TJPB 14/12/2021 -fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES:
ALISSON FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE
ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N 098/2021
- INTIME-SE A DEFESA DO ADOLESCENTE DA SENTENÇA DE FLS. 116/119 QUE APLICOU MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE POR PERIODO NAO SUPERIOR A 03 (TRES) ANOS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000208-11.2018.8.15.0761 CLASSE: 1727 - PROCESSO CRIMINAL
- Petição PARTES: JOAO FAUSTINO DA SILVA (873.810.524-15) - REQUERIDO ADVOGADOS: N/A DVOGADA
- OAB 18733 PB - RITA DE CASSIA DE SOUZA GONDIM - NOTA DE FORO N° 092/2021 - INTIME-SE A
DEFESA DA SENTENCA DE FLS. 47 QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000290-08.2019.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - EMBARGANTE SEBASTIANA ELIAS
DE OLIVEIRA (035.085.024-06) - EMBARGADO ADVOGADOS: 18454 BA - MANUELA SAMPAIO SARMENTO
E SILVA 12058 PB - MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA - 098/2021 - DATA: 11/11/2021 - DE ACORDO
COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000306-74.2010.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSELIA DE OLIVEIRA SALES (225.901.454-20) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/
0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO
INÁCIO DA SILVA - 12007 PB - ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000359-40.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ADRIANO PAULINO SERRANO (041.543.53403) - INVESTIGADO ANA CLAUDIA DA SILVA (080.393.294-42) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - 9273 PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA - NOTA DE FORO N° 095/2021 - INTIME-SE A DEFESA PARA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 23/11/2021, ÀS 11: 00H, NO FORUM
LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000365-47.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: PAULO ROBERTO DA SILVA (098.525.894-23) INVESTIGADO ANA MARIA PEREIRA DE LIMA (100.418.664-95) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB
16074 PB - THIAGO CÉSAR BRITTO VELOSO FREIRE - NOTA DE FORO N° 095/2021 - INTIME-SE A
DEFESA PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 25/11/2021, AS 09: 00H,
NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000369-84.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSINALDO BATISTA DA SILVA (3533851 ) INVESTIGADO ROSEANE DO NASCIMENTO (061.156.714-85) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - 18678 PB
ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE FORO N° 095/2021 - INTIME-SE A DEFESA PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 23/11/2021, AS 10: 30H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000370-69.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ROMEU BARBOSA (056.170.17411) VERONICA OTAVIANO DE SOUZA DA SILVA (017.221.614-18) ADVOGADOS: N/A - 22091 PB - RODRIGO
RODRIGUES SOARES COUTINHO - 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - NF 096/2021 DATA: 04/11/2021 - INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A
AUDIÊNCIA SE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2021 ÀS 11H30MIN, A SER
REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000385-82.2012.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES
DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA PARAÍBA - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000399-90.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GILBERTO JUVINO FERREIRA
(827.127.514-34) - RÉU ADVOGADOS: 23690 PB - DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA 11593 PB - GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX NOTA DE FORO N° 092/2021 - INTIME-SE A DEFESA DO REU PARA APRESENTAR
SUAS RAZOES RECURSAIS. PRAZO: 08 (OITO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000461-09.2012.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES
DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA PARAÍBA - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000761-05.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0058-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU JOAO BATISTA DIAS
(429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL DA PARAÍBA - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000763-72.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA
(00.394.460/0058-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU JOAO
BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: N/A - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA
NACIONAL - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000809-27.2012.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Embargos - Embargos à Execução PARTES:
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR NEUMA RODRIGUES DE MOURA
SOARES (097.149.884-97) MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/0439-75) - RÉU ADVOGADOS:
10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DA PARAÍBA - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349
E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY
(772.386.304-78) - RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 1663 PB - JOHN
JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB
- SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA
12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR 21074 PE - GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE - MÁRIO FORTUNATO DE
SOUSA AMARAL NOTA DE FORO N° 096/2021 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS DA DESIGNAÇÃO
DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 09/12/2021, ÀS 09:
00H, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM - TÓPICO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 0000867-59.2014 HORA: 9 DEZ. 2021 09: 00 DA MANHÃ SÃO PAULO - ENTRAR NA REUNIÃO ZOOM HTTPS: //
US02WEB.ZOOM.US/J/89325350195?PWD=SXBTMGZLBGE4VWNCD3LJUJHWEU5VQT09 - ID DA
REUNIÃO: 893 2535 0195 - SENHA DE ACESSO: 682564
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000867-59.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU OLGA SILVANA GONCALVES LIMA WANDERLEY
(772.386.304-78) - RÉU ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 17262 PB - DIOGO SERGIO MACIEL MAIA 1663 PB - JOHN
JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 22082 PB - REBEKA MANOELLA LINS NUNES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 3728 PB
- SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 19631 PB - LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA
12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO
DIAS JUNIOR 21074 PE - GERVÁSIO XAVIER DE LIMA LACERDA 31234 PE - MÁRIO FORTUNATO DE
SOUSA AMARAL NOTA DE FORO N° 094/2021 - INTIMEM-SE OS DENUNCIADOS E SEUS ADVOGADOS
DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA VIRTUAL DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/12/2021,
ÀS 09: 00H, A SER REALIZADA ATRAVES DA PLATAFORMA ZOOM: TÓPICO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
- 0000867-59.2014 - HORA: 9 DEZ. 2021 09: 00 DA MANHÃ SÃO PAULO - ENTRAR NA REUNIÃO ZOOM
HTTPS: //US02WEB.ZOOM.US/J/89325350195?PWD=SXBTMGZLBGE4VWNCD31JUJHWEU5VQT09 - ID DA
REUNIÃO: 893 2535 0195 - SENHA DE ACESSO: 682564.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000983-65.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (854.703.684-91) - RÉU
ANTONIO FARIAS BRITO (436.636.644-49) - RÉU MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BRITO (964.219.32487) - RÉU SANDRO FERREIRA DE FREITAS (434.543.994-91) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU ADVOGADOS: 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA
10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 12270
PB - CRISTIANE VIDAL QUEIROZ 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS
DE OLIVEIRA 10432 PB - FLAVIA DE MEDEIROS DE OLIVEIRA 25639 PE - RÊNIO LIBERO LEITE LIMA
10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 15465 PB - GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2021, ÁS 10: 00 HORAS. ENTRA NA REUNIÃO ZOOM
HTTPS: //USO02WEB.ZOOM.US/J/89306994271? PWD=NZM3ZXHWSXRYU3NNNDVWZFROEMDSUT09 ID
DA REUNIÃO: 893 06994271 SENHA DE ACESSO: J5BGTM. GURINHÉM/PB, 25/11/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001223-88.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: LUIS ALBERTO CAVALCANTI (625.724.237-15) AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL
VASCONCELOS LIMA 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - 20412-A PB - SERVIO TULIO DE
BARCELOS - 20832-A PB - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - NF 102/2021 - DATA: 08/12/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001279-87.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JULIAO ANTAO DE MEDEIROS (020.452.064-91) - RÉU
NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS (526.913.574-49) - RÉU MANOEL LAZARO DE MEDEIROS (204.872.404-30)
- RÉU JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS (441.710.214-72) - RÉU ADVOGADOS: 11593 PB - GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX 11593 PB - GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 10050 PB - FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAIS NOTA DE FORO N° 092/2021 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA ATENDER AO
REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO: 1 - MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 554
(NAO LOCALIZACAO DA TESTEMUNHA STEPHANIE LAURA ALMEIDA); 2- JUNTAR AOS AUTOS COPIA
DA CERTIDAO DE OBITO DE JULIÃO ANTAO DE MEDEIROS. PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 10 (DEZ)
DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001280-72.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE
SOUSA 11136 PB - HERMANO JOSÉ MEDEIROS NOBREGA JUNIOR 21020 PB - LUCAS MENDES FERREIRA
14457 PB - ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - 098/2021 - DATA: 11/11/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001282-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.56400) - RÉU CREUSA RIBEIRO SILVA VELOSO (204.208.544-87) - RÉU ANGELO BARROS ESTEVES EIRELI
(02.147.582/0001-69) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI (072.883.794-34) - RÉU SILENE
CRISTINA SIQUEIRA MARTORELLI (567.647.234-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO
SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732
PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI
FILHO 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO NF/96/2021 INTIME-SE OS ADVOGADOS
DOS RÉUS CREUZA RIBEIRO SILVA VELOSO, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI E SILENE
CRISTINA SIQUEIRA MARTORELLI, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. GURINHÉM/PB, 04/11/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001298-93.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA
JUNIOR (N/A) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA