TJPB 07/04/2022 -fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
relatados e discutidos os autos acima referenciados, ACORDA o Egrégio Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em julgar procedente o processo administrativo disciplinar e negar provimento ao
recurso administrativo, nos termos do voto do relator. Presidiu a sessão, com voto, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – Presidente. Relator: Excelentíssimo Senhor
Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Participara, ainda, do julgamento, os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Benedito da Silva, Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça) e Maria das Graças Morais Guedes (Vice -Presidente).
Ausente o representante do Ministério Público Estadual. Conselho da Magistratura, Sala de Sessões “Des.
Manoel Fonsêca Xavier de Andrade” do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, no dia 11 de fevereiro
de 2022.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 12ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 18 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 25 DE ABRIL DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800414-69.2020.8.15.0551 – 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Embargantes: Joana Cecilia Alves Tavares, Rayane Freire Bispo e Maquele Herminio Nascimentos
(Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante).Embargada: Câmara Criminal.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0819036-69.2021.8.15.0000 – 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Welton Caetano Vidal de Negreiros. Paciente: Valquíria Guilhermino de Sousa.
3º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0800677-45.2021.8.15.0041 – Vara Única da Comarca de
Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: Arthur Antônio da Silva Figueiredo (Advs.:
André Gustavo Santos Lima Carvalho e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho).
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000299-38.2019.8.15.0221 – Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José Lopes de Oliveira (Defensor Público: Carlos
Roberto Barbosa).Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000464-07.2019.8.15.0441 – Vara Única da Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José Michael Barbosa da Silva (Adv.: Paulo André Dias
de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0815809-16.2020.8.15.2002 – 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelantes: Yara Carolina Nascimento Targino
e André Sousa Honório (Defensores Públicos: Enriquimar Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0801269-15.2021.8.15.0001 – Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Valdeci Sousa Silva (Advª.:
Maria Zenilda Duarte, OAB/PB 21.392). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000089-47.2017.815.0741 – Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Josean Barbosa Ferreira (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Apelado:
Ministério Público.
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Giliard Bruno Bastos Vieira (Adv.: Carlos Magno
Nogueira de Castro). Apelado: Ministério Público.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0002113-02.2020.8.15.0011 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Gustavo Alves de Lima (Adv.: Jefferson
Maia de Oliveira Lima). Apelado: Ministério Público.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0000145-56.2011.815.0041 – Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Severino Francisco dos Santos Filho (Defensoria Pública). Apelado:
Ministério Público.
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0012618-86.2019.8.15.0011 – Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Geogyanna Rodrigues Diniz (Adv.: Adelk
Dantas Souza, OAB – PB 19.922). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0001188-89.2016.8.15.0061 – 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Leandro Pereira de Araújo (Adv.: João Ferreira Furtado
Neto). Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000343-26.2009.8.15.0571 – Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA:
EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Ministério Público. Apelado: David Fernando da Silva Mendes
(Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
26º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0816580-49.2021.815.0000 – Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande – PB RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: Ednaldo Amaral de Oliveira Silva (Adv.: André Figueiredo). Agravada:
Justiça Pública.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0804199-72.2022.8.15.0000 – Comarca de Princesa Isabel -PB RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Amanda Gurgel Rocha (Defensora Pública). Paciente: José Adriano Alves de Lima
28º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001404-82.2018.815.0351 – 2ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: Bruno Soares da Silva (Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Recorrida:
Justiça Pública.
29º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0818878-14.2021.8.15.0000 – Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital/PB. RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: Gerlan Ribeiro Sobrinho (Adv.: Antônio Teodósio da
Costa Júnior, OAB/PB 10.015). Agravado: Ministério Público.
30º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0816802-17.2021.8.15.0000 – Juízo da Vara de Execuções Penais
da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: Carmem Lúcia de Sales do Nascimento (Defensora
Pública: Amanda Gurgel Rocha).Agravado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº0005145-25.2014.2015.8.15.0011 – Vara de Violência Doméstica da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: José Jocélio da Silva (Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira
Araújo dos Santos). Apelado: Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0000239-14.2018.815.0411 – Vara Única da Comarca de Alhandra. substituir o
Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: José Gomes (Adv.:
Lucas Mendes Ferreira, OAB/PB 21.020. Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freires Lins). RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0004010-63.2016.8.15.0251 – 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: Francisco Costa Filho (Adv.: Rubens Leite Nogueira da Silva, OAB/PB 12.421).
Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0812955-64.2020.8.15.0251 - 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Josineide Oliveira Limeira da Silva (Advs.: Maria
Gabrielly do Socorro Santos Rodrigues e Priscila Venâncio da Silva). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº0001331-10.2014.8.15.0171 – 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: João Batista Rosemiro de Souza (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos
Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0833984-47.2020.8.15.0001 – Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS(convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Edilson Alves de
Lima (Adv.: Rafael Medeiros Dantas). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0007543-25.2010.8.15.2002– Juízo da Vara de Entorpecente da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Walter Cintra (Advs.: José Cardoso Alves e
Odair José da Silva). Apelado: Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0801066-51.2021.8.15.0131 – Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Leonardo Arruda Cavalcanti (Advs.: José
Antônio de S. Ribeiro Neto e Matheus Brito Cândido). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº0003663-32.2020.8.15.0011 - 4ª. Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Joeverton de Lacerda Nóbrega Filho (Adv.: Antônio Costa
de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800468-68.2021.8.15.0561 - Vara Única da Comarca de Coremas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Tiago de Lacerda Andrade (Adv.: Arnaldo Marques de
Sousa). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0003014-11.2020.815.2002 – 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Francisco Porfírio de Lima Filho (Defensoria Pública: Adriana
Ribeiro). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Embargos de Declaração nº 0002377-31.2018.815.2002 – 7ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio
Alves Teodósio). Embargante: Roberta Souza Trindade (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa). Embargada:
Câmara Criminal.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0800958-06.2021.8.15.0201 – 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: José Evaldo Ferreira Ramos (Advs.: Luiz Guedes Pinheiro e Andriely S. Alves).
Apelado: Ministério Público.
15º - PJE) Embargos de Declaração no Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000235-05.2015.8.15.0371 –
1ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). Embargante: José Carlos de Lima Filho (Adv.: Francisco de
Assis F. de Abrantes). Embargada: Câmara Criminal.
16º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000083-76.2018.8.15.0071 – Vara Única da Comarca de
Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: Laelson dos Santos (adv.: João Barboza Meira Júnior). Recorrido: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0861094-35.2020.8.15.2001 – 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: menor identificado nos autos (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena). Apelado:
Ministério Público.
18º - PJE) Conflito Negativo de Competência nº 0802382-19.2020.8.15.0751. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio). Suscitante: Juízo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0807617-94.2020.815.2002 – 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital-PB.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISORA: EXMA. SRA. JUIZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Givaldo Silva dos Santos (Advª.: Simone Cruz
da Silva). Apelado: Ministério Público.
20º - PJE) Apelação Criminal nº 0017089-31.2015.8.15.2002 – Juízo da 1ª Vara Mista de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Arnóbio Alves Teodósio).
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000688-19.2018.8.15.0751 - 1ª. Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio).Apelante: Natanael Turbano da Silva (Advs.: Luiz Felipe de Lima Souza, OAB/CE 20.894 e
José Marcus Melo da Silva, OAB/PB 22.434).Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000546-15.2017.815.0051 – 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR.. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelados: FÁBIO ABREU
DANTAS PINHEIRO E ANA PAULA DE OLIVEIRA LINO (Defensora Pública: Damiana de Almeida
Freiras Oliveira).
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0801245-82.2021.8.15.0131. 1ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: FRANCISCO ANDRE DANTAS e JOSÉ
HENRICK DE FREITAS SOARES (Adv.: Pablo Roar Justino Guedes, OAB/PB nº 23.053). Apelado: Ministério
Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0803386-76.2021.8.15.0001. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de
Campina Grande/PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: J. R. S. H. (Adv.:
MARIA DE LOURDES SILVA NACIMENTO, OAB 6.064/PB). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802705-48.2020.8.15.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: CÍCERO DA SILVA LIMA FILHO (Adv.: DIEGO
PONTES MACEDO e JAMYSSON JEYSSON DA SILVA ARAÚJO). Embargada: Câmara Criminal.