TJPB 08/04/2022 -fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022

00059 Processo: 0001156-65.2007.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0001192-92.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001560-04.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN BARBOSA
BEZERRAINDICIADO: MARCIO SEVERINO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00062 Processo: 0001605-47.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIS PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001634-68.2010.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVA
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0002339-66.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TAMAR OLIVEIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0002359-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FABIO DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002715-18.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENILSON ARLINDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002744-10.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ALBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002745-92.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON DOMINGOS DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002746-77.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVALDO LINS CARDOSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002752-84.2007.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REGINALDO DA SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003236-31.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LINDEMARCO DE LIMA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003354-36.2011.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDECIR DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0003489-87.2007.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANA PAULA DO MONTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0003514-32.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0003598-96.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NI DE 62 ANOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0005271-61.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATALIA RICARDO DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0008574-78.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO ADRIANO DA
SILVA DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000630-15.2018.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000767-60.2019.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. R.VITIMA: S. M. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0000873-66.2012.815.0331 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000176-67.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0005122-03.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DE SA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADVOGADO: 182694PB TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0000877-73.2008.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIANA MENDES BATISA DO
NASCIMENTO MEAUTOR: A UNIAO FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0001220-35.2009.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: INACIO AMARO
DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0006831-32.2010.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. V. S. S. ADVOGADO:
006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. S. ADVOGADO: 006276PB
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: I. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0000336-14.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL
ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000978-65.2004.815.0091 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE
LIVRAMENTO ADVOGADO: 001422PB MARTA MARIA CORREIA DA SILVA. REU: FLAVIO ANTONIO
CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (10º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 25 DE ABRIL 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL,

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INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/
08/2020, EM CUJA 1SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 081987860.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE: EDUARDO
MARTINS DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): CELSO DE BARROS FILHO - PB27428-A - RECORRIDO:
JOELSON & CLAUDEVANIA TRANSPORTES LTDA - ME - ADVOGADO (A): EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS - PB12447-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0802246-92.2019.8.15.0351 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPÉ –
RECORRENTE: BRUNO NUNES DA SILVA - ADVOGADO (A): DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA PB23426-A - RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., BANCO INTERMEDIUM SA - ADVOGADO (A):
THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG98575-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800950-61.2021.8.15.0061 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: MARIA ANUNCIADA PEREIRA RODRIGUES - ADVOGADO (A): MARCIO REGIS GOMES
DE SOUZA - PB6650-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802569-84.2020.8.15.0441 - 7° VARA ÚNICA DA COMARCA
DE CONDE – RECORRENTE: ANA CAROLINA DA SILVA ALVES, JACKSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO (A): RAFAELA INÊS OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PB 26.230 - RECORRIDO: IZAÍRA MARIA
DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ANDERSON FERREIRA MARQUES OAB/PB 11.828 – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0800398-26.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: PEDRO
BRITO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ALBA NEIDE MAXIMO DA SILVA (DEFENSORA PÚBLICA) RECORRIDO: AMPLIFIER PROJETOS DE ÁUDIO - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO
Nº 0800076-33.2018.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: JOSE ROSEMI
RAMOS ALVES - ADVOGADO (A): LAVYNIA FABRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA, OAB/PB 25.728 - IMPETRADO:
EXMO SR. DR. JUIZ MEALES MEDEIROS DE MELO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE07) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0800025-51.2020.8.15.9001 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– IMPETRANTE: SOARES E OLIVEIRA CONSTRUCOES
INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP - ADVOGADO (A): JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA PB16786-A - IMPETRADO: JUÍZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº
0800179-35.2021.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO (A): ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 - IMPETRADO: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – MANDADO
DE SEGURANÇA – PROCESSO Nº 0800170-73.2021.8.15.9001 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– IMPETRANTE: LUZENIRA FERREIRA MENDES DE LIMA - ADVOGADO (A): JANAINA LIMA LUGO, OAB/
PB 14.313 - IMPETRADO: CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080050977.2018.8.15.0581 – VARA DA COMARCA DE RIO TINTO – RECORRENTE: DANILO ALEX MARQUES DE
FARIAS, DYEGO RAPHAELL ARAUJO MARQUES, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DA CRUZ MARQUES
- ADVOGADO (A): DANIEL VIEIRA SMITH - PB19193-A - RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
- ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800166-51.2021.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: ANA PAULA GOMES DA COSTA - ADVOGADO
(A): ARKYMEDES SILVA DE OLIVEIRA -PB 23.989- RECORRIDO: OPEM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA LTDA - EPP, JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0826910-19.2021.8.15.2001 - 6ª
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A RECORRIDO: CLAUDIVAN BRAULINO DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): ENÉAS FLÁVIO SOARES
DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0835434-39.2020.8.15.2001 - 5ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EDCLECIA
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - ADVOGADO (A): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A,
CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB23665-A - RECORRIDO: FERNANDA MATIAS RAMALHO
MONTENEGRO, FERNANDO ANTONIO RAMALHO MONTENEGRO - ADVOGADO (A): DANIEL RAMALHO
DA SILVA - PB18783-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0827085-13.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR - ADVOGADO (A): JOSE AYRON DA SILVA
PINTO - PB17797-A - RECORRIDO: EDINEIA DE JESUS OLIVEIRA - ADVOGADO (A): AUGUSTA BARROS
LOPES - PB21474-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0835503-37.2021.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES - SP98709-A - RECORRIDO: SIDARTA ARAUJO DE LIMA - ADVOGADO (A): MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA-PB4838-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0853805-51.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO SA - ADVOGADO (A):
OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A - RECORRIDO: WILLIAN HERMINIO DINIZ ADVOGADO (A):, ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR - PB24923-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 084972107.2020.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RECORRENTE:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETTO - ADVOGADO
(A): HENRIQUE GADELHA CHAVES - PB11524-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800634-75.2021.8.15.0731 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LINALDO DE ANDRADE REGIS - ADVOGADO (A):
WILLAMS MARTINS DE FIGUEIREDO - PB29572-A, PATRICIA SALES FARIAS - PB20107-A - RECORRIDO:
VIA VAREJO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - ADVOGADO (A): DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO - PE33668-A,ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
– SP23134-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0806085-81.2021.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO–
RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: DAYTON HELENO OLIMPIO DOS SANTOS ADVOGADO (A): SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083106417.2020.8.15.2001 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA MARIA DE
ARAUJO GONCALVES - ADVOGADO (A): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE - PB22820-A - RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): JOSE MOREIRA DE
MENEZES - PB4064-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0810519-86.2021.8.15.2001 –2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR -RN392-A- RECORRIDO: IRENE MARIA DE SENA - ADVOGADO (A):
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO -PB11868-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0826445-10.2021.8.15.2001 –3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA GILDENICE DE LIMA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL-PB15534-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - ADVOGADOS (A): EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0807312-79.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSIVANIA
DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ALEX BARROS DA SILVA - PB22722-A RECORRIDO: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - ADVOGADO (A): FELIPE HASSON-PR42682-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0813987-58.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA- ADVOGADOS (A): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE
ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES-BA24805-A- RECORRIDO: MONICA DE
VASCONCELOS NEVES ALVES AUGUSTO - ADVOGADO (A): MILENA DE VASCONCELOS NEVES
AUGUSTO - PB12006-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803495-41.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: VANIA DE SOUZA LIRA - ADVOGADO (A): CARLOS BARBOSA DE CARVALHOPB7828-A- RECORRIDO: BANCO BMG SA, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.- ADVOGADOS: RODRIGO
SCOPEL - RS40004-A - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO-BA29442-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080667531.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-ARECORRIDO: TEREZA BEZERRA DA SILVA - ADVOGADO (A): MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS
- PB17107-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0823891-39.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CARLOS EDUARDO CRESPO JUNIOR - ADVOGADOS (A): STEFANNY DE QUEIROGA
TERTO SOUZA - PB25523-A, LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA-PB25549-ARECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM BOUGAINVILLE - ADVOGADO (A): PAULO
SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA -PB20556-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR28)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0816969-79.2020.8.15.2001 – 5º