TJPB 18/01/2023 -fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.17
17:39:09 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.585
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.708 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo eletrônico nº 2022.165.216, RESOLVE: retificar a Portaria GAPRE nº 366/2022, datada de 01/
04/2022, publicada no Diário da Justiça do dia 04/04/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor: Conceder
aposentadoria voluntária especial integral ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES,
Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da comarca da capital, nos termos do art. 40, § 4º-,
inciso I, da Constituição Federal (c/redação dada pela EC 47/05), c/c art. 3º, inciso I, e art. 8º, inciso I da Lei
Complementar n º 142/13, com isenção de IRPF, nos termos do art. 6°, XIV da Lei 7.713/1988.GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 14 de dezembro de
2022.Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE. PUBLICADA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 16/12/2022. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
ERRATA: Portaria GAPRES nº 25, publicada no DJe de 17/01/2023. Onde se lê: da referida Comarca. Leia-se:
da Comarca de João Pessoa.
ERRATA - Portaria Gapre Nº 027/2023 - Onde se lê: GUSTAVO. Leia-se: GUSTAVO PESSOA TAVARES DE
LYRA. (Portaria publicada no DJE 17.01.2023).
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRES Nº 33, DE 17DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2023001494, RESOLVE: I. Exonerar a servidora FLÁVIA CYBELLE COELHO
DE ASSIS, matrícula 4767047, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau
que vinha exercendo junto a 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. II. Nomear a servidora FLÁVIA
CYBELLE COELHO DE ASSIS, matrícula 4767047, para exercer o cargo em comissão de Gerente de
Fórum, nível II, junto a Comarca de Itabaiana. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 17de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 34, DE 17 DE JANEIRODE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2023001494, RESOLVE: I. Exonerar o servidor JUNIOR NOBERTO DA SILVA,
matrícula 4783689, do cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível II, que vinha exercendo junto a
Comarca de Itabaiana. II. Nomear o servidor JUNIOR NOBERTO DA SILVA, matrícula 4783689, para exercer
o cargo em comissão Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a 2ª Vara Mista da Comarca de
Itabaiana. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17de janeiro
de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 031 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2023000797, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora Louyse Marques Fernandes,
matrícula nº4784880, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 2ª Vara Mista da
Comarca de Pombal, com efeito retroativo ao dia 06/01/2023. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 035/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO PESSOA
TAVARES DE LYRA, Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande, que se
encontra em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora THANA MICHELLE
CARNEIRO RODRIGUES, Juíza de Direito Titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, para,
no período de 18 a 20.01.2023 e no dia 23.01.2023, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de
Execução Penal da mesma unidade judiciária, dispensando, PAULO SANDRO GOMES DE LACERDA,
magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 janeiro de 2023. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 032, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2023000797, RESOLVE: I. Exonerar a servidora Mariana Xavier Torres Ferreira,
matrícula nº4786939, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto à 6ª Vara Mista da
Comarca de Patos, II. Nomear Mariana Xavier Torres Ferreira, matrícula nº4786939, para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do
Poder Judiciário, junto à 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 036/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina
Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.002.48; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA
MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no dia 24.01.2023,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias