TJPB 07/04/2022 -fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
Apelação cível nº 0045912-56.2008.815.2003. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Karina de Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A). Apelado: Francisco de Assis da Silva
(Advogado Giuliana Kyra de Aquino Corrêa Martins, OAB/PB 13.696). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042983-56.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: José Bezerra
Filho (Advogado Bruno da Silva Farias, OAB/PB 13.352). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado Rafael
Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0044690-59.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Breno Machado Grisi e Maria Eutalia Santana
Grisi (Advogado Francisco das Chagas Batista Leite, OAB/PB 11.806). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
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Josemília de Fátima Batista Guerra, OAB/PB 10.561). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0026830-98.2008.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Antônio Idelfonso de Albuquerque Melo
(Advogado Geórgia Karênia R. Martins M. de Melo, OAB/PB 13.180; e Maria Evaneide de Oliveira Paz, OAB/
PB 9.510-E). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0024206-76.2008.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Eva Fernandes da Silva (Advogado
Ramona Porto Amorim Guedes, OAB/PB 12.255E). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000327-50.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco S/A
(Advogado Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti, OAB/PB 19.015-A). Apelado: Ivanice de Oliveira Silva (Advogado
Arlinetti Maria Lins, OAB/PB 9.077). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000116-74.2009.815.0041. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Nilza Bezerra
Leal (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado
Celso David Antunes, OAB/BA 1.141-A; e Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020382-51.2011.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Angelita Avelino
de Menezes (Advogado Thaisa Cristina Cantoni, OAB/PB 35.670-A). Apelado: Banco do Brasil S/A (Advogado
Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001510-55.2007.815.0181. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Marlene Maria
Freitas de Souza (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Banco do Brasil S/A
(Advogado Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002351-51.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Apelado: Carlos Alberto
Bandeira Braga (Advogado Herman César de Castro Pacifico, OAB/PB 6.072). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001607-55.2007.815.0181. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Apelado: Rossana Freitas Amorim (Advogado
Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004190-96.2011.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A (Advogado David Sombra Peixoto, OAB/PB 16.477-A). Apelado: Gilmara de Melo
Ferreira (Advogados Rubens Nascimento, OAB/PB 14.867; e Diógenes Nascimento, OAB/PB 14.934). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000446-11.2009.815.2001 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante(s):
BANCO ITAU S.A.(ADV. WILSON SALES BELCHIOR E OUTROS OAB/PB 17.314 -A), Apelado(s): ELSA VAN
DER VEEN COTRIM.(ADV. MARIA SALETE DE MELO CUNHA – OAB/PB 3.751). Intimação da parte demandante
para que, em 10 dias, possa se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada pela parte demandada,
conforme petição de fls. 125-125v.
Apelação cível nº 0003586-64.2007.815.0371. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Rosilene Pereira
do Nascimento (Advogado Fabrício Abrantes de Oliveira, OAB/PB 10.384). Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A (Advogado Antônio Braz da Silva, OAB/PB 12.450-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação Cível nº. 0000212-68.2011.815.0381 Relator: Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Apelante: MUNICÍPIO
DE JURIPIRANGA. (ADV. MIKELINE DE OLIVEIRA CONRADO CABRAL OAB/PB Nº 14.965) - Apelado:
GENESIS MARTINS DE OLIVEIRA(ADV. FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA, Nº 14.532 OAB/PB). Intimação
dos subscritores para tomarem conhecimento do indeferimento do pedido de fls. 333.
Apelação cível nº 0004312-54.2009.815.0731. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: José Edson Barbosa de Lucena (Advogados
Heitor Cabral, OAB/PB 6.749; e Vera Lúcia Lins, OAB/PB 3.854). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000372-54.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Espólio de
Ayrton Lins Franca (Advogado André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB 11.195; Luiz Augusto da Franca Crispim
Filho, OAB/PB 7.414; e Felipe Ribeiro Coutinho, OAB/PB 11.689). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A
(Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0043182-78.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Joselita José da Silva (Advogado Luiz
Roque da Silva, OAB/PB 3.578). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0012974-77.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: FUNASA –
Fundação Saelpa de Seguridade Social (Advogado Érika Cassinelli Palma, OAB/SP 189.994). Apelado: Romildo
José Marinho da Silva (Advogado Fabiano Barcia de Andrade, OAB/PB 6.840). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0042807-77.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Apelado: Maria de Lourdes Silva Diniz (Advogado
Bianca Diniz de Castilho, OAB/PB 11.898). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0045232-77.2008.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Maria de Lourdes
Silva (Advogado Jomário de Vasconcelos Coutinho, OAB/PB 14.135-B). Apelado: Banco Bradesco S/A (Advogado
Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009204-76.2009.815.2001. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732). Apelado: Wilainny Cibelly Pereira Teixeira (Advogado
Apelação Cível nº. 0025006-51.2008.815.2001 Relator: Des. Abraham lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
BANCO BRADESCO S.A. (adv. JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR – Apelada: MARIA JOSÉ DE L.
ARAÚJO E OUTROS.(ADV. LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA, OAB/PB 15.502). Intimo a parte autora, para
se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a proposta de acordo do Banco Bradesco S.A.
Apelação Cível nº. 0000681-45.2007.815.0611 - Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante:
MARIA DOS SANTOS BELARMINO. (ADV. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº 4.007. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. (ADV. JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO – OAB/PB 5.405). Intimação das
partes para informarem se ainda tem interesse no prosseguimento do feito ou se foi realizado algum acordo,
conforme possibilidade oferecida pelo STF.
Embargos de Declaração em Apelação Cível nº. 0009505-52.2011.815.2001 - Relator: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: ANA MARIA DO REGO BARROS (ADV. PAULO MARINHO DE SOUSA –
OAB/PB 7.098) e APELADO: ESPÓLIO DE ROMEU E ALBUQUERQUE E OUTROS. (ADV. ALEXANDRE
ROCHA DE CASTRO – OAB/PB 9.240-A). Intimação da parte Embargada, através de seu procurador, ADV.
ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO, OAB/PB 9.240-A) para apresentar contrarrazões aos aclaratórios, no
prazo de 05 (cinco) dias.
Recurso Especial – Processo nº 0014329-88.2010.815.2001 – 4ª CC. Recorrente (s): BANCO BRADESCO
S.A.. Recorrida: ROSALY TAVARES SOARES DE PINHO..Intimação ao(s) Bel(eis): Alexander Thyago G.N.de
Castro OAB/PB 12.240, patrono(s) da recorrida, a fim de, no prazo de (10)dez dias, manifestar-se acerca da
proposta de acordo de fls 307.
JULGADOS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0000541-44.2020.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Recorrente: Severina Lúcia Malheiros Feliciano, Oficiala de Notas, Protestos de Títulos, Registro de Imóveis,
Títulos, Documentos Civis e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Sapé. Advogado: José Feliciano da Silva
Sá. Recorrida: Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OFICIALA DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO DE IMÓVEIS,
TÍTULOS, DOCUMENTOS CIVIS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE SAPÉ. DIVERGÊNCIAS
DOS NÚMEROS INSERTOS NO SISTEMA SELO DIGITAL DE FISCALIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL E NO SISTEMA
INTEGRADO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO – SIGRE. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS. PRÁTICA DE
CONDUTAS VIOLADORAS RELACIONADAS A DEIXAR DE CUMPRIR SEU DEVER FUNCIONAL. ARTIGO
88, V, DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE MULTA. PRINCÍPIOS DA
PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADOS. PROCEDÊNCIA DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. VISTOS,
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Artur
Alves de Carvalho Filho
5791
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Mamede
23/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
5779
CHEFE DA SEÇÃO DE
Juazeirinho
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro
Braga de Lima
5761
REQUISITADO
Campina Grande
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivan
Costa da Silva
5752
REQUISITADO
Alhandra
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Barreiro Neto
5780
TECNICO JUDICIARIO
Mamanguape
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
5773
REQUISITADO
Campina Grande
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Edgar de Souza
5751
REQUISITADO
Mamanguape
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo
Menezes de Freitas
5771
REQUISITADO
Campina Grande
31/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
5786
REQUISITADO
Soledade
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
5788
REQUISITADO
Uiraúna
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson
Soares de Andrade
5794
REQUISITADO
Belém do Brejo do Cruz
04/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do Socorro S. da Nobrega
5787
REQUISITADO
Santa Cruz
21/03/22; 22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marieta Dantas Tavares de Melo
5776
GERENTE DE ENGENHARIA
Mamanguape
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
E ARQUITETURA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mário
Pereira de Albuquerque
5795
REQUISITADO
Araruna
01/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
5790
REQUISITADO
Santa Cruz
22/03/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de abril de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.