TJPB 18/01/2023 -fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2023
2
PORTARIA GAPRE Nº 037/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista e Diretora da Comarca de
Catolé do Rocha, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2023.003.631; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha,
para, no período de 23 a 27.01.2023, responder, cumulativamente, pelos expedientes da Diretoria e 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 038/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição,
respondendo pelas unidades 2ª e 9ª Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico
de nº 2023.001.015; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS
/ DIA: CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CÍVEL - RITAURA RODRIGUES SANTAA (Juíza de Direito da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande) – 20.01.2023; CAMPINA GRANDE - 9ª VARA CÍVEL - LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA (Juiz de Direito Titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande) – 20.01.2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 039/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora CAROLINE
SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa, forma do
inciso III, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.005.580; RESOLVE:
Designar, no período de 18.01 a 07.02.2023, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz
de Direito Titular da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para responder, cumulativamente, pelo expediente
2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES -Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2021 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2021128821 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E SECOVI/PB.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação nº 018/2021 OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência, previsto na Cláusula Terceira, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24.11.2022. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação nº 018/2021. João Pessoa, 23 de
novembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONVÊNIO Nº 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019032967
PARTES: TJPB E PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB. INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao
Convênio nº 012/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO:
Art.116 da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sétima do Convênio nº 012/2019. João Pessoa, 16 de janeiro de 2023.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo: 2022055967 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
- João Benedito da Silva e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022170322 - Gerência de Primeiro Grau / Tribunal de Justiça; 2023001494 - Nomeação - Michel Rodrigues de
Amorim; 2023003738 - Folga de Pantão - Magistrado- Cláudio Antônio de Carvalho Xavier; 2022162736 Pedido de Providências- Onaldo Rocha de Queiroga; 2023003631 - Folga de Pantão - Magistrado - Fernanda
de Araújo Paz; 2023000422 - Auxílio-Saúde - Magistrados - Alexandre Targino Gomes Falcão; 2022101284 Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022168469 - Pedido de Providências - Bartolomeu Correia Lima Filho; 2023001226
- Nomeação - José Emanuel da Silva e Sousa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente do Tribunal Regional
Eleitoral, informando a vacância do cargo de Juiz-Membro Efetivo da categoria de Desembargador ocupado pelo
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, em virtude do término do biênio em 23 de novembro de 2022 e,
solicitando a indicação de 01 (um(a)) Desembargador(a) deste Tribunal para preenchimento do referido cargo, na
forma do disposto no art. 120, inciso I, alínea a, da Constituição Federal. Diante da necessidade de indicação
de 01 (um) Desembargadorpara preenchimento do referido cargo, remetam-se os autos à Assessoria do
EgrégioTribunal Pleno, para inclusão em mesa.Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2023004798 - Indicação de Membro - TRE/PB - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em razão da eleição e posse da nova mesa
diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e providências
que anova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021147783 - Pedido de Providências - Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, determino a publicação de nova portaria nos moldes da de fl. 17, com o acréscimo
da informação “com isenção de IRPF, nos termos do art. 6°, XIV da Lei 7.713/1988.”. Publique-se. Após
remetam-se os autos ao GJAP II, para análise e/ou cumprimento das demais solicitações do TCE-PB.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022165216 - Pedido de Providências - Tribunal
de Contas da Paraíba
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em razão da eleição e posse da nova mesa
diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e providências
que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020053754 - Anteprojeto de Lei- Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Acolho o parecer do Presidente da
Comissão de Inquérito, em todos os seus termos, e determino o ARQUIVAMENTO do processo administrativo
disciplinar, nos termos do § 4º do artigo 121 da LC nº 58/2003 e do artigo 34 da Resolução TJPB nº 24/2012.
Publique-se. Em seguida à DIGEP para providências a seu cargo. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2020070618 - Pedido de Providências - Einstein Roosevelt Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em razão da eleição e posse da nova
mesa diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e
providências que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021063407 - Pedido de Providências - Andressa Torquato Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em razão da eleição e posse da nova
mesa diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e
providências que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021051045 - Pedido de Providências- Gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em razão da eleição e posse da nova mesa
diretora, para o biênio 2023/2025, determino o sobrestamento dos presentes autos, para análise e providências
que a nova gestão entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2020053754 - Anteprojeto de Lei - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de janeiro de 2023, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/01
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
19/01
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da Silva Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2023. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]