TJPB 25/10/2021 -fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 206 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0007733-54.2011.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): ANTONIO MARCOS
DA SILVA (e outros). ADVOGADO(S): Martsung F C R Alencar (OAB/PB 10.927). REMETENTE: O Juízo da 5ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 207 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0075325-81.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). APELADO(S): JOSE TEOTONIO DE
SOUZA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 208 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0042818-33.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO. APELADO(S): Wharles Cleiton Bonfim dos Santos. ADVOGADO(S): THIAGO XAVIER DE ANDRADE
(OAB/PB 15.505). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N°
0800494-05.2007.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. APELADO(S): SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. ADVOGADO(S):
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PB 11.338A). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 210 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N°
0023865-26.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): JOÃO EDSON DA SILVA FEITOSA. ADVOGADO(S): ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/
PB 13.267). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 211 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N°
0804335-56.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO(S): Antônio Lisboa Oliveira Cadena de Melo. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
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Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROBERTA SOUZA
TRINDADE (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000900-92.2019.815.0011 – 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelada: ROBERTA GOMES DA CUNHA LIMA (Advs: Diego Caze Alves de Oliveira e Vanessa de Araújo
Porto).
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0803427-66.2020.815.0231 - Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JEYKSON KONS (Adv.: Odilon
Amaral Martins). 2º Apelante: DENIS FIUCA (Adv.: Edielson Ferreira da Silva Júnior). Apelada: Justiça
Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000509-16.2019.8.15.0601. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: VINÍCIUS FELIPE DOS SANTOS (Adv.: Keruak
Duarte Pereira). Apelada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814134-73.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB nº 27.876).
Paciente: ALISSON FERREIRA DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813184-64.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des.
Ricardo Vital de Almeida). Impetrante: Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB nº 21.197). Paciente: JOYCE
MIKAELE DA SILVA FELISMINO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0810102-25.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lucas Vittor Barbosa de Araújo (OAB/
PB nº 27.228). Paciente: JOAO PAULO DE LIMA NASCIMENTO.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0812650-23.2021.8.15.0000 - 1ª. Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB
17.984). Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO LINO.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0004373-64.2018.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ivaldo da Silva Souza (Advs.: Raphael Corlett da Ponte Garziera, OAB/PB nº
25.011 e Rafael Caldeira Linhares de Souza, OAB/PB nº 28.449). Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0000727-67.2016.8.15.0401 - Vara Única da Comarca de Aroeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Laércio Felipe de Carvalho (Adv.: Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559). Apelado:
Ministério Púbico.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0805178-68.2021.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427) e Thiago Bezerra
de Melo (OAB/PB nº 23.782). Marcos Freitas Pereira (Defensor Público). Paciente: LUCIANO PEREIRA
RODRIGUES LEITE.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 212 – APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N°
0089985-80.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S):
EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE. ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0810879-44.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405).
Pacientes: ANGÉLICA RAQUEL COUTINHO MORENO, CARLOS ALBERTO COUTINHO, LUIZ ALBERTO
MOREIRA COUTINHO NETO e PEDRO ALBERTO DE ARAÚJO COUTINHO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 213 – AGRAVO INTERNO N°
0802373-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO. ADVOGADO(S): Milton Pastick Fujino. OAB/PE
19.040. AGRAVADO(S): RAFAEL CALDAS DE OLIVEIRA PORTO. ADVOGADO(S): Alan Gomes Patrício
(OAB/PB 18.069).
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0003048-13.2018.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCELO CLEMENTINO DOS SANTOS (Adv.: José V. B. de Moura
Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim C. Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Apelada: Justiça Pública. Assistente De
Acusação: Nagja Cristina Dutra (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB 3.467).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
38ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
04 DE NOVEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812826-02.2021.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Exmo. Des. Ricardo Vital de
Almeida). Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB nº 17.984). Paciente: ADAIL GRICERIO
CAVALCANTE CANDIDO.
2º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000305-72.2018.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Luciano Santos da Silva (Adv.: Roberto de
Oliveira Nascimento, OAB/PB nº 20.680). Recorrida: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000306-49.2019.8.15.0441. Comarca de Conde. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA
(Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, Joaquim Campos Lorenzoni e Cícero de Lima e Souza). 2º
Apelante: LUCAS JÚNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS (Advs.: Évanes Bezerra de Queiroz e Évanes César
Figueiredo de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.
4 - PJE) Apelação Criminal nº 0038461-24.2017.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 1º Apelante: EDIGILDO
PEREIRA DE AZEVEDO (Adv.: Douglas Antério de Lucena). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0004008-39.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: LUCIANO DA SILVA MENDONCA (Adv.: José Eduardo Lacerda de Sousa). Apelada: Justiça
Pública.
6º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0803720-71.2020.8.15.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Recorrente: EMERSON FERREIRA DIAS (Adv.: Walter Batista da Cunha Junior). Recorrida:
Justiça Pública.
7º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001824-16.2013.8.15.0981 – Juízo da 2ª Vara Mista de Queimadas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
Alves Teodósio). 1º Embargante: JOSÉ LAECIO MENDONÇA (Advs: José Laecio Mendonça e Alisson Mendonça
Guimarães). 2º Embargante: JOSÉ CARLOS DE SOUSA REGO (Advs: Jéssica Dayse Fernandes Monteiro,
Humberto Albino de Moraes e Newton Nobel Sobreira Vita). Embargada: Câmara Criminal.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0002377-31.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa – PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Arnóbio
PROCESSOS FÍSICOS
21º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0006645-87.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des. João
Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FLÁVIO DA
SILVA (Adv: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392 e o Defensor Público: Odinaldo Espinola). Apelada:
Justiça Pública.
22º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0030186-64.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLU ELOY FILHO. (Juiz convocado para substituir o Des. João Benedito da
Silva). REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CARLOS GLEDSON
DA SILVA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7830, Dalton Molina, OAB/PB nº 7191). Apelada: Justiça
Pública
23º - FÍSICO - Embargos de Declaração nº 0003565-81.2019.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO. Embargante: FERNANDO
CORDEIRO COSTA SOBRINHO (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Embargada: Câmara Criminal
24º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0010202-82.2018.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO.
Apelante: RAMILTON DOMINGOS (Defensores Públicos: Felisbela Martins de Oliveira, Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0003137-02.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público da Paraíba. Apelado: ROMILDO VINÍCIUS
DE ALMEIDA BRITO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
26º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0000072-65.2016.815.0411. Vara da Comarca de Alhandra. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: EVERTON SILVA DE SANTANA (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e
Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0041925-56.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica da Comarca se
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: BRUNO FURTADO
CARNEIRO DA CUNHA (Advs.: OlÍmpio de Moraes Rocha, OAB/PB nº 14599 Caio de Oliveira Cavalcanti,
OAB/PB nº 14.199 Geilson Salomão Leite, OAB/PB nº 6.570 e Daniel Sitônio Aguiar, OAB/PB nº 17.706).
Apelada: Justiça Pública
28º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 00280093-30.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CAIO GABINIO SANTOS (Advs.: Évanes
César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759 e Ernande Francisco da Silva Filho, OAB/PB nº 21.709).
Apelada: Justiça Pública
29º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0001757-51.2019.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Des. Rel. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALEMIDA. 1º Apelante: KESSI JONES MATIAS
DA CONCEIÇÃO (Adv.: Everson Coelho de Lima, OAB/PB n 20.294). 2º Apelante: HELIELSON PEREIRA DA
SILVA CHAGAS (Adv.: Karla Kristhia de Albuquerque Barros, OAB/PB nº 19.8810 e Everson Coelho de Lima,
OAB/PB n 20.294). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO - Apelação Criminal nº 0003836-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE FÉLIX CABRAL (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira,
OAB/PB nº 9447 e a Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.