TJPB 09/08/2021 -fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021

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00026 Processo: 0033689-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: P. F. I. 5.REU: L. L. S.
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: W. M. S. ADVOGADO: 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE. REU: M. R. T. S. ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU:
R. A. F. S. ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: G. M. V. ADVOGADO:
012825PB FLAVIO GONCALVES COUTINHO , 015413PB PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA.
REU: M. R. A. ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO. REU: S. N. C.REU: J. F.REU: I. S. R. F.REU: S. R. S.REU: J. L. A.REU: J. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0088307-27.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000507-61.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COM DE ESTIVAS A
VAREJO LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: ANA DIONISIA BORBA
LUCENA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 008994PB FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 027/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0025496-24.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA VIDAL DE
NEGREIROS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
quanto ao deferimento do pedido de desarquivamento, estando a parte desde já intimada para ter vista
dos autos na forma do art. 107, inciso II do CPC/15, requerendo o que entender de direito.
00030 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO:
006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento
do pedido de desarquivamento destes autos, concedendo-se vistas dos mesmos à advogada signatária
da petição de fls. 282 pelo prazo de 5 (cinco) dias.
00031 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO:
009097PB KALINE DANTAS PEDROSA GONCALVES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho
de fls. 629 que determinou o arquivamento dos autos, sem prejuízo de novo desarquivamento em caso
de comprovação regularização dos tributos (despesas processuais e ITCMD).

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00032 Processo: 0000639-63.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO BRAZ DA ROCHA
ADVOGADO: 024393PB LAZARO CRISTOVAO GUALBERTO CAMBUIM , 016051PB JORGE MARCIO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0001986-52.2012.815.0041 - MONITORIA AUTOR: C P CAVALCANTI E CIA
LTDAREPRESENTANTE LEGAL: CARLA PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. REU: MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO ARRUDAASSIST. DO
REU: PLACIDO DE ARRUDA CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0000423-18.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DE FRANCA
SOARESVITIMA: VANUSA GONCALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 062/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000845-37.2009.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELIAS
BEZERRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0003482-50.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. ASSIST.AUTOR: JOCELIA SOUSA
DA SILVA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0002170-96.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MANUEL LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0001908-44.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NUBIA
DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00039 Processo: 0000543-86.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001985-53.2015.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOAO SILVINO DOS
SANTOSAUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000011-95.2008.815.0441 - REU: HERVAL SOARES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 037/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000018-72.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD INFRATOR: GUILHERME FIGUEIRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000033-27.2006.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: LEANDRO VALDEVINO
DUTRAREU: CRISTIANO COELHO DE BULHOESVITIMA: BERNADETE DE LOURDES MARINHO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000463-66.2012.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO DE LIMA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00045 Processo: 0000673-78.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE MELO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001882-53.2014.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E.
A.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. H. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000018-76.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO REU: C. D. G. S. ADVOGADO:
010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0002478-80.2010.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. VITIMA: GRENDENE CALCADOS
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0002591-19.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GOMES DOS
SANTOSVITIMA: DEIVID RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0009291-84.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO CABRAL MARQUES
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. VITIMA: MARCELINA DO
NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0009484-94.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. V.INFRATOR:
E. S. F.VITIMA: V. C. A. S. M.VITIMA: F. M. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0036299-41.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIANO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0482277-05.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSINALVA JOSE DE
SANTANA PONTESREU: GENILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000437-10.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EDVANIA SILVA DE
BRITOREU: EUDES RIAN GOMES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000557-53.2019.815.0381 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA JOSILENE DA
SILVAREU: SEVERINO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 063/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00056 Processo: 0000151-32.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO DA
SILVAVITIMA: EDILEUZA SUELY CRUZ TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000281-56.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUSTINO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000424-75.2000.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDEMIR ALMEIDA
LOUREIROREU: DANIEL RODRIGUES DE SOUZAREU: JOAO FELIX BEZERRAREU: JOSE MARIA
BEZERRA FILHOREU: ANTONIO MARCOS LINS DE ARAUJOREU: EDILSON PEREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000454-17.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000613-33.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXSANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. REU: SUELHO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: ANA PAULA RIBEIRO DE
ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000730-48.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR PEREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: GABRIELA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0000919-55.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO SARAFINO DE
SOUSAVITIMA: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000961-46.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BENTO DA SILVA
FILHOVITIMA: IVANIA ALVES MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001305-22.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002388-49.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AUTO POSTO MOGEIRENSE
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 045/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000098-19.2002.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALVERSON FERREIRA
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0003076-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO GOUVEIA
DA SILVA ADVOGADO: 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO , 013513PB CLAUDIO TAVARES
NETO , 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: GIVANILDO JOSE PATRICIO DA
SILVAREU: EDSON FELIPE DE SOUZA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. REU: PEDRO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. REU: ELIAS BENICIO PEREIRA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA
CORDEIRO. REU: FLAVIO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA. Despacho: comprove-se o pagamento das custas Intimen-se os réus,
através de seus advogados constituídos, para comprovarem nos autos o recolhimento das
custas processuais, no prazo de 10 dias.
00068 Processo: 0003076-67.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCOS NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: IZAQUIEL CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: GIVANILDO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: comprove-se o
pagamento das custas Intimen-se os réus, através de seus advogados constituídos, para comprovarem
nos autos o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 037/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000223-35.2006.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MANOEL
AGOSTINHO DE ARAUJOREU: FRANCISCO ANTONINO DE BRITOREU: NIVALDO GOMES DE
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000505-63.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAM ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018