TJPB 08/06/2021 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021069949 - Albanise Carneiro de Andrade; 2021070035
- Edjailson Vieira Araujo Lunguinho; 2021061920 - Jonas Alcantara do Nascimento; 2020129723 - Jorge
Humberto Carneiro de Barros; 2021014722 - Lucia de Fatima Silva Barros; 2021061325 - Maria Madalena de
Souza Silva; 2021049351 - Nubia Almeida de Castro; 2021066524 - Rafael Carvalho Nobrega; 2020115283 Rutty Alves Rolim Leite Lima.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021069211 - Ariadna Alves de Sousa;
2021063056 - Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barreto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021064303 - Acacio Morais Leite; 2021064274 - Adinercio Oliveira de Souza;
2021012903 - Augusto Cezar Macena Gomes; 2021069367 - Claudio Nunes de Sousa; 2021051852 - Davi Lima
Cortez; 2021062955 - Dirson Barbosa Junior; 2021068542 - Francinato Silva Leon; 2021064112 - Felipe Beserra
Guedes Quevedo; 2021046512 - Hellen Rouse Racine de Moura; 2021059775 - Ivan Rodrigues Viana Segundo;
2021063361 - Heraldo Costa Miguel; 2021020456 - Jonas Alcantara do Nascimento; 2021069287 - Ligia Maria
Teixeira Cabral; 2021069756 - Luiz Cruz Guedes; 2021064993 - Murillo Alvarenga Duarte; 2021069684 - Rosa
Germana Souza dos Santos Lima; 2021055886 - Shalako Jose Tavares de Araujo; 2021070640 - Selene Nicacio
Freire da Nobrega Rezende; 2021038681 - Patricia de Oliveira Lira; 2021062352 - Weber Costa Marques.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021043609 - Maria Albaneide de Sousa Oliveira; 2021058975 - Samara
Soares de Freitas Ramalho. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 07 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Ricardo Vital de Almeida
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000218-39.2020.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. NOTICIANTE: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. NOTICIADO: Livania Maria da Silva Farias, NOTICIADO: Daniel Gomes da
Silva, NOTICIADO: Marcia de Figueiredo Lucena Lira, NOTICIADO: Ricardo Vieira Coutinho, NOTICIADO:
Leandro Nunes Azevedo, NOTICIADO: Jose do Nascimento Lira Neto. ADVOGADO: Solon Henriques de Sa
E Benevides (oab/pb 3.728) E Fabiola Marques Monteiro (oab/pb 13.099), ADVOGADO: Caius Marcellus de
Lima Lacerda (oab/pb 23.661) E Claudio Serpa da Costa (oab/rj 104.313), ADVOGADO: Jorge Luiz Xavier (oab/
df 60.835) E Yvson Cavalcanti de Vasconcelos (oab/pb 22.249), ADVOGADO: Eduardo de Araújo Cavalcanti
(oab/pb 8.392) E Leonardo Dantas da Nobrega Ruffo (oab/pb 27.849) e DEFENSOR: Coriolano Dias de Sa
Filho. Diante do exposto, nos moldes do art. 69, inciso I, do CPP, remetam-se os autos ao 1o grau de
jurisdição, a quem compete processar e julgar este feito.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr(a). Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
AGRAVO N° 0001765-83.2015.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.. AGRAVADO: Maria Gomes
Meira.. ADVOGADO: Damiana Vânia da Silva Souza ¿ Oab/pb 19.933.. EMENTA: AGRAVO INTERNO PRELIMINAR – 1) ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – MÉRITO - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO
MÉDICO PELO ESTADO A PESSOA HIPOSSUFICIENTE – OBRIGATORIEDADE - MATÉRIA COM
PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE
CONTROVÉRSIA Nº 1.657.156/RJ (TEMA 106) - NECESSIDADE DE ANÁLISE DA MODULAÇÃO DOS
EFEITOS SOMENTE AOS PROCESSOS QUE FORAM AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO
PARADIGMA – APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, “B” DO CPC/2015 – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS
APTOS À REFORMA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR – DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da
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Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual
votação, negar provimento ao agravo interno...., REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E
NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO INTERNO.
AGRAVO N° 0009809-65.2015.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba Representado Por Seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.. AGRAVADO:
Iveraldo Santos de Lucena ¿ Representado Pela Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib.. EMENTA:
AGRAVO INTERNO - PRELIMINAR – 1) ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – MÉRITO - FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTO PELO ESTADO DA PARAÍBA À PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE,
PORTADORA DE DOENÇA GRAVE – OBRIGATORIEDADE - MATÉRIA AFETADA AOS RECURSOS
REPETITIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA N.º 106 (RESP. N. 1.657.156-RJ) NECESSIDADE DE ANÁLISE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS SOMENTE AOS PROCESSOS QUE FORAM
AJUIZADOS APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA APLICAÇÃO DO ART. 932, IV, “B” DO CPC/2015 – RECURSO QUE NÃO TRAZ ARGUMENTOS APTOS À
REFORMA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR – DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. Vistos, relatados
e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar
provimento ao agravo....,, REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NEGO PROVIMENTO
AO PRESENTE AGRAVO INTERNO.
AGRAVO N° 0050071-72.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE:
Maikson de Sousa Queiroz E Outros.. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab-pb 11.967).. AGRAVADO:
Estado da Paraíba Representado Por Seu Procurador-geral.. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE PAGAMENTO
DE IMPLANTAÇÃO DE VALORES PAGOS A MENOR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ EFETIVO
PAGAMENTO. ANUÊNIO DOS MILITARES. PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO. CONGELAMENTO. POSSIBILIDADE
TÃO SOMENTE A PARTIR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012 CONVERTIDA EM LEI Nº 9.703/2012.
ENTENDIMENTO DO TJPB EM JULGAMENTO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.
SÚMULA Nº 51 DO TJPB. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO INTERNO. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos acima identificados. Acordam os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, em dar provimento parcial ao agravo interno...., DOU PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO INTERNO.
APELAÇÃO N° 0001932-08.2012.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Agamenilde
Dias Arruda Vieira Dantas, em substituição a(o) Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de
Piancó ¿ Representado Por Seu Procurador Ricardo Augusto Ventura da Silva (oab/pb Nº 21.694). APELADO:
Maria Cleide Ferreira.. EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO
ILEGAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA – PRELIMINAR – INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
COMUM – REJEIÇÃO – MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PROFESSOR) – GRATIFICAÇÃO DE
PRODUTIVIDADE A DOCÊNCIA – SURGIMENTO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL REVOGANDO O
DISPOSITIVO ANTERIOR QUE PREVIA O REFERIDO ADICIONAL – INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO
– VERBA INDEVIDA – GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO RURAL (GDAR) - PENDÊNCIA DE ATO NORMATIVO
MUNICIPAL PREVENDO OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CONCESSÃO DA VERBA - IMPOSSIBILIDADE DE
PAGAMENTO -TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO – ÔNUS DA
EDILIDADE – PRECEDENTES DESTA CORTE DE JUSTIÇA – DESPROVIMENTO DO APELO E PROVIMENTO
PARCIAL DA REMESSA. — “Considerando que a Lei Complementar Municipal nº 26/2011 extinguiu a Gratificação
de Produtividade à Docência - GPD, prevista no §5º do art. 2º da Lei Complementar nº 23/2010, não há que se falar
em garantia de continuidade de sua percepção, quando verificado que a edilidade respeitou a irredutibilidade salarial
por meio de incorporação dos percentuais devidos à servidora na época de sua revogação. - É direito constitucional
de todo trabalhador o recebimento das férias acrescidas do terço constitucional pelo trabalho executado, principalmente,
diante da natureza alimentar que representa. - Cabe ao Ente Municipal a produção de prova de fato impeditivo,
modificativo ou extintivo do direito dos servidores, em face à natural e evidente fragilidade probatória destes. Não
havendo efetiva comprovação do adimplemento dos terços constitucionais de férias, tem-se que ainda devidas
pelo mau pagador.” Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados.Acordam os
desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no
mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo e dar provimento parcial à remessa oficial...., REJEITO A
PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM E NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DOU
PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA OFICIAL, para excluir a obrigação de reimplantar o adicional de produtividade
por exercício em sala de aula aos vencimentos da autora, bem como a condenação ao pagamento retroativo da
gratificação pretendida, mantendo apenas a condenação no tocante ao terço de férias. Considerando a modificação
parcial da sentença, reconheço a sucumbência recíproca nos autos, de modo que os ônus sucumbenciais sejam
suportados na proporção de 70% (cinquenta por cento) para o autor e 30 (trinta por cento) para a edilidade,
majorando-se o percentual dos honorários fixados pela magistrada de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por
cento), nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observando-se a suspensão da exigibilidade em
favor da autora, beneficiária da gratuidade da justiça.
ATOS DO N[UCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CEJUSC (SEGUNDO GRAU)
Fone: (83) 9-9143-2693 (whatsapp)
E-mail: [email protected]>
PAUTA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO - ESFORÇO CONCENTRADO - PROCESSOS DO BANCO DO BRASIL S.A - FEITOS REMANESCENTES DO EC ANTERIOR - UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA “ZOOM”- Período: 21 e 22 junho 2021
De ordem da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Diretora do NUPEMEC, ficam as partes e seus respectivos patronos intimados ao comparecimento nas AUDIÊNCIAS VIRTUAIS DE CONCILIAÇÃO, a serem realizadas sob orientação deste Núcleo de Conciliação/CEJUSC DO SEGUNDO GRAU. razão pelo qual tornamos público, logo abaixo, data, horário e os
links de acesso previamente agendados.
OBS: Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil.
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NPJ
PROCESSOS
AUTORES
JUIZO
COMARCA
JUÍZO DE TRAMITAÇÃO
ESCRITÓRIO BB
ADVOGADOS EX-ADVERSOS
OAB
DATA
HORÁRIO
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1
20200029555
0807782-48.2019.8.15.0751
SEVERINA GOMES DE SOUZA
2ª Vara Mista
BAYEUX
VARA - 1º GRAU
Barcelos & Janssen
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO
15.516 PB
21/6/2021
13h30min
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2
20180310195
0801946-91.2018.8.15.0731
MARIA DAS MERCES CARLOS DE PONTES
Juizado Especial Misto
CABEDELO
2º GRAU
Nelson Wilians
HELOÍSA LUCENA DE PAIVA
19.421 PB
14h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
20160103436
0800182-32.2015.8.15.0131
CLAUDIMIRA ARAUJO ALENCAR
04 Vara Civel/criminal
CAJAZEIRAS
VARA - 1º GRAU
Barcelos & Janssen
TIAGO OLIVEIRA RODOVALHODE ALENCAR ROLIM
18.507 PB
14h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
20180270691
0802335-74.2014.8.15.0001
HERBERT DE ANDRADE OLIVEIRA
05 Vara Civel
CAMPINA GRANDE
2º GRAU
Barcelos & Janssen
GILVANIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO
9.328 PB
15h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
20180031099
0800021-61.2018.8.15.0181
MARIA DA LUZ DE LIMA
Juizado Especial Misto
GUARABIRA
2º GRAU
Nelson Wilians
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO
10.492 PB
15h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
20200281440
0856866-17.2020.8.15.2001
JACSON VAMBERTO DE SOUSA E SILVA (ACORDO FIRMADO)
02 Juizado Especial Civel
JOAO PESSOA
VARA - 1º GRAU
Barcelos & Janssen
CLEDSON DA SILVA FERNANDES
24.050 PB
16h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
20200145994
0833762-93.2020.8.15.2001
SAIONARA LENARDA OLIVEIRA DANTAS
7º Juizado Especial Cível
JOAO PESSOA
VARA - 1º GRAU
Nelson Wilians
JOAO PAULO GOMES ROLIM
23.847 PB
16h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
20200084601
0807266-16.2020.8.15.0000
JANETE VOGELEY DA SILVA
04 Vara Civel
JOAO PESSOA
2º GRAU
Barcelos & Janssen
JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS
15.761 PB
17h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9
20200257587
0850968-23.2020.8.15.2001
MARIA JOSE GUEDES DE OLIVEIRA
07 Juizado Especial Civel
JOAO PESSOA
2º GRAU
Barcelos & Janssen
CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO
23.763 PB
17h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
20200229282
0843738-27.2020.8.15.2001
NATASHA MARQUES DE FRANCA
02 Juizado Especial Civel
JOAO PESSOA
2º GRAU
Barcelos & Janssen
HENRIQUE SOUTO MAIOR
13.017 PB
18h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
20200122615
0801153-51.2020.8.15.2003
WELLINGTON DA SILVA MACEDO
2 Vara Regional de Mangabeira
JOAO PESSOA
2º GRAU
Barcelos & Janssen
ANA DRIELY COUTINHO DIAS
16.478 PB
22/6/2021
13h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
20190083989
0815789-33.2017.8.15.2001
JOSE ALVES FERREIRA
09 Vara Civel
JOAO PESSOA
2º GRAU
Nelson Wilians
Adynaer Geraldo Maia da Silva
16.854 PB
14h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
2015136671
0811278-60.2015.8.15.2001
RINALDO JOAO GUEDES PEREIRA
02 Vara Civel
JOAO PESSOA
2º GRAU
Nelson Wilians
DEFENSORIA PUBLICA
14h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
20150051546
0002025-60.2014.8.15.0241
GENIVAN TOMAZ DE AQUINO
2ª Vara Mista
MONTEIRO
VARA - 1º GRAU
Nelson Wilians
WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE
16.980 PB
15h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
20180322270
0800718-96.2018.8.15.0241
ELOISA PEREIRA DE FARIAS
01 Vara Mista
MONTEIRO
2º GRAU
Barcelos & Janssen
FABRICIO ARAUJO PIRES
15.709 PB
15h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
20200207780
0801467-82.2020.8.15.0261
JOSE FELISMINO FILHO
01 Vara Civel e Criminal
PIANCÓ
VARA - 1º GRAU
Barcelos & Janssen
DANILO JEFSON JANUARIO DA SILVA
27.072 PB
16h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
20170271935
0800467-85.2017.8.15.0541
MARIA DE FATIMA PORTO DE SALES
Vara Única
POCINHOS
VARA - 1º GRAU
Nelson Wilians
CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM
4.577 PB
16h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
20070209367
0000807-04.2007.8.15.0221
IRINEU DA SILVA NETO
Vara única
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA - 1º GRAU
AJURE PB
WAGNER MARSICANO DE MELO RODRIGUES MARTINS
11.916 PB
17h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
20160210509
0000575-33.2016.8.15.0461
MANOEL LINS DE OLIVEIRA JUNIOR 04238787439
VARA ÚNICA
SOLÂNEA
VARA - 1º GRAU
Barcelos & Janssen
CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ
15.606 PB
17h30min
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
20160137039
0804304-70.2016.8.15.2001
MARIA APARECIDA DE MORAIS DUARTE
4ª Vara Cível
JOAO PESSOA
2º GRAU
Nelson Wilians
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO
12.678 PB
18h
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Adriana Oliveira de Pontes
2507
Oficial de Justiça
João Pessoa
02/06/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2504
Requisitado
Areial
21/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2505
Requisitado
São José dos Cordeiros
22/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2506
Requisitado
Aroeiras
23/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2508
Requisitado
Montadas
24/05/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitor Emmanuel M. dos Santos
2503
Técnico Judiciário
João Pessoa
02/06/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.