TJPB 14/12/2021 -fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021
FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS
DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66)
- RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA
(047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 17262 PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 24561 PB - JOSE
ALEXANDRE NUNES NETO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 24561 PB - JOSE ALEXANDRE NUNES NETO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 17423
PB - MARCOS JOSE DO NASCIMENTO SILVA 12242 PB - TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA
14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA 23767 PB - MARIANA DE ALMEIDA PINTO 14610 PB - RODRIGO LIMA
MAIA 23767 PB - MARIANA DE ALMEIDA PINTO 20189 PB - FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO
17075 PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB - BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA 17075
PB - DEVID OLIVEIRA DE LUNA 15739 PB - BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA NOTO DE
FORO N° 096/2021 - INTIME-SE A DEFESA DOS REUS DO DECLINIO DE COMPETENCIA DO FEITO
DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 16 VARA FEDERAL SECAO JUDICIARIA DA
PARAIBA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001301-48.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS
FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.78404) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO
(202.889.564-00) - RÉU MARCONDES PEREIRA CALISTO (001.270.504-77) - RÉU JORGE ERLANDO
BATISTA DA SILVA (008.778.614-12) - RÉU GERALDO FELIX DA SILVA (760.679.984-91) - RÉU ADVOGADOS:
10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 10478 PB
- RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO
DE FARIAS NÓBREGA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO
SARMENTO ROCHA MEDEIROS 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 19903 PB - LEANDRA RAMOS
DE FIGUEIREDO 17506 PB - NIVEA MARIA ARCELA DE LIMA 10478 PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA 16000 PB - TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA - NF 098/2021 - DATA: 11/11/2021
- INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES
AO RECURSO DE APELAÇÃO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001440-97.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS (303.985.254-04) - RÉU
LUZINALDO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR (067.072.714-82) - RÉU LUAN MUNIZ MARINHO DOS
SANTOS (087.508.534-22) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 19341 PB - ARTHUR
MARTINS MARQUES NAVARRO 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA
- 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA - 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NOBREGA - 11813 PB
- GUILHERME ALMEIDA DE MOURA - 11936 PB - JOSÉ BEZERRA PIRES - 098/2021 - DATA: 11/11/2021 INTIMEM-SE AS PARTES RECORRIDAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
APELATÓRIO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001480-79.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: AFONSO PAULO DA SILVA SANTOS
(126.107.168-93) - RÉU JOSENILDO PEDRO DA SILVA (029.306.474-18) - RÉU ANTONIO ELIAS (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 15836 PB - MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE
ARAUJO RAMOS 20049 PB - JULIANA LOPES PEREIRA DE MEDEIROS 19923 PB - TAMARA RAIZA GOMES
DE ANDRADE 20110 PB - SYLVIA SERENNA CORDEIRO RODRIGUES - 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA - NF 099/2021 - INTIME-SE, OU RÉUS POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO CONDENATÓRIA DE FOLHAS384/392.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001572-91.2013.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (089.887.714-86) - AUTOR BANCO HONDA S/A.
(03.634.220/0001-65) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA NF/092/2021 INTIMESE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.. GURINHÉM/PB, 27/
10/2012
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002153-09.2013.8.15.0761 CLASSE: 282 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal de Competência do Júri PARTES: CLOVIS SOARES DA SILVA (N/A) RÉU JOAO BATISTA EVANGELISTA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 11910 PB - VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRÃO NF/092/2021 INTIME-SE O ADVOGADO DA DEFESA DO RÉU, DR. VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTÃO, PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP. GURINHÉM/PB, 27/10/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000037-71.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FABRICIO LIMA MARQUES (N/A) RÉU JERONIMO ISIDRO MARQUES (N/A) ADVOGADOS: 225133 RJ - EVERTON JOSÉ DE FARIAS SILVA
44369 BA - ANDRÉ DA SILVA FERNANDES 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 092/
2021 - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000191-55.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: GENILDA LUIS DA SILVA (964.453.514-68) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA
SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI - 17635 PB - ADRANO MADRUGA NAVARRO 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIO - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉMPB - NF 091/2021 - DATA: 25/10/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA
PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000270-34.2016.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: JOSE
FIRMINO (035.047.744-28) - PARTE AUTORA GERALDA TERESA FIRMINO (872.645.954-04) - PARTE
AUTORA ALUISIO MARCELINO DA SILVA (1548973 ) - PARTE RÉ ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA
SILVA NAVARRO JUNIOR - 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000454-24.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: VALDESON CHARLES DIAS (088.401.964-04) INVESTIGADO ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 101/2021 SENTENÇA
PROLATADA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000480-85.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: SEBASTIANA ELIAS DE OLIVEIRA (035.085.024-06) - AUTOR BANCO VOTORANTIM
S.A. (59.588.111/0001-03) - RÉU ADVOGADOS: 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA 18454
BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - NF 098/2021 - DATA: 11/11/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000597-76.2016.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES:
JOSSIEL DO NASCIMENTO SILVINO DA SILVA (713.546.354-42) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A
DVOGADO - OAB 19865 PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA - NOTA DE FORO N° 092/2021 - INTIME-SE A
DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 65/66 QUE JUGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO FACE A PERDA DE SEU OBJETO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000671-67.2015.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOSE
RODRIGO DOS SANTOS (N/A) LEANDRO MENDES SOARES (N/A) ADVOGADOS: 18798 PB - JULIO
CÉSAR NUNES DA SILVA 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - 099/2021 - DATA: 26/11/2021 - INTIMESE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, DECLAROU
EXTINTA A MEDIDA APLICADA AO ADOLESCENTE,.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000857-90.2015.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES:
IVONALDO LUCIANO DA SILVA CRUZ (709.773.014-51) - ADOLESCENTE JEFERSON DE MELO LINO (N/
A) - ADOLESCENTE JOSE ANDRE SILVA DOS SANTOS (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A DVOGADO
- OAB 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUSA. NOTA DE FORO N° 092/2021 - INTIME-SE A DEFESA DA
SENTENCA DE FLS. 366/367 QUE JULGOU EXTINTA A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA EM PROL DO MENOR.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0849354-46.2021.8.15.2001. PORTARIA Nº 031/2021. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da
Lei Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais
de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo
os substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da
legislação do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos
quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a
indicação do escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está
apto a praticar, colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento;
CONSIDERANDO as prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os
procedimentos para designação de escreventes/tabeliãs substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a)
Sr(a). CAROLINE SILVA BEZERRA, brasileira, portadora do CPF nº 109.593.644-12, residente e domiciliada
Nesta Capital, pelo notário/registrador da serventia extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas
Naturais da Cidade e Comarca de João Pessoa – Cartório Azevedo Bastos – nos moldes do § 1º, do artigo
2º do Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). CAROLINE SILVA
BEZERRA, para exercer a função de Escrevente, autorizado(a), podendo para tanto a assinar autenticações,
reconhecimento de firmas, lavrar e assinar os registros de nascimento, casamento, óbito e as certidões de
1ª e 2ª vias; II-) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário; III-) Junte-se uma via desta Portaria á pasta de registro de investidura e de afastamento dos
escreventes da respectiva serventia (art. 5º, Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/
Registrador que deverá dar imediata ciência a este juízo da data da entrada em exercício, assim como da
data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º, Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta
Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim
de que adotem as providências cabíveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-SE. João Pessoa, 11 de
deaembro de 2021. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DA PARAÍBA. PODER JUDICIÁRIO. VARA DE FEITOS ESPECIAIS –
REGISTRO PÚBLICO. PROCESSO nº 0849553-68.2021.8.15.2001. PORTARIA Nº 032/2021. O/A Exmo(a)
Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos Especiais – Registro Público, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº 8.935-94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, e: CONSIDERANDO a faculdade contida no art. 20 da Lei
Federal nº 8.935/94, bem como no art. 12 da Lei Estadual nº 6.402/96, na qual os notários e os oficiais de
registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os
substitutos, e auxiliares como empregados, com remuneração livremente ajustada e sob o regime da legislação
do trabalho; CONSIDERANDO que em cada serventia extrajudicial haverá tantos substitutos quantos forem
necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro, devendo este, ao remeter a indicação do
escrevente substituto ao juízo competente, mencionar os atos que o respectivo preposto está apto a praticar,
colhendo, consequentemente, daquele o “ciente” no ofício de encaminhamento; CONSIDERANDO as
prescrições dos Provimentos CGJ nº 02/1997 e nº 04/2005, os quais unificam os procedimentos para
designação de escreventes/tabeliãs substitutos; CONSIDERANDO a indicação do(a) Sr(a). ANDRÉ GIULIANO
BANDEIRA POLARI, brasileira, portadora do CPF nº 675.669.794-34, residente e domiciliada Nesta Capital,
pelo notário/registrador da serventia extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da
Cidade e Comarca de João Pessoa – Cartório Azevedo Bastos – nos moldes do § 1º, do artigo 2º do
Provimento CGJ nº 02/1997. RESOLVE: I-) Homologar a indicação do(a) Sr(a). ANDRÉ GIULIANO BANDEIRA
POLARI, para exercer a função de Escrevente, autorizado(a), podendo para tanto assinar autenticações,
reconhecimento de firmas, lavrar e assinar os registros de nascimento, casamento, óbito e as certidões de 1ª
e 2ª vias e Representar o titular nas celebrações dos casamentos fora do cartório; II-) Esta Portaria entrará
em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário; III-) Junte-se uma via desta
Portaria á pasta de registro de investidura e de afastamento dos escreventes da respectiva serventia (art. 5º,
Provimento CGJ nº 02/1997); IV-) Advirta-se ao Notário/Registrador que deverá dar imediata ciência a este
juízo da data da entrada em exercício, assim como da data de sua rescisão contratual ou exoneração (art. 4º,
Provimento nº 02/1997); V-) Remeta-se cópia desta Portaria, bem como de toda a documentação que lastreou
sua edição, à Corregedoria Geral da Justiça, a fim de que adotem as providências cabíveis. Publique-se.
Cientifique-se. Cumpra-SE. João Pessoa, 11 de dezembro de 2021. Romero Carneiro Feitosa. Juiz de Direito.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: HANDERSON MOLA MADRUGA DA SILVA & KAMYLLA MARIA PONTES DA
SILVEIRA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João
Pessoa, 13 de dezembro de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083)
3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar CLEBER COUTINHO DA SILVA e
PATRÍCIA DA SILVA SANTOS. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na
forma da lei. João Pessoa, 13/12/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei.
SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
Cartório Azevêdo Bastos-Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti-Faço saber que pretendem se casar e
apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro.Edital de Proclamas: 10/12/
2021-1-CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO e MÔNICA DE FATIMA FIRMINO GUIMARÃES.2-ELDER
LUIZ AGOSTINHO DO NASCIMENTO e ELIZABETH CHRISTINA MEDEIROS ARAUJO.3-PAULO ROBERTO
ACATAUAÇU PINHEIRO e JOSINEIDE MEDEIROS ALMEIDA.4-THOMAS PIERRE ROSSIGNOL e LUCIANA
MENDONÇA DE ASSIS.5-ERIC GLEIDSON DA SILVA PEREIRA e KÊNIA SOARES DE LIMA.6-SAMUEL
SOARES BATISTA e THATIANY MONTEIRO COÊLHO.7-ANDERSON KEVIN DE ARAÚJO SERAFIM e
GLEYCIANE DIAS DE ARAÚJO.8-DILVAN DE LIMA MIRANDA e MARIA DO SOCORRO VIDAL.9-MARCOS
JOSÉ CORREIA FERNANDES e JEANE SILVA DE SOUZA.Se alguém souber de algum impedimento,oponhao na forma da lei.João Pessoa,10/12/2021.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO ERALDO NOGUEIRA - SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
CURRAL DE CIMA –PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOSÉ ROBERTO SILVA
DE SOUZA E MARIA DA PENHA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo
hábil, e na forma da lei. Curral de Cima, 10 de Dezembro de 2021. Eraldo Lopes Nogueira – Oficial do Registro
Civil, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: LIGAR
PARA O TELEFONE: 83 99372-4062 ou e-mail [email protected].
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO POR VÍDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/2022, PELAS 09
HORAS - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA
DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM
15.05.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS