TJPB 25/10/2021 -fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021

Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): NOEMIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 169 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0837757-56.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A –CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023).
APELADO(S): JOSE OSCAR DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).

DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA – EPP e JOSÉ LEONARDO DE LIMA FILHO. ADVOGADO(S): OSMÁRIO
MEDEIROS (OAB/PB 14.149). APELADO(S): BRADESCO CARTÕES S/A. ADVOGADO(S): ANDRÉ NIETO
MOYA (OAB/SP 235.738).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 188 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803541-41.2018.8.15.0371.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): MARCIA BATISTA ALVES DE QUEIROGA.
ADVOGADO(S): Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA.
ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/PB 18.657).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 170 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0820365-64.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): ANA MARIA DE ALCANTARA ARAUJO. ADVOGADO(S):
ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 189 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0027821-45.2013.8.15.2001. ORIGEM: 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): LUCIDALVA AMARAL MONTEIRO
DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA (OAB/PB 11.870).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 171 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0817691-16.2020.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): NEREIDE PEREIRA QUIRINO.
ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB Nº 24.922). APELADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada
por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de
Alencar (OAB/PB 15.676).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 190 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0112108-72.2012.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. APELADO(S): FAUSTO
ALMEIDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DEPETRÓLEO LTDA. ADVOGADO(S): Joselito
Augusto Almeida (OAB/PB 13193).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 172 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0007635-25.2011.8.15.0011.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Dyego Morais Leite. ADVOGADO(S):
Alessandro Magno de Oliveira e Silva (OAB/PB 14.886). APELADO(S): Gilmário Pereira Santos. ADVOGADO(S):
Anastácia Deusamar de Andrade Gondim Cabral de Vasconcelos (OAB/PB 6.592).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 191 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001361-82.2014.8.15.0191.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE(S): JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA.
ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697). APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 173 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0806481-85.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CAGEPA – Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba. ADVOGADO(S): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). APELADO(S): Condomínio
Parkville Residence Privê. ADVOGADO(S): Thiago de Sá Ferreira (OAB/PB 21.667).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 192 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801057-32.2017.8.15.0551.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN –
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
APELADO(S): JOSE LEANDRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): DECIO GEOVANIO DA SILVA (OAB/
PB 7692).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 174 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801247-92.2019.8.15.0981.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Edvan Odilon de Albuquerque.
ADVOGADO(S): Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559). APELADO(S): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. ADVOGADO(S): Hudson José Ribeiro (OAB/SP 150.060).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 175 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800170-85.2017.8.15.0571.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): Maria das Dores Borges dos Santos.
ADVOGADO(S): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1° APELADO(S): CREFISA S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. ADVOGADO(S): Ana Paula Alves De Souza (OAB/SP 320.768) 2° APELADO(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 176 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835512-38.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA Paraíba Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Zezito Alves da Silva.
ADVOGADO(S): Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 177 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0808913-82.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Ana Maria de Souza – ME.
ADVOGADO(S): José Washington Machado (OAB/PB 2.179). APELADO(S): Aliança Distribuidora de Gêneros
Alimentícios LTDA. ADVOGADO(S): Jan Grunberg Lindoso (OAB/PB 18.487A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 178 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801030-98.2015.8.15.0331.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Walnice Maria da Costa. ADVOGADO(S):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). APELADO(S): ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800715-77.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): PROCON-PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): DEMÉTRIUS FAUSTINO DE
SOUZA (OAB/PB 8637). APELADO(S): COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS VIOLA LTDA. ADVOGADO(S):
RODRIGO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB 23.303).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 194 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805672-58.2018.8.15.0251.
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): WILLAME DE OLIVEIRA
BALBINO. ADVOGADO(S): CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 195 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0831336-50.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA da Capital. APELANTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): AFONSO DELTON PESSOA
BARBOSA. ADVOGADO(S): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PB 26454A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 196 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800357-71.2018.8.15.0761.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279). APELADO(S): SEVERINO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 197 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800738-79.2018.8.15.0761.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): MAURINA FRANCISCA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 179 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801779-07.2020.8.15.0181.
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOÃO ANTÔNIO SOARES DA SILVA e
ROSIMERY ALVES SOARES. ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO DE ASSIS CARNEIRO (OAB/PB 23.002).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 198 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802076-76.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033A). APELADO(S): JOSÉ DE ANCHIETA DA SILVA.
ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3.307).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 180 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800714-51.2018.8.15.0761.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): MARIA FERREIRA DA SILVA FEITOSA.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 199 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802660-58.2016.8.15.0331.
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S):
Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). APELADO(S): ROSINALVA DA SILVA SOUZA. ADVOGADO(S): HILTON
HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 181 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800162-77.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Iracy Bezerra da Silva. ADVOGADO(S):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): Banco Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Felipe
Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 200 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0801483-02.2021.8.15.0261.
ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): IZABEL LEITE DE SOUZA. ADVOGADO(S):
Amilton pires de A. Ramalho (OAB/PB 17.102). 2° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 182 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801602-90.2020.8.15.0521.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S):
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766). APELADO(S): JOSÉ CLEMENTINO DE MEDEIROS.
ADVOGADO(S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 10.506).

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 201 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0811456-67.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): JOSENILDO ALVES GOMES.
ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694). 2° APELANTE(S): O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S): Renato Gomes de Lacerda Alves (OAB/PB 24.398).
APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 183 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800556-93.2018.8.15.0761.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412A). APELADO(S): MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SANTANA.
ADVOGADO(S): EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB Nº 17.058).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 184 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0027383-73.2000.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): MARCIA
BATISTA XAVIER DE LUCENA, MARCIA BATISTA XAVIER DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 185 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0008422-24.2013.8.15.2003.
ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): FRANKLIN SOUZA DIDIER. ADVOGADO(S):
Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139). APELADO(S): MARCOS CAVALCANTE MEIRA. ADVOGADO(S):
WANYNE LUCAS MEIRA (OAB/PB 14.821).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803201-43.2018.8.15.0001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): A COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA –CAGEPA. ADVOGADO(S): ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB11.215).
APELADO(S): LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA. ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA (OAB /PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0814360-51.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 202 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0017877-19.2013.8.15.2001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): MARIA IMACULADA SANTOS TEIXEIRA.
ADVOGADO(S): Vladimir Miná Valadares De Almeida (OAB/PB 12.360). 2° APELANTE(S): BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 203 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0806055-78.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): BV Financeira S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2° APELANTE(S): Gustavo da Costa Andrade.
ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 204 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0804935-63.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): LINDEMBERGUES
PEREIRA DE SOUZA. ADVOGADO(S): STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17463). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 205 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0014590-67.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
(OAB/PB n. 11.687). APELADO(S): JOSÉ MASCARENHAS DE MACEDO. ADVOGADO(S): Elíbia Afonso de
Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587). REMETENTE: O JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE.