TJPB 11/08/2021 -fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801013-12.2019.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA
EMILIA DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO
FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0814554-46.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VALDECI DA
SILVA COSTA. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB Nº 14.798. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314 - A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802498-27.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/ PB 20.412-A. APELADA: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA. ADVOGADO: DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO OAB/PB 16.193, KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA OAB/PB 17.284 E MAYARA ARAÚJO DOS
SANTOS OAB/PB 16.377.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826095-27.2018.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSEFA
ANASTÁCIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB Nº 16.237.
APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811786-64.2019.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FAGNER BARBOSA RIBEIRO.
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB Nº 14.798. APELADO: BANCO ITAUCARD S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822867-15.2016.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: UBIRAJARA UCHOA DE
SANTANA FILHO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB Nº 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823802-89.2015.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO –
OAB/PB Nº 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO:
SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802520-87.2017.8.15.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE (1): JOSEFA BARBOSA
DE SOUZA PESSOA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELANTE (2):
BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A E BERNARDO
BUOSI OAB/SP 227.541 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÕES Nº:
0802971-44.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GISLAINE ARAUJO DAS
NEVES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELANTE AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELADOS:: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 201 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800976-08.2020.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2ºAPELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0808847-39.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º
APELANTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: ABRÃO JORGE MIGUEL NETO
OAB/SP 172.355 E CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES OAB/SP 249.937 2º APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: ANGELINA
LUCEIDE SOUTO PINHO. ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO FARIAS OAB/PB 23.538, ANGELINA LUCEIDE
SOUTO PINHO OAB/PB 16.474, DIEGO RAFAEL MACÊDO DE OLIVEIRA OAB/PB 18.670, MARCOS ANTÔNIO
OLIVEIRA OAB/PB 26.327 E TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA OAB/PB 26.978
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 203 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005192-43.2014.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: JOSENILDO ELVIDIO VIEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. C.
NEVES OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 204 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0819427-69.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: EZILDA MARIA DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB-PB Nº
24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0842591-68.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
APELADO: IRIS DO CÉU DE SOUSA HENRIQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 206 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844129-50.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: ROSA MARISA MACIEL. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JUNIOR OAB/PB
19.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 207 – REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0002005-61.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO:
LUZIA SILVA BATISTA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 208 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº0846443-03.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. IMPETRANTE:
CONSTRUTORA BRTEC LTDA. ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539 E FELIPE
GOMES DE MEDEIROS OAB/PB 20.227 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: CLEANTO
GOMES P. JUNIOR – OAB/PB 15441
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO:
FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: BRUNO VENTURA PIRES – OAB Nº 20346
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 213 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0803352-57.2016.815.0331. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 01
APELANTE: PRISCILA GUEDES FIRMINO ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO MENDES OAB-PB
11.998 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 214 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0054401-78.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: MARIA VERONICA MARQUES DA SILVA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 APELADOS: OS MESMOS
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
29ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 23 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 30 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Embargos de Declaração nº 0806581-72.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: SONIA ITHAMAR
SOUTO MAIOR (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB 12.864). Embargada: Câmara Criminal.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804431-21.2021.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: João Victor Fernandes Nogueira (OAB/PB
28.391), Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530) e Diêgo Bezerra Alves Morato (OAB/PB 21.435). Paciente:
CARLA DA SILVA MORENO.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000682-88.2019.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ANDERSON CHAGAS DA SILVA (Adv.: Jeferson Marçal Soares, OAB/PB nº. 25.700). Apelada: Justiça
Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0810349-06.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alberdan Coelho de Sousa Silva. Paciente: DIOGO FAUSTINO
PEREIRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804974-24.2021.8.15.0000. 2.º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aristóteles Talaguibonan Freitas
Arruda (OAB/PB 45.249). Paciente: AILTON LIMA SILVA.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801282-17.2020.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: JOSE NILTON DA SILVA (Adv.: José
Marcílio Batista). Recorrida: Justiça Pública.
7º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0032793-50.2016.8.15.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ELIANO GUILHERME
DA SILVA (Adv.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB 20.294). Recorrida: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809243-09.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Janson de Lima Farias (OAB/PB 18.811). Paciente: ELIEL
GOMES PEREIRA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809245-76.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Janson de Lima Farias (OAB/PB 18.811). Paciente: JONATHA
MENDES DE OLIVEIRA LIMA
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809246-61.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Janson de Lima Farias (OAB/PB 18.811). Paciente:
ALEXSANDRO DA SILVA GUEDES.
11º - PJE) Embargos de Declaração nº 0805039-19.2021.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Embargante: ALEXSANDRO DE LIMA TAVARES (Defensor: Philippe Mangueira de
Figueiredo). Embargada: Câmara Crimina.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0810034-75.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende
(OAB/PB 16.427). Paciente: JOHNATAN FRANCALINO DO MONTE.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0808679-30.2021.8.15.0000. 1.ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB 8.732). Paciente: JOSÉ HENRIQUE MOREIRA DE ASSIS.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0806379-83.2020.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: MAURÍCIO DE SOUSA LIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8732). Apelada: Justiça
Pública.
15º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802738-29.2020.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: PEDRO BEZERRA DA SILVA NETO (Adv.: José
Marcílio Batista, OAB/PB 8.535). Recorrida: Justiça Pública.
16º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0801230-51.2020.8.15.0551 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JONATHAN
MATHEUS BELIZIO DOS SANTOS (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB 11.823).
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0808708-80.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB 18.874). Paciente: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809019-71.2021.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: JOSEMAR DE VASCONCELOS CARVALHO.
19º - PJE) Apelação Criminal nº Apelação Criminal n. 0002965-86.2010.815.0751. 1ª Vara da comarca de
Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (em substituição ao Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir
o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ CLÁUDIO GOMES DANTAS (Adv.: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho e Paula Franssinete Henriques da Nóbrega (Defensora Pública). Apelada: Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 209 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0013835-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: JOSE RENE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO:: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0000053-50.2017.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ANDREW JÚNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO (Adv.: Alberto Affonso Ferreira OAB/PE
25.652). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 210 – APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0816826-13.2019.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADA: THAUANA
LORRANI BELINO E FONSECA. ADVOGADO: LUIZ INÁCIO ARAÚJO FILHO – OAB/PB Nº 7546.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0009412-18.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MARCELO IZAQUIEL DA SILVA (Adv.: Deoclécio Coutinho de Araújo Neto, OAB/PB 15.276).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 211 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0029009-73.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
RONALDO RODRIGUES DE AMORIM. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0007295-44.2019.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: NATHAN GUSTAVO PEREIRA TRAJANO (Defensor: André Luiz Pessoa de Carvalho).
Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 212 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0870080-12.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0000440-52.2015.8.15.0171. 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO