TJPB 05/10/2022 -fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022

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LIMA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.499). APELADO(S):
O MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA. PROCURADOR(S): João Paulo F. de Almeida.

POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: DENIFRANK
SOARES ABRANTES. ADVOGADO: FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB 15.709).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802041-75.2021.8.15.0001. ORIGEM: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES E OUTROS. APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
PELO SEU PROCURADOR-GERAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 83 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800040-03.2018.8.15.0461. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADA: MARIA DAS NEVES
ALVES – ME. (SEM ADVOGADO).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0828044-57.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757). APELADO(S): MARCIO
SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803627-91.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
CRISTIANO DE ARAUJO PESSOA. ADVOGADO(S): DENNISE AMÁLYA DA SILVA JANUÁRIO (OAB/PB 27.434).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802989-71.2016.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): Banco ITAÚ S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): GRANJA JOAVES LTDA.
ADVOGADO(S): DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA (OAB PB10902-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0804306-92.2021.8.15.0181. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A). 2° APELANTE(S): MARIA
FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.71). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 68 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0805393-83.2021.815.0181. ORIGEM: 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S):
Severino Francisco da Silva. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 69 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800018-64.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Cuité. 1° APELANTE(S): FRANCISCO LIMA DA
SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA (OAB/PB 21.517). 2° APELADO(S): BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 70 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801735-05.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. 1° APELANTE(S): LUZIA MARIA
DA SILVA. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). 2° APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 71 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0800126-72.2018.815.0881. ORIGEM: Vara Única de São Bento. 1° APELANTE(S): Dalberto Borges Garcia.
ADVOGADO(S): TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747). 2° APELANTE(S): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119). Eduardo Queiroga Estrela
Maia Paiva (OAB/PB 23.664). APELADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 72 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801285-57.2020.815.0371. ORIGEM: 7ª Vara Mista de Sousa. 1° APELANTE(S): Crefisa S.A. Crédito
Financiamento e Investimentos. ADVOGADO(S): LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB MS8125-A). 2°
APELANTE(S): Wilson Rodrigues Formiga e outros. ADVOGADO(S): ANA CARLA GOMES DE ABRANTES
(OAB PB12837-A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 73 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0022039-81.2011.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES E OUTROS. 2° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142).
APELADO(S): Sebastião Cicero de Oliveira. ADVOGADO(S): POLLYANA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
(OAB PB12374-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 74 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0832387-91.2019.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE21233-A). 2°
APELANTE(S): JOSINETE DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB MS17429-A).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 75 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0828553-51.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA
NÓBREGA. 2° APELANTE(S): RACHEL THAYS SILVA PEREIRA. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES. APELADO(S): OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 76 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0808058-30.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES E OUTROS. APELADO(S): João Batista dos Santos. ADVOGADO(S): MARAYZA
ALVES MEDEIROS (OAB PB19254). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 77 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0829467-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB. ADVOGADO(S):
CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES (OAB-PB 12.238). APELADO(S): JOSE MARCELO ARRUDA.
ADVOGADO(S): Alex Souto Arruda (OAB/PB 10.358). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 78 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0801166-52.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
APELANTE(S): O Município de Santa Luzia. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB
13.294). APELADO(S): Luciene Aparecida da Nóbrega. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
(OAB/PB 23.554). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800532-94.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADA: MARIA AMAVEL
NASCIMENTO DA SILVA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTRAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 80 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0062674-95.2004.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: AQUALOUCO IND E
COM DE CONFECCOES LTDA, FABIOLA BATISTA VIANA E ROSALBA VIANA MONTEIRO. DEFENSORA
PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 81 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0837173-23.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: EDIVALDO JANUÁRIO
DANTAS. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 82 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0840356-31.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 84 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814507-41.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ADRIANO SILVA DANTAS. EMBARGADO: FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO
DE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP. ADVOGADOS: DANILO FLALINE FERREIRA GOMES (OAB/PB 30.041) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 85 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806740-65.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADO: THIAGO PEREIRA DA COSTA. ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 86 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0817249-70.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº
23.255). EMBARGADO: EDCLEITON DE FRANCA CORREIA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 87 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0042639-02.2013.8.15.2001. EMBARGANTES: OSCAR HUSCHAK E KATE RIOKO
KAYAMORI. ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA (OAB/PB 12.053). EMBARGADO: CAIXA
DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADOS: NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 88 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802344-80.2015.8.15.0751. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
EMBARGADOS: EDNAZETE RAULINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO BATISTA JUNIOR (OAB/PB 14.765) E PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA (OAB/PB 14.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 89 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0880505-98.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
Nº 23.255). EMBARGADO: RAIMUNDO SILVINO SOBRINHO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/
PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805309-37.2019.8.15.0251. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
– INSS. PROCURADOR: JORGE ANDRADE DE MEDEIROS. EMBARGADO: JOSE VIEIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: PAULO CÉSAR DE MEDEIROS (OAB/PB 11.350) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 91 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815112-84.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: HEITOR BOTELHO LUNA FILHO. ADVOGADO:
FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/PB 11.447). EMBARGADOS: SONIVAL TADEU CAVALCANTI
FAGUNDES E MARIA VERONICA DE ARAUJO FAGUNDES. ADVOGADA: MARIA DE FÁTIMA DE SÁ
FONTES (OAB/PB 2.696).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 92 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805344-18.2015.8.15.2003. EMBARGANTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
ADVOGADOS: INGRID MAYARA FARIAS BRAGA (OAB/CE Nº 28.412), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/
CE 23.495), NELSON BRUNO VALENÇA (OAB/CE 15.783) E OUTROS. EMBARGADO: JOAO BATISTA DE
LIMA. ADVOGADOS: ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB/PB 17.784) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 93 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0852523-12.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA:
GERMANA BRONZEADO GOUVEIA. ADVOGADOS: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812510-10.2015.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ELIEZER SOARES DA SILVA. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 2º EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 95 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0033834-85.1998.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADOS: TURBO COM E EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA, EDNALDO MENDES DIAS E ELVIRA MARIA ALEXANDRE SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818082-59.2017.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: SANTIAGO AUTO PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 97 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802806-77.2018.8.15.0251. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. EMBARGADO: RICARDO
ALEXANDRE LIRA LAVOR – ME. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0830302-74.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 99 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841374-24.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: LAZARO ROBSON DE ARAUJO BRITO
PEREIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JOÃO ANTONIO DIAS MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 100 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0006405-50.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: JOSE MESSIAS FELIX DE
LIMA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 101 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814095-13.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, LEONARDO VENTURA MACIEL. EMBARGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 102 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0856649-76.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. EMBARGADO: WILLIAMS
TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA. ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/
PB 18.120) E JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 18.474).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 103 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002769-53.2014.8.15.0371. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADOS: BALDOMERO CORDEIRO
SOUSA E BALDOMERO CORDEIRO DE SOUSA – EPP. (SEM ADVOGADO).