TJPB 30/08/2021 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083341883.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSEMAR LAURENTINO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006142427.2004.8.15.2001. ORIGEM: MUTIRÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO(S): RC
ARMARINHO LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000096791.2018.8.15.0981. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Genivaldo Martins
Cavalcante. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Martins L. Alves (OAB/PB 12.985). APELADO(S): Rinaldo
Barbosa de Melo. ADVOGADO(S): Rinaldo Barbosa de Melo (OAB/PB 6564).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004926613.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA.
APELADO(S): GERLANDO DE ARAÚJO LEITE. DEFENSORA(S): ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080145195.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): IONALY GOMES DE
ARAUJO. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 22.904). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE PATOS. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080080097.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO(S): Milena Farias de Morais Soares.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084391275.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): DANIELE MENDES DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).

9

Advogado.Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 4; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 13;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 25; Clovis Miranda De Oliveira 017810 - Pb • 19; Djalma
Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 30; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 17; Edmilson Nunes
De Oliveira 022524 - Pb • 15; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 16; Felipe Augusto Forte D N
Deodato 008596 - Pb • 16; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 2; Francielly Dos Santos Bento
021979 - Pb • 19; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 30; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 39 40 41;
Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 15; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 31;
Heloisa Lucena De Paiva 019421 - Pb • 3; Herbert Santos Lima 023956 - Pb • 38; Joacildo Guedes Dos
Santos 005061 - Pb • 38; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 14; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb
• 11; Jose Leonardo De Souza Lima Junior 016682 - Pb • 28; Joselito Feitosa De Lima 023195 - Pb • 24;
Katherine Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 18; Kelly Caldas Vilarim 017687 - Pb • 1; Leidson Meira E
Farias 000699 - Pb • 4; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 26; Marcio Rogerio Macedo Das Neves
010167 - Pb • 2; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 30; Maria Stela Montenegro De Morais
004648 - Pb • 1; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 28; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb
• 20; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 9; Renata Lucena Lira 019650 - Pb • 18; Rinaldo Barbosa
De Melo 006564 - Pb • 4; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 20; Roberta Beatriz Do Nascimento 023733
- Pb • 26; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 32; Rutie Katuzia Dos Santos Gomes Rodr 020541 - Pb • 20;
Sarha Talita Correia Rodrigues 023744 - Pb • 38; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 18;
Shirley Vanessa Ferreira Gomes De L 024237 - Pb • 37; Sonia Maria Benfica Merthan 014881 - B • 3;
Tathiana Michelle Meira Da Silva 020654 - Pb • 32; Thais Da Silva Santos 017432 - Pb • 3; Vanessa
Rayanne De Lucena Marinho 017910 - Pb • 18; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 17

NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0019850-29.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO WELLS RODRIGUES
ADVOGADO: 004648PB MARIA STELA MONTENEGRO DE MORAIS , 017687PB KELLY CALDAS VILARIM.
REU: VERA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 247 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800608-67.2017.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° APELANTE(S): BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.798). 2° APELANTE(S): ANTONIO BENEDITO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de
Sousa FELIX OAB/RN 5069). APELADO(S): OS MESMOS.

16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0005234-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DE PAIVA
GADELHA FILHO ADVOGADO: 014615PB FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS , 010167PB MARCIO
ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se do deferimento
do pedido de desarquivamento. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, retornem-se os autos ao
arquivo.
00003 Processo: 0020177-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA
SILVA CAMILO ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 014881B SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN
, 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de desarquivamento. Prazo de 05 dias para aadvogada ter acesso dos autos.
Apos, retornem-se ao arquivo.
00004 Processo: 0054552-59.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. S. ADVOGADO:
011512PB ALEXANDRE SOARES DE MELO , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006564PB
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: W. F. A. Despacho: Intime-se Houve um pedido anterior de
dedarqivamento deferido, porem o advogadoquedou-se inerte. Mais uma vez DEFIRO o pedido. Pz de
05 dias. Decorrido o prazo, retornem-se ao arquivo.

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 248 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810817-06.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
Vanderley Pereira Rodrigues. ADVOGADO(S): Robérgia Farias Araújo (OAB/PB 9844). 2° APELANTE(S):
Luciene da Silva Silveira. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): OS MESMOS.

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0002042-74.2016.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: F. C. L. O.AUTOR: J. L. O.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 249 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800165-30.2016.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca e Coremas. 1° APELANTE(S): ANNA AMÉLIA
FERNANDES DANTAS BURITI. ADVOGADO(S): WELITON CARDOSO OLIVEIRA (OAB/PB 6659). 2°
APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): OS MESMOS.

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0004044-57.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SISCRED CONSULTORIA E
RECUPERACAO DE CREDITO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 250 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0804528-83.2017.8.15.0251. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. 1° APELANTE(S): MARIA
ROZÂNGELA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Wytatyana Quirino Alves Monteiro (OAB/PB 21.817). 2°
APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar
Andrade Leite (OAB/SE 4800). APELADO(S): OS MESMOS.

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0000137-35.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AMBIENTAL SOLUCOES
LTDAVITIMA: MAYRON FERNANDES GOMES CRUZVITIMA: MATHEUS GOMES CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003979-86.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: F. A. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0021939-65.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: NILDA ELIZA MAIA
LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080428831.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): Adacílio Vieira da Silva.
ADVOGADO(S): Emilio Henrique de Almeida (OAB/PB 8145).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084674124.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): JULIERMES DE ANDRADE
GUEDES. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): BANCO GMAC S/
A. ADVOGADO(S): Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907).

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 251 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800162-21.2016.8.15.1161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664). 2° APELANTE(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): IVANILDO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS
CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0832110-41.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): MARIA
DO CARMO ARAUJO. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0874519-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): Glaucia
Souza Azevedo. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 173/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0075990-94.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 174/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0002611-86.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CARLOS GLAUCO
NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0003408-52.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: VICTOR ALLAN
MEDEIROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005509-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0008579-24.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LUCIANA
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0026191-43.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JEILMA FERNANDES
COSTA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. INDICIADO: RAFAEL DOMINGOS
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. INDICIADO: CARLOS ANTONIO
FERNANDES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0027587-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI KULESZA ADVOGADO:
008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: VOLGRAN CARLOS DANTAS BEZERRA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

DIA: 26/08/2021

CAMPINA GRANDE

Processo: 0000168-76.2021.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Pedido
De Providencias - Atos Administrativos

3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000175-16.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LETICIA CAVALCANTI MELO ADVOGADO:
002798PB WILSON SILVEIRA LIMA , 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: SEVERINO
SERAFIM DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0025748-27.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERSON CAMELO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO , 019650PB RENATA
LUCENA LIRA. AUTOR: JOUSIELE FERREIRA SIMPLICIOREU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS

RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0868226-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS
FERREIRA FREIRE. APELADO(S): AGRIPINO ELIAS GOMES DE ARAUJO. ADVOGADO(S): RENATO
MACIEL DIAS (OAB/PB 21.861). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0003529-96.2008.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO(S): ACN ENGENHARIA LTDA – ME. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0833478-90.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. APELADO(S): BIANCA VIEIRA ESPÍNOLA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/
PB 15.517). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

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