TJPB 12/05/2021 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021

PEREIRA. AUTOR: YASMIN AYANA OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB
FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. AUTOR: YCARO ALEXANDRE
OLIVEIRA PEIXOTO CUNHA NEIVA ADVOGADO: 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE , 009272PB
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: UNIMED
JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. REU: JIM UMBERTO CANTISANI
FILHO ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 005108PB GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
INTERESSADO: YNGRID FRANCIS OLIVEIRA PEIXOTO FONSECA ADVOGADO: 009977PB JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00033 Processo: 0007481-67.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ PAULO LOPES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0010598-66.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL GONCALVES
FERREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0010990-06.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. C. C. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0014458-51.2014.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARCONE LOURENCO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0004368-77.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS JOSE ARAUJO
DE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0006488-20.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERNANDO
TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0010844-33.2017.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: R. C. L. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0015067-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS CÉSAR ALVES
CHACON AZEVEDO CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0022143-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO LUIZ BARBOSA
FILHOREU: JOSIAS GUIMARAES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0024752-17.2004.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRIVAN SOARES NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0032599-80.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0038271-25.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DEMETRIO ALEXANDRE DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0099350-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ALBERTO GONCALVES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0125036-52.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDINALDO SOARES
HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0001162-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALBIEGE LEA ARAUJO
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0021675-14.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. D. N. S.REU: E. D.
N.REU: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000832-17.2018.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. M.AUTOR: A. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000262-66.2020.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALMIR PESSOA DE SOUZA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001272-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CONTABILIDADE
UNIAOREU: DYONE CLAY DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0001713-29.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDRE VIDAL
VASCONCELOSREU: RODRIGO JOSE SILVA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0003903-62.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO DA SILVA
SIMIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0004329-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATA BRUNET RAMALHO
CAMELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008652-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADS BRAZIL WEB NEGOCIOS
MARKETING E PROPAGANDA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010392-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINA SWENDSEN
DINIZREU: ALINE DE SOUSA TRAJANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0023674-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 53/
2016 2 DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0024114-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO CESAR TEIXEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0029312-79.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO MANOEL DE LIMAVITIMA:
SANIEL DE SANTANA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0117743-31.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0002889-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CESARIO VIEIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007129-80.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO PEDRO DE
ALCANTARAVITIMA: BRUNO ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0009668-48.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCO DO BRASILAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0001976-61.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABRAAO LINCOLN BARBOSA
DE ALBUQUERQUETEST. PRECATORIA: CYBELLE MONTENEGRO SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002304-88.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO RODRIGUES
DOS REISVITIMA: M C N CAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0005764-35.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. VITIMA: IVANILDO
MARINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0008329-66.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALENCAR
ASSUNCAO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES
JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0008883-59.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOBIO FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 018946PB WYARA KELLY HONORIOS S ARAUJO. REU: UNIMED JOAO PESSOA/
PB ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 090/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0002327-34.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUILHERME LUCENA
MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0026085-81.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DOS SANTOS
PEDRO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 091/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0002486-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDECIR TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0003473-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON KENNEDY
DOS SANTOS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0004125-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALES MAGNO DE OLIVEIRA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0004706-79.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GELON PEREIRA
AGUIAR NETO ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00046 Processo: 0006159-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
50/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0006161-50.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP
49/2016 GOEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0009133-22.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: DEIVID MARQUES
SARMENTO ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0010023-58.2019.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0013273-70.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PAULO DA SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0019663-61.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JAQUELINE
ZACARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 016517PB DIOGO ANDRADE RAMALHO. INDICIADO:
MARCELO CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0022805-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0111478-13.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ITALO ACKILY
MAURATO EDUARDO ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0129097-53.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JHONES DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-se
paraapresentar alegacoes finais, por memoriais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0015159-49.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: ANTONIO MIGUEL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 032/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0001598-98.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001615-37.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. P.
S. ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 044485PE MARLLON
LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. ADOLESC AUTOR DO ATO: K. W. X. S. ADVOGADO: 002970PB
ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0003768-09.2020.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0027576-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: V. S. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0036904-02.2017.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. S.
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0037195-02.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. O. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018