TJPB 11/08/2021 -fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021

DA SILVA. Apelante: ADAILTON ELEOTÉRIO (Defensora Pública: Anaiza dos Santos Oliveira). Apelada:
Justiça Pública.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000013-08.2017.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: GERLÂNDIA BARBOSA RODRIGUES (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº. 5.090).
Apelada: Justiça Pública.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000741-94.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSIVÂNIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv.: Juliana Alencar Silva, OAB/PB Nº. 25.466). Apelada: Justiça
Pública.
26º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0008667-21.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. ELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério
Publico. Recorrido: ARTUR RODRIGO TOSCANO DE OLIVEIRA (Adv.: Márcio Maciel Bandeira, OAB/PB
10.101).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0008240-65.2018.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: Ministério Publico. Apelada: RAÍSSA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA e THIAGO
ANDRADE DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
28º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001416-03.2007.8.15.0151. Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA
(Adv.: Antônio Adonel Gomes de Araújo). Recorrida: Justiça Pública
29º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001415-55.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: VALDIVAN BATISTA PONCIANO
(Advs: Maria Idileide A. Ferreira Dias e Aldrich Hamon F. Dias). Recorrida: Justiça Pública.
30º - PJE) Agravo em Execução nº 0804795-90.2021.8.15.0000. Vara da Execução Penal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ORLEAN DE SOUZA
RODRIGUES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Agravada: Justiça Pública
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0807499-76.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Arthur Aurélio de Oliveira Muniz (OAB/PB 23.342).
Paciente: GENILDO DE SOUSA.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001314-26.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDREIA CABOCLO DA SILVA (Adv.: Alisson de
Souza Bandeira Pereira e João de Deus Quirino Filho). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0003055-15.2018.8.15.0331. Comarca de Cruz do Espírito Santo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: HERBERSON FELIPE DAS
NEVES COSTA (Adv.: Maria de Lourdes Bezerra da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0807082-26.2021.8.15.0000. 2ª Vara mista de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: THIAGO
BELARMINO DA SILVA.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0009761-45.2018.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: ANTÔNIO DIAS
DE ARAÚJO (Defensora Pública: Fernanda Ferreira Baltar).
36º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805297-29.2021.8.15.0000. Vara de Execução Penal de Campina
Grande RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ EDSON NÓBREGA
VITAL (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcanti, OAB/PB 25.602). Agravada: Justiça Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº.0004304-95.2019.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ELIAS GUEDES DA SILVA (Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000119-23.2015.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ADRIANA HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA (Adv.: Roberta Onofre Ramos, OAB/PB nº
13.425). Apelada: Justiça Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0038601-58.2017.8.15.0000. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDUARDO ORIENTE DA SILVA (Adv.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/
PB nº. 9.079). Apelada: Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0001136-95.2008.8.15.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
Apelada: Justiça Pública.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0000420-92.2016.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ EDSON BARRETO JÚNIOR (Adv.: Aécio de Souza Melo Filho. Defensor Público: Jocel
Janderlhei Alves de Freitas). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0124591-38.2016.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: VINÍCIUS BARBOSA DE ASSIS (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo,
OAB/PB nº 16.371).
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000530-10.2020.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALDJONES GONÇALVES DE SOUZA (Adv.: Claudenilo Pereira Bezerra, OAB/PB nº 27.719). Apelada:
Justiça Pública.
44º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000886-66.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO FLORENCIO PEREIRA (Adv.:
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000460-14.2017.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
EDUARDO FERREIRA DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Embargos de Declaração nº 0010218-77.2018.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: MÁRCIO MOURA DE SOUSA (Adv.: Theles Bustorff Feodrippe de
Oliveira Martins, OAB/PB nº.19.532). Embargada: Câmara Criminal.
47º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0808494-89.2021.8.15.0000. Comarca de Barra de Santa Rosa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JOSÉ ANTÔNIO NETO (Adv.:
Genivando da Costa Alves). Agravada: Justiça Pública.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0804385-32.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Laís de Queiroz Novais (Defensora Pública).
Paciente: RODRIGO IDELFONSO DO NASCIMENTO.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0001143-57.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANDRÉ GOMES RAMALHO (Defensora Pública: Iara
Bonazolli). Apelada: Justiça Pública.
50º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000226-28.2018.8.15.0051. 1ª Vara Mista da Comarca de São João
do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: ALEX ALVES
MACIEL (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes (OAB/PB: 21.244). Recorrida: Justiça Pública

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51º - PJE) Habeas Corpus nº 0809260-45.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Felipe Gomes Barbosa (OAB/PB 28.647). Paciente:
CRISTIAN CHAVES DOS SANTOS.
52º - PJE) Agravo em execução nº 0808619-57.2021.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MICHAEL PLATINNY DE MACEDO CONSERVA
(Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Agravada: Justiça Pública.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 09/08/2021
Processo: 0000122-24.2020.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 0000122-24.2020.815.0000.,
Era Adm. 2020039207. Of.128/2020 - Da 9 Vara Civel/C, G. Solicitando Pagamento Honorarios Periciais P/Pe,
Rito Romulo Hamad Pereira Filho, Face Pericia No P, Roc.0800382-41.2015.815.0001. Movida Por Eraldo
MonTeiro De Freitas E Danubia Carla Da Silva Oliveira, Em Face De Edyla Vieira Dutra Me - Siel Emp. Imobi,
Liarios.(CLASSE 1199 - Pedido De Providencis. AssunTo 9258. Atos Administrativos.(CM - Conselho Da Ma,
Gistratura). Processo: 0000158-32.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da
3ªvara Da CoMarca De Sousa, Solicitando Pagamento De Honorarios, Periciais Ao Perito Juan Jose Dichio,
Face Pericia, No Proc. 0003132-40.2014.815.0371, Movido Por Mich, Ael Abrantes Costa, Rep. Sua Genitora
Romina ElisanGela Leite De Abrantes, Em Face De Rui Miguel Costa. (ERA Adm 2021099627).

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalcio
Duarte Camara 002186 - Pb • 10; Aldeliny Ramalho Freire 019107 - Pb • 33; Anastacia D. De A. G. C. De
Vasconc 006592 - Pb • 12; Antonio Faria De Freitas Neto 019242 - Pe • 44; Azulmi De Souza Limeira
008266 - Pb • 33; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 32; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577
- Pb • 19; Clayton Luiz Figueiredo De Melo 026150 - Pe • 14; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 73;
Daniel Lucas De Andrade Soares 025814 - Pb • 5; Fabio Ferreira Mendes 020477 - Pb • 72; Fabio Roneli
Cavalcante De Souza 008973 - Pb • 75; Flavio Pereira Gomes 011501 - Pb • 95; Francisco Carlos Meira
Da Silva 012053 - Pb • 21; Giza Helena Coelho 166349 - Sp • 76; Hercijane Maria Bandeira De Melo
009107 - Pe • 14; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 8; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 2;
Jackes Douglas Pessoa Lourenco 043791 - Pe • 18; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 32; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 33; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 76; Jose Leonardo De Souza
Lima Junior 016682 - Pb • 75; Jose Lidio Alves Dos Santos 156187 - Sp • 20; Jose Maviael Elder
Fernandes De Sou 014422 - Pb • 94; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 32; Leonardo
Henrique Freire Rabay 019379 - Pb • 6; Lindorval Bernardo Da Silva Neto 044427 - Pe • 18; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 96; Mariana Denuzzo Salomao 253384 - Sp • 76; Marli Valeriano
De Oliveira Silva 003443 - Pb • 35; Matheus Jose Mangueira Nitao 028581 - Pb • 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 11; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb
• 75; Pedro Matias Barbosa Neto 017726 - Pb • 75; Pollyanna Queiroz E Silva 024219 - Pe • 13; Rhafael
Sarmento Fernandes 017319 - Pb • 75; Roberta Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 20; Yurick
Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 75

NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 102/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0011565-82.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO MIRANDA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0742579-92.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON MARTINS
DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 161/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0004417-49.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0005012-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005506-10.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCUS ALEXSANDER
MENDES QUARESMA ADVOGADO: 025814PB DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES. REU:
WEVERTON GABRIEL DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008987-78.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RUTE CRISTIANE VENANCIO
NEVES ADVOGADO: 019379PB LEONARDO HENRIQUE FREIRE RABAY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011242-43.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FERNANDA DA SILVA
SANTOSREU: JOSE WAGNER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0021834-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEVERTON DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0113297-82.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JULIO CESAR DE
SANTANA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000400-23.1982.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. M. M. ADVOGADO:
002186PB ADALCIO DUARTE CAMARA. Despacho: Intime-se
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0005894-13.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 017498PB
MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Edital publicadO em &DATAPrazo de 05 dias
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0014465-02.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 006592PB
ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0040293-92.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO FERREIRA DE
PONTES ADVOGADO: 024219PE POLLYANNA QUEIROZ E SILVA. VITIMA: VANILZA PEREIRA DE
PONTES Despacho: Intime-se o advogado constituido do despacho de fls., que NAO CONHECEU DA
APELAÇAO aviada as fls. 50, em face da intempestividade.