TJPB 01/09/2022 -fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022
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FILHO. Apelante: FRANCIVALDO DE LIMA ALVES (Advª.: Solange Cristina Gomes de Sousa, OAB/PB nº
9293-B). Apelado: Ministério Público.
BIZERRA WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 7º Apelada: MARIA DO SOCORRO
SOUSA SANTOS (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967-A).
23º - PJE) Apelação Criminal nº 0003317-45.2017.8.15.0251 - 6ª. Vara Mista da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSEALDO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Helio Simplício de Sousa). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n°. 0816717-94.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista da Comarca
Cuité.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: HELDER BRAGA
SIMÕES NOBRE (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho - OAB PB12864-A). Agravada: Justiça Pública
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0804511-87.2021.8.15.2003. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANKEL RANIEL DOS SANTOS PONTES (Adv.: Suênia Priscilla Santos Pereira (OAB-PB
27.908) e Lucas Mendes (OAB-PB 21.020). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0805839-47.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: RUBENS ALVES GONÇALVES (Adv.: Leandro Vinicius Costa Santos –
OAB/BA42793). Agravado: Ministério Público.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0816947-39.2022.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas.RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Impetrante: José Antônio de Sousa Ribeiro Neto OAB PB27728-A. Paciente: MANUEL MATIAS NETO.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 0008786-59.2014.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CÍCERO DE
ASSIS GALDINO (Adv.: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB nº 24.739). Apelado: Ministério Público.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000112-86.2017.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande.RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FELIPE SOUZA AGRA (Adv.: Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB nº 22.256). Apelado: Ministério
Público.
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0003565-79.2015.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ROBERTO FRANCISCO
RODRIGUES (Adv.: Djalma Queiroga De Assis Filho - OAB PB12620-A). Apelado: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000080-74.2020.8.15.0161.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MILTON FERREIRA VALENCE (Adv.: Fellipe
Portinari de Lima Macedo). Apelado: Ministério Público.
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0828079-27.2021.8.15.0001. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: WESLLEY VILARIM BARRETO (Adv. Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº
20.942). Apelado: Ministério Público.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000305-78.2017.8.15.0071.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LENILDO CASSIANO DOS SANTOS (Adv.: João
Barboza Meira Júnior - OAB PB11823-A). Apelado: Ministério Público.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001866-27.2010.8.15.0381.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISABEL CRISTINA
SILVEIRA BORGES (Adv.: Zélia Maria Gusmão Lee). Apelante: MARIA JOSÉ AVELINO DE SOUZA (Adv.:
Rafael Felipe de Carvalho Dias). Apelante: ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Rafael Felipe de
Carvalho Dias). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0817429-84.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL E ALMEIDA. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa - OAB PB3467-A. Paciente:
THIAGO LUCENA PEREIRA.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0007446-10.2019.815.2002 – 1ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: ANA CLÁUDIA MOURA DE MENEZES e FABIANA MENEZES MOREIRA DA CRUZ
(Adv.: Fernando Antônio e Silva Machado, OAB/PB 3.214). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000257-59.2017.8.15.0091. Comarca de Taperoá.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JUCÉLIO RODRIGUES DA SILVA SANTOS (Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto). Apelado:
Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0000264-62.2018.8.15.0561. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: SEBASTIÃO JERÔNIMO DOS SANTOS (Adv.: José Laedson Andrade Silva). Apelado: Ministério
Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0002673-50.2019.8.15.0181.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: EWERTON SANTANA SILVA (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão). Apelado:
Ministério Público.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0818842-35.2022.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Impetrante: Morganna Almeida Lucena - OAB PB23583-A. Paciente: FRANCISCO ALVES
DE SOUSA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0815559-04.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA - OAB PB21569-A e outros. Paciente: ROBSON DE ARAÚJO ARRUDA.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000370-28.2020.8.15.0731. 1ª Vara da Cabedelo.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA (Adv.: Rogério dos Santos Falcão - OAB PB20987-A). Apelado:
Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0124221-59.2016.8.15.0371.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOSMILTON ROQUE
DE LIMA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes - OAB PB21244-A). 2º Apelante: FELIPE DE SOUSA
SANTOS (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva - OAB PB12391-A). 3º Apelante: FRANCISCO JÚNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO (Adv.: Ítalo Jose Estevao Freires - OAB PB27822-A). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000292-13.2018.815.0211 – 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DEILTON AIRES BATISTA (Adv.: Gustavo Nunes de Aquino - OAB PB13298-A). Apelado:
Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0002486-11.2019.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: VALDECIR TRAJANO
DA SILVA (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares – OAB/PB 20630-A). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0801410-45.2021.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Joallyson
Guedes Resende - OAB PB16427-A). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000987-19.2017.8.15.0981 - 2ª. Vara Mista de Queimadas.RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Ministério Público. Apelados: THALYX SATANAKA PEREIRA e ISRAEL TEIXEIRA DOS SANTOS
(Adv.: Thiago Araújo da Silva Advogado (OAB/PB nº. 27.267).
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0001222-49.2018.815.0981 – Comarca de Queimadas.RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOSÉ
GOMES NETO E AGNAEL SILVA MARQUES (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelado: Ministério
Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0001534-57.2013.815.0251 – 1ª Vara da Comarca de Patos.RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: AJACIO GOMES WANDERLEY (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB
PB19967-A). 2º Apelado: ADMILSON GOMES WANDERLEY (Adv.: Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A).
3º Apelado: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (Adv.:Erivaldo Leite Carneiro - OAB PB10545-A). 4º
Apelada: FLÁVIA DIENNYCLE DE ARAÚO SÁTIRO (Adv.: Gislene Maciel Monteiro - OAB PB19967-A). 5º
Apelado: JOSÉ IVAN RODRIGUES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB PB12963-A). 6º Apelado: MÁRCIO
50º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802622-93.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOÃO BATISTA CALIXTO DA SILVA (Adv.: Paulo Roberto De Lacerda
Siqueira - OAB PB11880-A). Recorrido: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 000834-02.2019.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALEXSANDRO GALDINO ALVES (Adv.: Ana Maria Ribeiro
de Aragão). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000073-89.2017.8.15.0031.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: EVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS (Adv.: André Fernandes da Silva – OAB/PB18745A). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0012674-34.2017.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Suscitante: Juízo da Vara da Violência Doméstica da Capital. Suscitado: Juízo do Juizado Especial
Criminal da Capital.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0001885-16.2016.8.15.0351.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CARLOS FELIX VIEIRA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000712-45.2017.8.15.0181 - 1ª. Vara Criminal da Comarca de
Guarabira.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO DE SOUZA
SOARES (Adv.: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB 12.381). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0004704-34.2020.8.15.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ARTUR EVANGELISTA DO NASCIMENTO SILVA
(Adv.: Felipe André Honorato Nóbrega - OAB PB23495-A). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0005443-82.2019.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ELENIZE XAVIER DO NASCIMENTO (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0123992-02.2016.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CARLOS
ADEMIR VERAS PINHEIRO (Adv.: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB nº 8.732). Apelado: Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0004909-05.2016.8.15.0011.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON GOMES PEREIRA (Adv.: Hellinton de
Sousa - OAB PB23865-A). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0003425-25.2018.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSE BELO DA COSTA FILHO (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000809-86.2019.8.15.0371.RELATOR: EXMO. SR. DES. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JOSE CAIO LOPES
DA SILVA (Adv.: Egberto Guedes de Oliveira - OAB PB8272-A). 2º Apelado: JOSCILDO ROQUE DE LIMA
(Adv.: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes - OAB PB21244-A).
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0818172-94.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro.RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva - OAB PE1748-A Paciente:
JOSÉ CLÉCIO MATOS BATISTA.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0811290-19.2022.8.15.0000. Comarca de Sumé.RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: Ewerton Nazareno Pereira do Nascimento (OAB/PE nº
37.690). Paciente: JOSÉ ANDRIELSON MENDES VIEIRA
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000421-78.2018.8.15.0191.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ANTONY MARCIO FRANCA GUIMARAES (Adv.: Sydcley Batista de Oliveira
- OAB/PB nº 20.577). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Embargos de Declaração nº 0030442-07.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: KIM BARBOSA
GOMES DE LIMA (Adv.: Rafael Melo Assis). Embargado: Ministério Público.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0818569-56.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoinha.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Batista dos Santos Duarte - OAB PB30282. Paciente:
JOÃO BATISTA GOMES DE OLIVEIRA
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0819103-97.2022.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Josenilson Avelino de Paiva - OAB PB25748-A.
Paciente: OTONIEL AQUINO DUARTE FILHO
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0818656-12.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende - OAB PB16427-A.
Paciente: ALANA DE FRANCA DANTAS.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0818091-48.2022.8.15.0000 - 5ª. Vara Mista da Comarca de Santa Rita.RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrantes: Washington de Andrade Oliveira, Joaz de
Brito Gomes Sobrinho, José Perônico de Morais Neto e Giulia de Araújo Silva Rostirola. Paciente: MOISÉS
VENÂNCIO TARGINO DA COSTA
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0815337-36.2022.8.15.0000. 1º Tribunal do Juri de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Saulo de Tarso Dos Santos Cavalcante OAB PB25602-A. Paciente: ISAÍAS DAMIÃO DA SILVA FILHO.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0000818-92.2016.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó.RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO (Adv.: Newton Nobel
Sobreira Vita). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0018473-63.2014.8.15.2002.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: LUCIANO SANTOS DA SILVA (Adv.: Admildo
Alves da Silva - OAB PB9135-A).
ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
12ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 17 de agosto de 2022. Sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presencial) – Presidente.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos
(videoconferência), Marcos Cavalcanti de Albuquerque (videoconferência), Joás de Brito Pereira Filho
(videoconferência), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (videoconferência), João Benedito da Silva
(presencial), João Alves da Silva (presencial), Carlos Martins Beltrão Filho (presencial), Ricardo Vital de
Almeida (presencial) e Marcos William de Oliveira (presencial). Ausentes, sem direito a voto, os Exmos.
Srs. Doutores João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria de Fátima Morais
Bezerra Cavalcanti), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza convocada para substituir o Des.
Leandro dos Santos) e Carlos Antônio Sarmento (Juiz convocado até o preenchimento da vaga decorrente
da aposentadoria do Des. José Aurélio da Cruz). Ausente, ainda, justificadamente, os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Frederico