
• 98; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 105, 106; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 3;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 38; Karla Maria Martins Pimentel Regis 021726 - Pb • 77; Lara Veras Maia
De Vasconcelos 023066 - Pb • 94; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 3, 39; Lucia De Fatima
Freires Lins 004657 - Pb • 63, 70, 74, 79, 83; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 3, 39; Marconi Queiroz
De Medeiros Chianca 022989 - Pb • 72; Mario Jose Torres De Melo 038709 - Pe • 87; Marllon Laffit Torres
Feitosa Passo 044485 - Pb • 57; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pe • 57; Matheus Roberto
Maia Ribeiro 020095 - Pb • 129; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 38; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 72; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 129; Paulo
Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 3; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb • 92; Rafaela
Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 42, 54; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb •
134; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 69; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A •
1; Sandra Regina Pires 000509 - Pb • 127; Sebastiao De Souza Lima 006480 - Pb • 86; Severino Ferreira
Da Silva 004137 - Pb • 1; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 73; Thiago Bezerra De Melo
023782 - Pb • 71; Tiago Jose Souza Da Silva 017301 - Pb • 89; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735
- Pb • 3; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 92; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 38, 127;
Wyara Kelly Honorios S Araujo 018946 - Pb • 39; Yago Araujo Dos Santos 047344 - Df • 80; Zilma Leite
Brasilino 023959 - Pb • 99
NOTAS DE FORO
CAPITAL
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0008583-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE FELISMINO
DA SILVA ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0070334-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL JORGE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0050764-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS FREDERICO
CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO