TJPB 08/04/2022 -fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: JONAS FIRMINO DE SOUZA, ALAN RANIERE
DA SILVA OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS - PE21350 - RECORRIDO:
ALYSSON NUNES PEREIRA - ADVOGADOS (A): KLEBER ALBERT GOMES SILVA - PB22041-A, RAFAEL
BURITY CROCCIA MACEDO - PB17412-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800964-45.2021.8.15.0061 – 1ª VARA DA COMARCA
DE ARARUNA- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A- RECORRIDO: JOSE BERNARDO FILHO - ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO - PB10492-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831580-03.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: HILDA PEREIRA LIMA - ADVOGADO (A): JÉSSICA MAYRA DA CUNHA ABREU
- PE 48.820 - PB 29.492 A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): JOAO VITOR
CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0832304-07.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RICARDO JOSE DA SILVA - ADVOGADO (A): JESSICA MAYRA DA
CUNHA ABREU MACIEL - PE48820-A - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO (A): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA-BA17023-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32)PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805842-75.2020.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE GUARABIRA- RECORRENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADOS (A): EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO - PB17980-A, TATIANE DE ARAUJO SILVA - PB26259-A, BRUNO MATHEUS
BIZERRA - PB26963-A- RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO (A): LAZARO JOSE GOMES JUNIOR-MS8125-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR33)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805214-24.2021.8.15.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: IVANILDO BRUNO DE AGUIAR AZEVEDO ADVOGADO (A): FABIANA KARLA FERREIRA DA SILVA - PB26489-A - EMBARGADO: UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0810633-93.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: KADJA
FELIPE IMPERIANO - ADVOGADO (A): GABRIEL HONORATO DE CARVALHO-PB16488-A- EMBARGADO:
LILIAN FAUSTINO DE SOUZA - ADVOGADO (A): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853A-– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0813232-34.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
BANCO SAFRA S A - ADVOGADO (A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-AEMBARGADO:MONALIZA KERCIA SILVA FERREIRA - ADVOGADO (A): GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE - PB17897-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803310-67.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: MIRIAM DA SILVA SANTOS - ADVOGADO (A): AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO - PB12864-A - RECORRIDA: ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA - ADVOGADOS (A): KADMO
WANDERLEY NUNES - PB11045-A, YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES37) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080140272.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: GENESIS KICHEN DO
BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - EPP - ADVOGADO (A): SAMUEL BARROS PEREIRA DF44209-A - RECORRIDA: MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA – PARTE SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0853768-24.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ESTER
GIOVANNA SANTOS LIMA - ADVOGADOS (A): ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A, PABLO
SILVEIRA DA CUNHA LIMA - PB20900-A - RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850641-49.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTES: JOAO ALVES MATIAS NETO E MARIA TERESA DE OLIVEIRA LIMA - ADVOGADO (A):
LEILANE SOARES DE LIMA - PB15968-A - RECORRIDO: CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA - ME - ADVOGADO (A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES40) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087797439.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDRE LUIS SANTOS
LOBO - ADVOGADOS (A): MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE AMARAL FERREIRA COUTINHO - PB18147A, ANDRE LUIS SANTOS LOBO - PB25779-A- RECORRIDA: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815590-69.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A):
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A - RECORRIDO: TARCISIO CARVALHO
DA SILVA - ADVOGADO (A): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0816079-09.2021.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO (A):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AS. - ADVOGADO (A): THIAGO HENRIQUE CAMPOS MILAGRES - MG135350-A - BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA MG151204-A - RECORRIDO: GUILHERME ALBERTO FERREIRA SERRANO - ADVOGADO (A) RECORRIDO:
VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA - PB19965-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810956-92.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANNA KLIVIA VIEIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO
(A): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO - PB15516-A - RECORRIDO: CONDOMINIO
RESIDENCIAL ERNESTO GEISEL II - ADVOGADOS (A): DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE PB23968-A, ANA CLARA MENEZES HEIM - PB13919-A, EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO
- PB18899-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0880123-08.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. REPRESENTANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RECORRIDA: ADRIANA
KARLA DE LIMA SILVA - ADVOGADOS (A): RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO - PB13412-A, MARILIA
GIL MESSIAS DE MELO - PB19646-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815706-12.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: AURI FELIPE DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): ALEIR CARDOSO DE
OLIVEIRA - MT13741-A - RECORRIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
- ADVOGADO (A): DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES.46)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801117-42.2020.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: EDSON GOMES DE SOUZA - ADVOGADOS (A): FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800187-08.2019.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JACARAÚ – RECORRENTE: JOABE
MARQUES DA SILVA - ADVOGADO (A): ADILSON COUTINHO DA SILVA - PB24424-A - RECORRIDO:
BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO (A): THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650-A - FRANCISCO
EDUARDO OLIVEIRA FRANCA DE SOUSA - ADVOGADO (A): LUCAS NONATO PININGA - BA47270-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805810-08.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO
BRADESCARD S.A. - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RECORRIDO: ADRIEL MACENA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA BA56314-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0000198-59.2015.8.15.0441 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALHANDRA – RECORRENTE:
EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA - ADVOGADOS (A): AUGUSTA BARROS LOPES - PB21474-A,
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES - PB9379-A, RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO - PE16114-A RECORRIDA: CASSIANA KEELY DA SILVA MARQUES - ADVOGADOS (A): SOLANGE MARIA CAVALCANTE
PONTES - PB4525-A, ADRIANO AGAPITO GOMES AGOSTINHO ALVES - PE32204-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080476166.2020.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ – RECORRENTE: MARIA MARCIONILA DA
SILVA - ADVOGADOS (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA PB24493-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804042-47.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: EDIVAN FERREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO DA SILVA ROLIM PB27856-A - RECORRIDO: FABIO DA SILVA LEITE - ADVOGADO (A): WALTER HIGINO DE LIMA PB6245-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801634-14.2020.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
ANDREA MONTEIRO DINIZ MAIA - ADVOGADOS (A): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY PB14545-A, FRANCISCO HERIBERTO ARAUJO PEREIRA NETO - PB26151-A - RECORRIDO: ELETROMAX,
INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA - ADVOGADO (A): SHARMILLA ELPIDIO DE SIQUEIRA - PB16564A - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840478-39.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - 1º RECORRIDO: SAFETYPAY BRASIL SERVICOS DE
PAGAMENTOS LTDA - ADVOGADO (A): FABIANO SALINEIRO - SP136831-A - 2º RECORRIDO: DECOLAR.
COM LTDA. -ADVOGADO (A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-S - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085140212.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DA PENHA
BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A - RECORRIDA:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO
VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES55)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080625524.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: JOSE JANIO DA
SILVA - ADVOGADOS (A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA
BARBOSA - PB21460-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A - RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE - SE4800-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES56)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0832971-27.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
IVAN DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO GMAC AS REPRESENTANTE: BANCO GM
S.A - ADVOGADO (A): LUIS FERNANDO SANTOS DA SILVA - BA52926-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES57)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847242-41.2020.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A - RECORRIDO: FRANCISCO ELIAN LIMA ANGELO ADVOGADOS (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A, VICTOR HUGO
DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS
ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS
PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA
(RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 18 DE ABRIL DE 2022, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
05ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL. O (a) Presidente da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso
de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às
Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº
17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo
ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android,
ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no
Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os
advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e
exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente
da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do
inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do
processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento
Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0839374-12.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA RITA DA SILVA - ADVOGADO (A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A,
WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – PB19458-A - RECORRIDO/RECORRENTE: CVC - BRASIL OPERADORA
E AGENCIA DE VIAGENS S/A - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A - ADVOGADO (A): MARCIO RAFAEL
GAZZINEO - CE23495-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0802382-52.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TNL PCS S/
A - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 - RECORRIDO: ANDREIA DE
LOURDES LUCIANO - ADVOGADO (A): TATIANNE DE LACERDA BARROS - PB10885-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0803622-09.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: JOSE LUIZ
RUFINO NETO - ADVOGADO (A): JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU OAB/PE N° 48.820 OAB/PB
29.492. A - RECORRIDO: BANCO PAN S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB 22.177-A–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0803383-65.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE:
MÁRCIA CRISTINA RIO FERREIRA - ADVOGADO (A): ALAN GOMES PATRÍCIO PB N° 18.069 - RECORRIDO:
TIM S/A - ADVOGADO (A): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PB 18.305A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 085349108.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMERCIAL DE
ALIMENTOS E J C LTDA - ADVOGADO (A): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DE ASSIS SILVA - ADVOGADO (A): QUEFREN GUILHERME DA SILVA
- PB18392-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0800943-06.2020.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: CAMILLA BEZERRA DA CRUZ - ADVOGADO (A): ADERBAL DE BRITO VILLAR OAB/PB
Nº 2272 - RECORRIDO: TAP – TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ADVOGADO (A): JOÃO
ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO - PB 21.918-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 082913864.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: MARIA ANGELICA
MIRANDA DA ROCHA - ADVOGADO (A): JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO - PB6620-ARECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO (A): FABIO FRASATO CAIRES-SP124809-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0801855-66.2021.8.15.2001 –1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO-BA29442A - RECORRIDO: MATIAS ARAUJO DE LUCENA FILHO - ADVOGADO (A): GABRIEL COSTA FRAGOSO
DE ALBUQUERQUE-PB17897-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812661-63.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A- ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT
DE ARAUJO-BA29442-A- RECORRIDO: EDMUNDO VIEIRA DE ALUSTAU - ADVOGADO (A): RAFAELA
MAIARA DE ANDRADE ALUSTAU -PB27879-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0814565-21.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KESEDA CHRYSTIANE LEITE COSTA - ADVOGADO (A): ACRISIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES-PB16853-A- RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO (A): RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES - CE16077-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0858952-58.2020.8.15.2001 –
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCA LUCINEIDE FERNANDES
DA SILVA - ADVOGADOS (A): JOAO VAZ DE AGUIAR NETO - PB12086-A- RECORRIDO: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0845971-60.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: DANTAS &
LEAL LTDA - ME - ADVOGADO (A): RODRIGO ARAUJO REUL - PB13864-A- RECORRIDO: MONARA
TOMAZ LEITE - ADVOGADO (A): RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO-PB23759-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0822099-16.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DANTAS & LEAL LTDA - ME - ADVOGADO (A): RODRIGO ARAUJO REUL - PB13864-A- RECORRIDO:
RENATA LUCENA WANDERLEY - ADVOGADO (A): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO-PB14649-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853788-49.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDA:
KARLA MICHELLE ARAUJO SILVA - ADVOGADO (A): DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO –
PB 5219-A – RECORRIDO/RECORRENTE: CENTRO DE NEUROATIVIDADE SERVICOS CLINICOS LTDA
- ADVOGADO (A): MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - PB23738-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810270-72.2020.8.15.2001 –
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLA CAROLINE MELO CAVALCANTE ADVOGADO (A): ARTHUR ASFORA LACERDA - PB18046-A - RECORRIDA: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO (A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801375-97.2020.8.15.0231 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: VIA VAREJO S/A - ADVOGADO (A): DIOGO
DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 - RECORRIDO: SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOS (A): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR - PB25847-A, JOSE ELYSELTON ADELINO
ALVES FARIAS - PB25172-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES17)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811405-56.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME - ADVOGADO (A): JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR - PB16044-A - RECORRIDA: MARIA THALYA MENDONCA BAZANTE - ADVOGADO (A): GABRIELLA
NEPOMUCENO COSTA - PB19414-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES18)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839512-47.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: MARIA LEONICE FERNANDES MACHADO LACERDA - ADVOGADO (A): LUANA
VANESSA DE OLIVEIRA - PB24894-A - RECORRIDOS: UNIGRENDAL PREMIUM CORPORATE - UPC
LTD, DANIEL DIAS MACHADO, RUBENS MAURÍCIO HEMPEL FERREIRA GOMES, TANIA REGINA
CASTELLIANO - ADVOGADO (A): FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0815715-08.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DOMILSON
OLIMPIO DA SILVA - ADVOGADO (A): IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES - PB20076-A- 1º RECORRIDO:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - ADVOGADO
(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - 2º RECORRIDO: LUIZASEG SEGUROS S.A. - ADVOGADO